Nestes últimos dias venho lendo e ouvindo, aqui e ali, os mais diversos comentários acerca do sucedido aquando da última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, em particular acerca do abandono da mesma por parte dos eleitos da CDU. Não menos comentado tem sido o já célebre Despacho nº 22, que anunciava diversas medidas, suspendendo diversos serviços e actividades municipais até à aprovação do Orçamento para o ano 2011.
Ouvi, acerca da Presidente da Câmara, principal bombo da festa, o que Mafoma não disse do toucinho. Sabe a Presidente, e sabe quem vai tendo a paciência de ler o que escrevinho, aqui e no Jornal de Nisa, que discordo, de modo claro e frontal, de muitas das suas decisões e atitudes. Daí a considerá-la a mãe de todos os males que assolam esta terra vai uma distância bem grande.
Tomou decisões estratégicas de suprema importância para o concelho, de média e longo prazo, erradas? Sim. Deixou que continuasse a grassar nos serviços municipais um certo laxismo orçamental e profissional? Sim. Tem tiques próprios de quem tem maioria absoluta, mesmo quando a perdeu? Sim. E daí? Esteve sozinha ao longo dos anos?
Em todos estes anos, onde esteve a Oposição, que medidas tomou ou que iniciativas promoveu? Onde estiveram os funcionários municipais? Onde esteve o povo deste concelho?
A Oposição enveredou, neste mandato, por uma política de ataque feroz e cerrado, em que, em certos momentos, o confronto vai além da política e entra pelo plano pessoal. A Oposição não aceitou nenhum pelouro e tem, de modo sistemático, dificultado o regular funcionamento dos órgãos autárquicos. Sempre ouvi dizer que quem não faz parte da solução, faz parte do problema. Pensando, desde logo, nas eleições autárquicas de 2013, de modo frio e calculista, a Oposição decidiu não fazer parte do elenco camarário, deixando os eleitos da CDU a arder em lume brando, na certeza que sairiam deste mandato queimados e derrotados, abrindo assim a possibilidade à mudança das cadeiras do poder. Posso estar a ser profundamente injusto nesta análise, mas são estes os sinais que venho recebendo da Oposição e é este o modo como os interpreto.
Boa parte dos funcionários municipais, acomodados aos lugares, à segurança de um empregozinho do Estado, têm uma postura que não serve nem os interesses do público nem os do município. Acostumados a privilégios que não deveriam ter, do tempo do outro senhor, grassam entre eles uma inércia exasperante e uma revolta surda, que se traduz numa constante maledicência da instituição que servem, mas apenas em privado, com medo não sei de quê. De represálias da parte da Presidente? De serem ostracizados? Ou de perderem os ditos privilégios?
E o povo? Que tem feito o bom povo de Nisa, que tanto reclama dentro de portas e em conversas de café? Alguém de lembra de alguma manifestação para reivindicar direitos? Salvo raras e honrosas excepções, quando é que as gentes deste concelho se dirigiram a uma Reunião de Câmara ou a uma Sessão de Assembleia Municipal para fazerem ouvir a sua voz? Será que o povo de Nisa, a exemplo de alguns funcionários municipais, também tem medo? Ou também está acomodado, habituado a que os seus problemas sejam resolvidos por outros?
O nosso exercício de cidadania não se pode esgotar na eleição de quem nos representa. Quando os eleitos não cumprem, porque não sabem, porque não querem ou porque não podem, a missão que lhes foi confiada, é nosso dever intervir, quer participando, de forma activa, nas reuniões dos diversos órgãos autárquicos, alertando os eleitos para os nossos problemas e apresentando soluções, quer demonstrando o nosso descontentamento nas ruas, utilizando um direito que a Constituição nos concede. Tenho visto reuniões de órgãos autárquicos muito participadas, mas apenas por gente que entra muda e sai calada, e manifestações, apenas recordo a ocorrida para protestar contra a exploração do urânio no concelho.
Por fim, temos o famoso Despacho nº 22, emitido na sequência da reprovação do Orçamento para 2011. Do ponto de vista legal, nada há a dizer acerca desta tomada de posição por parte da Presidente. Mas este despacho teve como único objectivo bater onde dói à Oposição: a opinião pública. Muitas das medidas aí preconizadas afectam de modo grave alguns direitos dos munícipes, sendo certo que a população iria fazer ouvir o seu descontentamento. Num total de 15 medidas, 9, mais de metade, afectam, de modo directo, a população do concelho. Das restantes 6, sendo estas aparentemente apenas do foro interno, algumas afectam o funcionamento dos serviços municipais de modo a resultar daí prejuízo para os munícipes. Ao passar a batata quente para o lado da Oposição, descarregando nesta a responsabilidade da resolução do imbróglio, fez-se política. Mas fez-se à custa da população e dos seus direitos. Esta é uma das tais situações em que discordo da Presidente. Sendo certo que creio ser necessário um maior rigor na utilização dos meios e fundos do município, não foram certos nem o momento nem o método.
E agora, dito isto, sempre estou para ver quem é que vai virar a cara quando me vir na rua, se a Oposição, se a Situação. Já aconteceu antes, na sequência de opiniões que emiti, cumprimentando-me ou ignorando-me, uns e outros, ao sabor do agrado ou desagrado que lhes causou determinada posição por mim assumida. A minha opinião não está ao serviço de ninguém, servindo apenas a minha consciência e o meu desejo de contribuir para desenvolvimento do concelho de Nisa.
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