Questões de legitimidade

No dia 20 de Outubro de 2008, na sequência das eleições regionais então havidas nos Açores, e a propósito da maioria absoluta obtida pelo PS, não pude deixar de escrever sobre o assunto.

Quatro anos volvidos, novas eleições, o mesmo resultado, e quase poderia copiar e colar aqui essa postagem, alterando apenas o nome de alguns dos protagonistas de então. O PS volta a vencer com maioria absoluta, o PSD é batido em toda a linha, apesar de ver a sua percentagem de votos aumentar, a expensas de um CDS claramente penalizado pelo voto útil, com a questão da desactualização dos cadernos eleitorais de novo na baila.

Quem me vai lendo já sabe qual a minha opinião acerca da legitimidade de órgãos de governo, nacionais, regionais ou locais, eleitos em face de abstenções com grande valor percentual. Evidentemente, falo da legitimidade moral, não da legitimidade formal, assegurada por uma Lei Eleitoral caduca, que só serve os partidos do “centralão”,interessados em se perpetuarem no poder.

Comparando os resultados de 2008 e 2012, temos o seguinte quadro:
 

Partido		2008	%	Mandatos	2012	%	Mandatos
	PS	45.070	49,96	30	52.793	48,98	31
	PPD/PSD	27.309	30,27	18	35.550	32,98	20
	CDS-PP	7.853	8,70	5	6.106	5,67	3
	B.E.	2.976	3,30	2	2.437	2,26	1
	PCP-PEV	2.831	3,14	1	2.041	1,89	1
	MPT	684	0,76		833	0,77
	PDA	619	0,69		530	0,49
	PPM	424	0,47	1	86	0,08	1
	PPM-PND				1.064	0,99
	PCTP/MRPP				347	0,32
	PAN				678	0,63
	PTP				470	0,44

 

Uma outra tabela comparativa interessa-me mais:

	2008	%	2012	%
Inscritos	192.956	-	225.112	-
Votantes	90.221	46,76	107.783	47,88
Abstenção	102.735	53,24	117.329	52,12
Brancos	1.695	1,88	3.460	3,21
Nulos	760	0,84	1.388	1,29

Uma vez mais, o número daqueles que se abstiveram é mais de metade do número total de eleitores. Se a isto somarmos o número de votos brancos e nulos, temos o seguinte quadro:

	2008	%	2012	%
Inscritos	192.956	-	225.112	-
Abstenção, Brancos e Nulos	105.190	54,52	122.177	54.27
Votos eleitores	87.766	45,48	102.935	45.73

Desta análise resulta ainda que o número de votos em branco teve um aumento de 1,33% enquanto o número de votos nulos aumentou 0,45%.

Resumindo, o PS foi eleito com apenas 22,40% dos votos dos cidadãos eleitores açorianos, reflectindo-se este percentual em todos os outros partidos. Nestas circunstâncias, volto a questionar: que legitimidade tem este governo para falar e decidir em nome do povo açoriano? Que legitimidade tem, seja que órgão de soberania eleito for, em circunstâncias iguais?

Termino como em 2008: nada de move contra o PS em geral ou contra Vasco Cordeiro em particular, apenas me incomoda este “cantar de galo”, este assobiar e olhar para o lado, perante o mais do que óbvio afastamento da população dos actos eleitorais e dos partidos.