Bom senso e sensibilidade - II

Retorno a este assunto após ter recebido várias mensagens, comentando a postagem de ontem, de pessoas que diziam não entender qual o interesse de a Oposição da Câmara Municipal de Nisa, em bloco, ter decidido marcar férias para o mesmo período, criticando-me pelo facto de eu acusar a mesma de ter tomado esta decisão de forma deliberada e concertada.

Em primeiro lugar, não acusei ninguém de nada, que não sou juiz nem júri. Embora seja essa a minha convicção pessoal, dou sempre o benefício da dúvida aqueles que critico. Como não ouvi ainda nenhuma justificação da parte dos eleitos do PS e do PSD, admito a existência de uma outra explicação que não a minha. Formulei uma pergunta, legitimada pela minha condição de munícipe, não proferi acusação alguma.

Em segundo lugar, e respondendo às dúvidas acerca das vantagens para a Oposição pelo facto de as Reuniões de Câmara, Ordinárias e Extraordinárias, por falta de quórum, se não poderem realizar, é simples: a existência de quórum significa que mais de metade dos eleitos está presente nas reuniões para que foi convocado. Nos  dois cenários possíveis em que, havendo quórum e permitindo, em simultâneo, que um ou dois eleitos da Oposição estivessem de férias, ocorreria o seguinte:

Cenário 1 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes está presente um eleito da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam, sobre qualquer proposta apresentada,  em acordo, seriam estes a decidir o que seria aprovado ou não, por maioria de dois votos contra um.

Cenário 2 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes, estão presentes dois eleitos da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam em acordo, e que os dois eleitos da Oposição fariam o mesmo, teríamos um empate. Nestas situações reza o articulado do nº 2 do Art. 89º da Lei 169/99, o seguinte: "As deliberações são tomadas à pluralidade de votos, estando presente a maioria do número legal dos seus membros, tendo o presidente voto de qualidade, em caso de empate, não contando as abstenções para o apuramento da maioria". Ou seja, a Presidente decidiria o que seria aprovado ou não.

Em ambos os cenários, a Oposição corria o risco de não conseguir reprovar nenhuma proposta da Presidente e Vice-Presidente, nem fazer aprovar nenhuma proposta por si apresentada.

Julgo ser fácil, perante estes dois cenários, entender qual o interesse da Oposição em se certificar, e pretendendo estes eleitos usufruir, muito legitimamente como já antes afirmei, do seu direito de gozo de férias, que não existiria quórum que permitisse a realização de Reuniões de Câmara.

Bom senso e sensibilidade

A Lei 29/87, de 30 de Junho, define o Estatuto dos eleitos locais. Este diploma, na alínea f), nº 1, do art. 5º (Direitos), consagra o direito destes a férias. Mais adiante, no art. 14º (Férias) especifica que, quando em regime de permanência ou de meio tempo, têm direito a 30 dias de férias, sendo omissa acerca dos eleitos sem regime de permanência. Por outro lado, a alínea a), nº 3, do art. 4º (Deveres), estipula que os eleitos devem participar nas reuniões ordinárias e extraordinárias dos órgãos autárquicos de que sejam titulares.

A lei 169/99, de 18 de Setembro, estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias. Refere este diploma, no seu art. 89º. (Quórum), nº 1, que “os órgãos das autarquias locais só podem reunir e deliberar quando esteja presente a maioria do número legal dos seus membros”.

A Câmara Municipal de Nisa é composta por 5 eleitos. Destes, apenas dois, a Presidente e o Vice-Presidente, representantes da CDU, desempenham funções a tempo inteiro, sendo que os restantes três, dois em representação do PS e um em representação do PSD, não têm regime de permanência, não se aplicando a estes o articulado citado no primeiro parágrafo. Todos os vereadores da Oposição desenvolvem algum tipo de actividade profissional, onde usufruem, naturalmente e como é de justiça, do direito a férias.

O Estatuto dos Eleitos Locais não consagra expressamente um dever de assiduidade dos autarcas, que imponha uma comparência regular e continuada ao serviço, nem estipula o que constitui falta justificada ou injustificada. No entanto, não existe qualquer norma, na legislação directamente aplicável aos eleitos locais, que resolva essas questões. Porém, do respectivo regime legal deve inferir-se a exigência de uma presença física corrente do eleito local nas instalações da autarquia. Os diplomas que regem para os funcionários e agentes da Administração Pública não são directamente aplicáveis aos eleitos locais, e nessa medida não vale para estes o regime de faltas daqueles. As aludidas normas que regem para os eleitos locais utilizam conceitos próximos dos que constam de diplomas dirigidos aos “funcionários públicos” e referidos à temática das faltas, que, por analogia, têm sido utilizados em pareceres diversos, nomeadamente do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica.

