Mudam-se os tempos mas não as vontades

Pela primeira vez, participei na passada segunda-feira na Assembleia Municipal de Nisa (AMN) na qualidade de membro eleito, em substituição temporária do meu caro amigo e companheiro Amílcar Zacarias. Sempre opinei sobre o funcionamento da AMN e entendo que, por maioria de razão, não deveria deixar de o fazer agora.
 

Muito rapidamente, enquanto munícipe ou enquanto membro da AMN (sim, membro, e não deputado municipal, como amiúde erradamente ouço e leio), não mudei num centímetro que fosse a minha opinião acerca do modo como as AM's são dirigidas e decorrem. Que razões teria para tal? Senão, vejamos:
 

- agendada para as 09h30, começou com cerca de 30 minutos de atraso;
 

- o Período de Antes da Ordem do Dia (que englobava os Assuntos para Conhecimento e as Informações dos Eleitos) e a Informação da Actividade Municipal, respectivamente pontos nºs. 2 e 3 da Ordem de Trabalhos (OT), prolongaram-se por cerca de 2 horas, entre largas tiradas recriminatórias e demoradas divagações politíco-filosóficas, sem que nada substancial, com ênfase no nada, saísse dessa discussão estéril;

- o ponto nº 4 da OT (Discussão do Regimento) foi retirado da mesma por a respectiva documentação ter chegado tarde às mãos dos eleitos;

- o ponto nºs 5 da OT, respectivamente "Ajuste direto para prestação de serviço de comunicações móveis", foi aprovado por unanimidade;

- os pontos nºs. 6 e 7 da OT, "Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município de Nisa do ano de 2013" e "Prestação de Contas do Município de Nisa de 2013", foram aprovados por maioria, respectivamente com 15 votos a fovor, 4 abstenções e 12 votos a favor, 6 abstenções, sem que tenha havido qualquer debate. Estando presentes técnicos da CMN para elucidarem os eleitos, não foi solicitada a sua intervenção. Abstive-me em ambos os pontos, por entender não ter condições, dada a falta de debate e análise dos documentos, para me pronunciar contra ou a favor;

- os pontos nºs 8, 9 e 10 foram retirados da OT. Não foram incluídas na OT 2 moções apresentadas pela totalidade dos eleitos da AMN e pela CDU, respectivamente "Pela defesa do Sistema Nacional de Saúde" e "40 anos da Revolução de Abril de 1974".

Este foi o trabalho produzido em quase 4 horas de assembleia. Muito pouco, em minha opinião. E porquê? Porque nem o Presidente da AM parece saber dirigir os trabalhos, nem todos os eleitos parecem ter consciência da importância das suas funções, mais preocupados em acertar contas antigas e novas do que em unir esforços em prol do município.

Existe um Regimento em vigor, muito claro acerca das funções de cada um, do modo como todos podem e devem intervir, do tempo que deve ter cada intervenção. Preto no branco, sem margem para grandes interpretações ou transigências. Digo há muito que a AM é o local de intervenção dos membros eleitos, não da Câmara. Não obstante, perante a complacência do Presidente da AM, creio que somando o total do tempo de todas as intervenções, algo que já se verificava na anterior legislatura, a Câmara usa da palavra mais minutos que os membros da AM! São ainda comuns as interpelações directas entre eleitos, sem que lhes seja concedida a palavra, sendo que as intervenções excedem muitas vezes o tempo que o bom senso recomendaria e o Regimento determina.

Preparando-se a aprovação do novo Regimento, é caso para perguntar: para quê, se ninguém parece lembrar-se da sua existência?

Saúdo aqui, de forma pública, a atitude tomada pelos eleitos do PSD, António Franco e Francisco Esteves, que, perante a vontade demonstrada por alguns em "acelerar" os trabalhos, que era dia da Sra. dos Prazeres e alguns dos importantes assuntos ainda a debater até tinham sido aprovados em Reunião de Câmara por unanimidade, abandonaram a sala. Só não os imitei porque alguém se deu conta dos sarilhos em que se estava a meter e a sessão foi encerrada, ficando agendada uma sessão extraordinária para dia 12 de Maio.

Resumindo e concluindo: um novo ciclo autárquico, que se exigia à altura dos desafios que enfrentamos, parece querer perpetuar, com os interlocutores em papéis opostos, vícios antigos e bafientos . Contrariando as palavras do poeta, parecem ter-se mudam-se os tempos mas não as vontades.