Tal como eu esperava, a
Reunião de Câmara hoje realizada decorreu num ambiente de cortar à faca, com
longos e inusitados silêncios, como a bonança que antecede a tempestade.
Resumindo uma maratona de 5 horas, e nos dois pontos da Ordem de Trabalhos que
mais interesse me suscitavam, temos o seguinte cenário:
- Proposta de alteração da
Estrutura Orgânica do Município de Nisa - não aprovada, com votos contra dos
vereadores Idalina Trindade, Sena Cardoso e Fernanda Policarpo
- Aprovação da Acta nº 36,
da Reunião Extraordinária de Câmara (REC) realizada no dia 31 de Outubro de
2012 (em conjunto outras Actas) - ponto retirado da Ordem de Trabalhos.
Entretanto, logo no início
da reunião, foi de novo apresentada pela Vereadora Fernanda Policarpo a sua “Proposta
sobre a Tabela de Taxas e Licenças do Município de Nisa”, já aqui reproduzida
na íntegra, que a Presidente da Câmara não havia submetido à votação na REC de
dia 31, em minha opinião em clara violação do Regimento. Durante a votação da
mesma, foi apresentado pela Presidente da Câmara um parecer jurídico, que
sustenta a sua posição na última reunião, e que levou a que abandonasse de
seguida a sala, por entender que a Proposta anteriormente votada (?) vincula a
Câmara, devendo ser esta a que será ratificada na próxima Assembleia Municipal
Extraordinária. Procedendo-se à votação, foi a proposta aprovada com os votos a
favor dos vereadores da Oposição e a abstenção do Vereador Manuel Bichardo.
Saúdo aqui a posição assumida pelo Vereador, votar a proposta, independentemente
do sentido do seu voto, ao contrário do que haviam feito os restantes
vereadores na última REC.
Presumo que o Presidente da
Assembleia Municipal tenha já em sua posse, bem como todos os deputados
municipais, o conteúdo das propostas a votar. Sendo assim, e perante o sucedido
na reunião de hoje, o que vai acontecer a estes dois pontos da Ordem de
Trabalhos? Vão ser ambos retirados? Vai ser retirado o primeiro e substituído o
segundo pela versão hoje aprovada? Será que vamos ter uma Assembleia, convocada
por motivo de urgência, da qual não vão constar os pontos que poderiam
justificar este motivo? O extraordinário, mais do que normal, vai-se revelando
inútil…
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