Analisei com atenção toda a legislação acima citada. Porque após essa análise não estava ainda cabalmente esclarecido, consultei também alguma jurisprudência do Tribunal Constitucional e alguns pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. Não sou jurista, mas acabei por concluir que nada impede um eleito local em regime de não permanência, de usufruir férias da sua actividade profissional quando muito bem entender. Nada na legislação em vigor os obriga sequer a comunicar ao órgão a que pertencem quando pretendem fazê-lo, pelo que os e-mails dos vereadores da Oposição da Câmara Municipal de Nisa não constituíram mais do que um acto de cortesia. Terão, isso sim, e uma vez que faltaram, até à presente data, a quatro Reuniões (três Reuniões Ordinárias e a 1 Reunião Extraordinária), de forma consecutiva, necessidade de justificar as suas faltas, mas, mais uma vez, o legislador não foi claro nesta matéria, não especificando prazo nem forma para este acto. Sendo da competência da Câmara Municipal proceder à marcação e justificação de faltas dos seus membros, e sendo a Oposição maioritária no município de Nisa, facilmente se conclui que as faltas até agora ocorridas serão todas justificadas.

Resumindo: se, do ponto de vista legal, não há, em minha opinião, nada a obstar à presente situação, do ponto de vista ético a situação é bem distinta. Digo muitas vezes que não acredito em coincidências. Por isso pergunto: será coincidência que os três vereadores da Oposição tenham marcado férias para o mesmo período? Ou trata-se antes de um acto deliberado e concertado? Na sequência do comunicado entretanto emitido pela Presidente da Câmara, que certamente não ficará sem resposta, em breve obteremos algum esclarecimento.

O concelho de Nisa atravessa um período difícil. Numa fase da vida local e nacional em que nos são pedidos sacrifícios de toda a ordem, não será obrigação moral dos eleitos darem o exemplo? Começando por garantirem o regular funcionamento dos órgãos para que foram sufragados? Seria assim tão difícil garantir a existência de quórum que permitisse a realização das Reuniões de Câmara? Na actual conjuntura, mais do que nunca, espera-se da parte de quem nos governa algum bom senso e sensibilidade. Ao invés, e continuando com outro título de Jane Austen, por ora parece que apenas vamos tendo orgulho e preconceito.

PS: a intenção de escrever esta postagem surgiu na passada quarta-feira, dia 11 de Agosto, após mais uma Reunião de Câmara não realizada, por falta de quórum, e começou a ser escrita ao inicio da manhã de sexta-feira. Ao início da tarde desse mesmo dia tomei conhecimento do comunicado emitido pela Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Gabriela Tsukamoto, a este respeito. Por motivos vários, profissionais e pessoais, só me é possível publicá-la hoje.

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imagem: arquivo pessoal

His master's voice

Ao longo das últimas semanas, com particular incidência nos últimos dias, de todo o lado, quase a todo o momento, nos chegam notícias de mais um incêndio fora de controlo, de mais uma população em pânico, quase à beira da histeria, de bombeiros exauridos, feridos ou mortos.

Ouvimos os suspeitos do costume, presidentes de Junta e Câmara, clamando por mais e mais apoio, Comandantes de Corporações de Bombeiros, reclamando da exiguidade de viaturas e verbas, o Comandante Nacional Operacional da Protecção Civil, tecnicamente dissecando as operações no terreno, o Ministro da Administração Interna, debitando estatísticas para as câmaras de televisão, a partir de improvisados telepontos, não vá esquecer-se de elencar um camião cisterna que seja. São as matas que se não limpam, nem as do Estado, que não é, neste particular como em outros, pessoa de bem, é a porra da beata incautamente lançada do automóvel, é a “mão criminosa”, como se por aí pululassem mãos sem um braço e o resto do corpo atrás, coisa mais própria de um quadro de Dali do que de pessoas com dois dedos de testa e responsabilidade política. A gente do costume, as palavras do costume e, perdoem-me o vernáculo mas é mesmo o que me apetece dizer, a mesma merda de sempre.

Estarão lembrados de postagem recente aqui na mala, em que afirmei ser minha convicção que, para defender sem vacilar aquilo em que acreditamos, são necessárias duas coisas: coluna vertebral e… tomates! Ontem, ao ouvir declarações do Governador Civil de Aveiro, José Mota, julguei estar terminada a minha emulação de Diógenes de Sínope e poder apagar a lamparina, encontrado por fim um político com a primeira na vertical e os segundos no sítio. Um Governador Civil, cargo que como sabem é de confiança política, normalmente prémio de consolação para gente do aparelho do partido do Governo, que não obteve o assento pretendido num qualquer acto eleitoral, vir a terreiro com o que seria uma proposta drástica para resolver o problema dos incêndios, foi coisa para me deixar entre o alvoraçado e o esperançoso.

