Retorno a este assunto após ter recebido várias mensagens, comentando a postagem de ontem, de pessoas que diziam não entender qual o interesse de a Oposição da Câmara Municipal de Nisa, em bloco, ter decidido marcar férias para o mesmo período, criticando-me pelo facto de eu acusar a mesma de ter tomado esta decisão de forma deliberada e concertada.
Em primeiro lugar, não acusei ninguém de nada, que não sou juiz nem júri. Embora seja essa a minha convicção pessoal, dou sempre o benefício da dúvida aqueles que critico. Como não ouvi ainda nenhuma justificação da parte dos eleitos do PS e do PSD, admito a existência de uma outra explicação que não a minha. Formulei uma pergunta, legitimada pela minha condição de munícipe, não proferi acusação alguma.
Em segundo lugar, e respondendo às dúvidas acerca das vantagens para a Oposição pelo facto de as Reuniões de Câmara, Ordinárias e Extraordinárias, por falta de quórum, se não poderem realizar, é simples: a existência de quórum significa que mais de metade dos eleitos está presente nas reuniões para que foi convocado. Nos dois cenários possíveis em que, havendo quórum e permitindo, em simultâneo, que um ou dois eleitos da Oposição estivessem de férias, ocorreria o seguinte:
Cenário 1 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes está presente um eleito da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam, sobre qualquer proposta apresentada, em acordo, seriam estes a decidir o que seria aprovado ou não, por maioria de dois votos contra um.
Cenário 2 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes, estão presentes dois eleitos da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam em acordo, e que os dois eleitos da Oposição fariam o mesmo, teríamos um empate. Nestas situações reza o articulado do nº 2 do Art. 89º da Lei 169/99, o seguinte: "As deliberações são tomadas à pluralidade de votos, estando presente a maioria do número legal dos seus membros, tendo o presidente voto de qualidade, em caso de empate, não contando as abstenções para o apuramento da maioria". Ou seja, a Presidente decidiria o que seria aprovado ou não.
Em ambos os cenários, a Oposição corria o risco de não conseguir reprovar nenhuma proposta da Presidente e Vice-Presidente, nem fazer aprovar nenhuma proposta por si apresentada.
Julgo ser fácil, perante estes dois cenários, entender qual o interesse da Oposição em se certificar, e pretendendo estes eleitos usufruir, muito legitimamente como já antes afirmei, do seu direito de gozo de férias, que não existiria quórum que permitisse a realização de Reuniões de Câmara.
3 comentários:
e quem escreve assim não tem nada na ponta dos dedos,e para bom entendedor não precisava deste post pois só não entendeu quem não quis.
Curioso vir parar hoje aqui pela primeira vez por motivos que entenderá.
Curioso o título do tema.
Sou uma pessoa de bom senso e sensibilidade e quero deixar-lhe o comentário que coloquei há minutos no:
http://capeladasalmas.blogspot.com/2009/05/recordacoes.html#comments
"Como deve ter reparado fui uma colaboradora deste blog.
Foi com espanto que li o seu comentário, hoje.
Fui ao blog que indicou e realmente há muitos pontos comuns com o seu conto.
Há alguns anos atrás uma colega apresentou-me uma folha A4 com algumas anotações e pediu-me para eu inventar um conto baseado naquelas anotações para ela apresentar num trabalho sobre as Ex-colónias. Assim fiz. Este conto é fruto desse trabalho.
Embora o texto seja diferente os acontecimentos são similares e muitas das frases contem os mesmos vocábulos.
Que lhe posso dizer?
Não foi intencional e tenho a certeza que da parte da minha colega, também não, porque ela era uma analfabeta a nível informático.
Pedidos de desculpas?
Entenderá que neste contexto são descabidos.
Lamento a situação.
Pedi ao "dono" do blog que retirasse o conto.
Obrigada"
Se não fiz isto antes foi porque não sabia. O "dono" do blog nunca me disse nada sobre o seu comentário. Para além do mais há muito tempo que não acedo ao blog dele. Foi por acaso, ao fazer uma pesquisa com o meu nome, que dei de caras com muitas caras diferentes da minha :), e depois de muitos cliks fui parar ao blog do tal senhor. Vi o conto, li os comentários e abri a boca de espanto.
Entendo a sua indignação porque eu no seu lugar sentiria o mesmo.
Desejo-lhe muito sucesso e sobretudo muita alegria na vida.
GR
Cara Euzinha,
Continuo a crer que se impõe um pedido de desculpas. Quando afirma que "há muitos pontos em comum com o seu conto" peca por gritante defeito e, quando afirma "embora o texto seja diferente", mente. O meu texto foi copiado quase na íntegra, sendo-lhe inseridas e retiradas algumas expressões e frases, de acordo com o seu gosto pessoal. Desculpe a minha crudeza, mas é a minha maneira de estar na vida: os factos são o que são e eu não sou de paninhos quentes nem de palmadinhas nas costas. Cometeu um erro: assuma-o! Desculpo sempre quem erra e o reconhece, mas nunca desculpei que persiste em manter-se neste. Continuo pois a aguardar um pedido de desculpa.
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