Autárquicas 2013 - Candidaturas Independentes

A partir de 2001, com as alterações então introduzidas pela Lei Orgânica 1/2001 (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), passou a ser possível a candidatura de grupos de cidadãos independentes às Assembleias e Câmaras Municipais. Atentemos nos resultados obtidos pelas candidaturas de listas de grupos de cidadãos nas eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009:

ANO	CÂMARA MUNICIPAL
	CONCELHOS CONCORREU	MANDATOS	PRESIDENTES	MAIORIAS ABSOLUTAS	% VOTOS
2001	22	31	3	3	1.60
2005	27	45	7	4	2.47
2009	ND	67	7	3	4.07

ANO	ASSEMBLEIA MUNICIPAL
	CONCELHOS CONCORREU	MANDATOS	PRESIDENTES	MAIORIAS ABSOLUTAS	% VOTOS
2001	ND	93	1	0	1.16
2005	25	121	5	1	2.15
2009	ND	224	ND	ND	3.70

ANO	ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
	FREGUESIAS CONCORREU	MANDATOS	PRESIDENTES	MAIORIAS ABSOLUTAS	% VOTOS
2001	ND	2407	311	ND	4.44
2005	568	2200	292	260	4.57
2009	ND	2673	332	ND	6.12

Fonte: http://www.eleicoes.mj.pt

ND: dado não divulgado

 

Sendo este um fenómeno relativamente recente, vem ganhando crescente importância de eleição para eleição, quiçá encorajando o futuro aparecimento de outras candidaturas. Estamos perante uma mudança de paradigma no panorama político português, pese embora muitas candidaturas terem sido fruto de rivalidades e/ou incompatibilidades pessoais ou partidárias, pouco interessadas no bem-estar colectivo e no desenvolvimento municipal, antes promovendo interesses económicos específicos e clientelas ou tentando ocultar irregularidades ocorridas no desempenho de funções. Concedo que, de certo modo, esse facto minimiza o movimento, mas a crescente procura desta forma de participação cívica por grupos de cidadãos é um facto maior, que não passa despercebido, sendo sobretudo revelador de uma maior consciência e maturidade politica dos que se recusam a aceitar de forma passiva os formatos políticos previamente definidos.

 

Os partidos, cada vez mais entidades fechadas e pouco representativas, sem capacidade de renovação, continuam numa lógica muito própria de funcionamento, arrogando-se o privilégio de conquistar o poder para executar o seu programa político. Preocupa-os o aparecimento de candidaturas independentes que colocam em causa esse monopólio que concomitantemente é motivo de descontentamento para diretórios nacionais e clientes habituais. Ao mesmo tempo, não valorizando esta nova realidade (ou fazendo ouvidos de mercador), descuram o sentimento daqueles que são a parte mais importante desta equação: os eleitores.

 

Atentemos agora nos resultados das eleições autárquicas realizadas em Nisa, entre 1976 e 2009:

 

LISTA	ANO DE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
	1976	1979	1982	1985	1989	1993	1997	2001	2005	2009
AD			1
APU		1	2	3
CDS	1
CDU					3	2	3	2	3	2
FEPU	1
PPD		2
PRD				0
PS	3	2	2	2	1	2	2	1	1	2
PSD					1	1	0	2	1	1

 

 

ANO	PRESIDENTE	LISTA
1976	António Pires Bento	PS
1979	Carlos Bento Correia	PS
1982	José Manuel Semedo Basso	APU
1985	José Manuel Semedo Basso	APU
1989	José Manuel Semedo Basso	CDU
1993	José Manuel Semedo Basso	CDU
1997	José Manuel Semedo Basso	CDU
2001	Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto	CDU
2005	Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto	CDU
2009	Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto	CDU

Fonte: http://www.eleicoes.mj.pt

 

Perante este cenário, arrancar com uma candidatura independente, num concelho como Nisa, anestesiado por 30 anos de “ditadura” do PCP/CDU, quer com maioria absoluta, quer com voto de qualidade assegurado, onde a mobilização dos cidadãos é quase inexistente, não é fácil. Recolher assinaturas de proponentes (no caso de candidatura à CMN seriam cerca de 350), atrair mandatários, atrair pessoas válidas e competentes para as listas (para a CMN seriam 7 e para a AMN seriam 22), financiar a campanha, por incipiente que fosse, por de pé uma estrutura até Agosto de 2013, mês em que as listas de candidatura são normalmente entregues em Tribunal, são questões que se revelam difíceis embora ultrapassáveis.

 

A corrida já começou. Os partidos, ou pelo menos as facções dentro destes, já começaram a movimentar-se, convidando e desconvidando, sugerindo e ignorando, em busca dos melhores candidatos. Para PS e PSD, as próximas eleições apresentam-se como a primeira oportunidade desde 1982 para, realisticamente, obterem a presidência da Câmara de Nisa. O PCP/CDU está claramente em fim de ciclo e, a menos que apresente uma candidatura extremamente forte, embora eu não vislumbre qual poderia ela ser, estará fora da corrida pela principal posição.

 

Dito isto, sou de opinião que existe em Nisa espaço para a presentação de uma candidatura independente, isenta de vícios e clientelas, capaz de pensar “out of the box”, liberta de espartilhos partidários e com capacidade para dirigir os destinos do concelho no próximo quadriénio. Temos gente válida, com provas dados em muitos e distintos sectores de actividade. Assim haja também vontade e coragem para avançar.