E à 5ª Reunião de Câmara fez-se luz! Foram ontem finalmente aprovados o Orçamento de Despesa e Receita do Município de Nisa para 2011 e o respectivo Mapa de Pessoal, bem como as Grandes Opções do Plano, com os votos a favor da CDU e as abstenções de PS e PSD.
Desta feita foi apenas meia-maratona, com a reunião a decorrer entre as 14:00 e as 22:00 horas, mais uma vez terminando com evidente cansaço, perfeitamente compreensível, de todos os envolvidos. Foi com óbvia satisfação que vi chegar ao fim esta odisseia, parto longo e doloroso, por razões que não vou voltar a referir. Mas se me agradou o desfecho, já não me agradou tanto o decorrer dos trabalhos.
Uma Reunião de Câmara, acto público de deliberação da autarquia, de suma importância, porque aí se discutem e aprovam as mais diversas propostas necessárias ao regular funcionamento da mesma, merece da parte de todos os que nela participam, autarcas, funcionários e munícipes, uma postura competente, sóbria e bem-educada, cada um respeitando o seu papel.
Quando digo discutir, refiro-me à palavra enquanto verbo transitivo, significando debater, e não enquanto verbo intransitivo, significando desinteligência. Ontem, por diversas vezes, a discussão passou da primeira forma verbal para a segunda, com apartes, se não ofensivos pelo menos pouco dignos, proferidos por alguns dos eleitos. Também é muito bonito, e eu gosto de ver, o respeito do uso da palavra por outra pessoa. Momentos houve, em que falando tantos ao mesmo tempo, e estando próximo da mesa, tive dificuldade em entender o que se ia dizendo, ou melhor, gritando. "Last but not least", achei no mínimo estranho que, já no final da Reunião, aquando da leitura das Declarações de Voto, em determinado momento, na mesa tenham ficado um Vereador e…. o Secretário! É impressão minha, ou isto configura falta de quórum?? Resultado: saída intempestiva do Sr. Vereado Sena Cardoso, a meu ver perfeitamente justificada.
Sobre os eleitos tenho dito. Mas sobre os funcionários devo referir que, em alguns momentos, notei algum impreparação na forma como prestaram esclarecimentos à Câmara, situação injustificável, por terem sido contratados pelos seus conhecimentos nas respectivas áreas, e, por maioria de razão, em se tratando de uma Reunião de Câmara onde se sabia irem chover dúvidas e pedidos de esclarecimento. A escassez de tempo que mediou as diversas versões do Orçamento não justifica tudo. Mais grave: não é de todo admissível que técnicos emitam opiniões de cariz político. Políticos, dentro das autarquias, são os eleitos. Aos funcionários cabe, quando para tal solicitados, fornecer pareceres técnicos nas suas áreas de competência, ponto. Quem toma decisões nas Câmaras são os políticos. Aos técnicos compete encontrar as soluções, dentro das suas capacidades e da legalidade, para os problemas que lhes são apresentados. Ou seja, como diria o outro, cada macaco no seu galho.
Para terminar, uma sugestão. Por razões que aqui não cabem, tive ontem necessidade de me dirigir à Câmara, usufruindo de um direito que me é concedido pelo Regimento. Fi-lo, mas tive que aguardar o encerramento da Reunião, que assim está previsto no dito. O que sugiro é que se altere o Regimento, a exemplo do que foi já feito com o Regimento da Assembleia Municipal, podendo os munícipes intervir no início das Reuniões e não no seu final. O argumento de que algum munícipe pode querer intervir no final da Reunião, para interpelar a Câmara sobre a mesma, não pega: faça-o na Reunião seguinte. E se alguém achar que o ferro se malha quando está quente ou tem receio de se esquecer do que queria dizer, olhe, faça como eu: não fale a quente, que é pouco saudável, e leve caneta e bloco de notas.
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