José Mota começou, na entrevista que vi, por ser curto e grosso, assumindo sem rebuço que a maioria dos incêndios deste país tem origem criminosa, premeditada, provocada por gente a soldo de interesses económicos que não identificou. O mais importante foi o que não disse, mas pensou, e toda a gente percebeu: nas entrelinhas, foi deixando claro que advoga o alargamento da moldura penal pelo crime de fogo posto, sugerindo a introdução de medidas preventivas de coação, que poderiam passar pela aplicação de pulseiras electrónicas ou internamento de incendiários cadastrados.

Alvíssaras, temos homem, pensei, para acto contínuo me desenganar, perante uma das mais rápidas retiradas estratégicas que me lembro de ter visto! Quando o jornalista que o entrevistava mencionou o facto de as medidas sugeridas implicarem uma alteração legislativa, algo recusado pelo Ministro da Administração Interna, seu superior na hierarquia do Estado, que considera ser a lei perfeitamente adequada a estes casos, José Mota engasgou-se, parou para pensar e recomeçou, com um discurso titubeante, em que, de repente, o problema até já nem era tanto a questão legislativa, antes passava pela cobardia das populações afectadas, que não denunciam os incendiários.

Voltei a acender a lamparina e retomei a busca. Perante a voz do dono, os cães baixam as orelhas e metem o rabo entre as pernas.

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imagem daqui: www.wikipedia.com

Ignorância e intolerância

Esta manhã, no café onde habitualmente tomo a primeira dose de cafeína do dia, entre dois dedos de conversa, alguns clientes iam vendo na televisão as notícias da manhã. No meio de referências a incêndios, índices económicos e o inevitável futebol, o locutor começa a falar sobre o inicio do Ramadão, que hoje tem lugar.

Um dos presentes, perante a notícia, sai-se com um "Pronto, lá vão os monhés andar um mês a passar fome!",  logo secundado por outro, "Pois, os cabrões dos talibans não comem, ficam tontos e depois largam a matar gente."

Tomei o café em silêncio, paguei e saí, triste e enojado. Séculos de doutrinação anti-muçulmana (e, já agora, anti-semita), activamente promovida pelas igrejas cristãs,  provocaram no comum cidadão ocidental uma crónica desconfiança dos crentes destas religiões. Nada que do lado de lá também não tenha sido feito, levando a que o comum muçulmano ou judeu tenham o mesmo tipo de sentimentos para com os cristãos.

Em meia-dúzia de palavras couberam quase outras tantas asneiras. Corrijamo-las então, por ordem de surgimento no diálogo que referi:

"Monhé" - forma depreciativa aplicada aos indianos, inicialmente na antigas colónias portuguesas, mais tarde por cá vulgarizada. Nada tem a ver com muçulmanos: conheço muitos que professam esta religião, mas conheço outros tantos que seguem o hinduísmo, o budismo e o cristianismo. Já agora, se eu fosse indiano e me chamassem monhé, ria-me e agradecia: o termo deriva da palavra mweney, do swahili (um dos dialectos da língua banto, predominante na costa leste de África), que significa dono ou senhor.

"Um mês a passar fome" - O Ramadão, nono mês do calendário islâmico, acreditam os muçulmanos, foi aquele em que Deus, pela voz do Anjo Gabriel, revelou o Alcorão a Maomé. Como o calendário islâmico é lunar, o Ramadão não ocorre sempre na mesma época do ano, mas neste período os crentes adultos devem abster-se de comer e beber, de fumar, de ter relações sexuais ou pensamentos negativos, entre o amanhecer e o pôr-do-sol. Estão dispensados do cumprimento do Ramadão os idosos, as crianças, os doentes e as grávidas e lactantes. Muito mais do que passar fome, um mito (após o pôr-do-sol, não imaginam os festivais de aromas e sabores em que, não sendo muçulmano mas tendo a honra de ser convidado, já participei), o Ramadão é uma época em que, à semelhança do Natal dos cristãos, se renova a fé, se pratica de forma mais intensa a caridade, se vive mais profundamente a fraternidade e se dá especial relevância aos valores da família.

"Talibans" - palavra do pashtun (uma das línguas faladas no Afeganistão e nas províncias ocidentais do Paquistão), significa literalmente "aqueles que estudam o Livro" (o Alcorão), ou seja, estudantes. Enquanto movimento político e militar defendem a criação de estados islâmicos teocráticos (ou seja, as acções política, jurídica e policial são submetidas ao Islão e toda a lei é transcrita ou inspirada no Corão, sendo o Irão o exemplo mais comum). Tornaram-se conhecidos do mundo ocidental na década de 80 do século passado, ao ajudarem os mujahideen (combatentes) afegãos na sua jihad (não guerra santa, como muitos pensam, mas antes luta, mediante vontade pessoal, de se buscar e conquistar a fé perfeita e de levar a mensagem do Islão aos não crentes) e por apoiarem Bin Laden. Governaram o Afeganistão entre 1996 e 2001, quando foram derrubados por uma coligação de países liderados pelos Estados Unidos. O grupo vem-se reagrupando desde 2004, colhendo a simpatia de muitos muçulmanos de diversas nacionalidades.

Resumindo, nem todos os indianos são muçulmanos, no Ramadão não se passa fome e apenas uma minoria de muçulmanos é taliban.

Tenho o privilégio de, nas contradanças da vida,  ter conhecido gente das sete partidas do mundo, de muitas nacionalidades e etnias, de várias religiões e diversos tons de tez, do rosa mais pálido ao castanho mais escuro. Uma infância decorrida em Moçambique, numa vila e numa Escola Primária onde conviviam, sem atropelos, africanos, europeus e indianos, cristãos, hindus e muçulmanos, aliada aos valores de tolerância com que os meus pais me educaram, fizeram de mim uma pessoa que, ao invés de estar sempre de pé atrás em relação ao estrangeiro, ao estranho, busca activamente o contacto com a diferença, na certeza de dele sair mais enriquecido, cultural e emocionalmente.

A maioria dos cristãos quase nada sabe de muçulmanos e judeus e vice-versa. Que digo eu, a maioria dos cristãos de determinada Igreja nada sabe das outras Igrejas que veneram Cristo, sendo o mesmo válido para os crentes das diversas confissões muçulmanas (Xiitas, Sunitas, Ismaelitas, etc.), ou judaicas (Rabínicos, Caraítas,  Samaritanos, etc.). A falta de informação, ou, o que às vezes é pior, a informação errada, criam em nós a desconfiança e o receio do outro. Se a isto aliarmos a pobreza de espírito, surgem o preconceito e a discriminação, que podem assumir subtis formas de violência simbólica, como a que relatei, ou extremas manifestações de ódio. A ignorância, envolvendo todas as esferas das relações humanas, é a maior aliada da intolerância.

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imagem daqui: http://www.apoiort.com/

Amei Amado

Completam-se hoje 98 anos sobre o nascimento de Jorge Amado, nome maior das letras brasileiras e da língua portuguesa. Nasceu a 10 de Agosto de 1912 na Fazenda Auricídia, em Ferradas, no Município de Itabuna, no sul do estado da Bahia.

Escritor interventivo, membro do PCB políticamente activo, conheceu os cárceres da ditadura brasileira e foi obrigado ao exílio em vários países da América Latina e da Europa por diversas vezes. Pelo incómodo que causava ao regime, os seus livros chegarm a ser considerados como material subversivo e retirados do mercado brasileiro. É autor de obras tão conhecidas como "Gabriela, Cravo e Canela", "Capitães da Areia", "Tieta do Agreste" ou "Dona Flor e Seus Dois Maridos". Passeou a sua excelência por diversos géneros: romance, novela, poesia, teatro, conto, literatura infanto-juvenil e até guias de viagem. Está publicado em 48 línguas e 52 países.

Dir-vos-ão os intelectuais que Amado escreveu sobre o paradigma da luta de classes, numa perspectiva materialista própria do marxismo-leninismo, que orienta a ficcionalização do oprimido. Será. Eu, que sou mais terra-a-terra, leio tristeza e alegria, resistência e sonho, putas e mães-de-santo, sexo e carnaval, ouço batuques nos terreiros de camdomblé e novenas de beatas em igrejas barrocas, estalidos de chicote na senzala e pregões de baianas, sinto o cheiro de vatapá e acarajé, côco e azeite de dendê. Gente que podia ser eu, sons da vida e cheiros da terra. Coisas simples, saídas da máquina de escrever de um poeta que queria "escrever o país".

Faleceu a 6 de Agosto de 2001.

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"... mesmo que a gente morra, é melhor morrer de repetição na mão, brigando com o coronel, que morrer em cima da terra, debaixo de relho, sem reagir. Mesmo que seja para morrer nós deve dividir essas terras, tomar elas para a gente. Mesmo que seja um dia só que a gente tenha elas, paga a pena de morrer."

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in "Os Subterrâneos da Liberdade", 1954

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Amei Amado

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Amei a canela e o cravo

o cacau e a vermelha seara

Amei um mar morto,

o agreste e os ilhéus,

Amei capitães meninos

e a milagreira tenda

Amei uma teresa

da guerra cansada

Amei dona flor

mas os maridos não

Amei a estrada do mar

e o amor de soldado

Amei bahia de todos os santos

e o mundo da paz.

Amei Amado

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imagem: desenho de Carlos Scliar, artista plástico gaúcho, 1947.
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texto e poema: jc

Vive la France!

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imagem: jc