Mala de Porão

Já cheira mal

2012-03-14T21:54:00.002Z

Como dei conta na postagem anterior, um acontecimento insólito ocorreu esta manhã, durante a Reunião Extraordinária de Câmara: dois indivíduos entraram na sala e colocaram um bidão de plástico em cima da mesa, com várias folhas coladas, com os dizeres “Água da Ribeira do Vale da Boga, contaminada pela ETAR de Nisa”.

Foto: José Maria Moura

Quando cheguei à Reunião apercebi-me do dito recipiente no exterior da Biblioteca Municipal e dei-me conta do cheiro desagradável que permanecia ainda dentro da sala. Um pouco mais tarde chegaram ao local elementos da GNR de Nisa, nomeadamente do SEPNA, que tomaram conta da ocorrência, bem como funcionários da CMN, que recolheram uma amostra do líquido que o recipiente continha, presumo que para análise posterior.

Como não sou de ver apenas um dos lados das coisas, e na sequência da deslocação que fiz à zona do Racheiro/Monte da Ordem para recolher fotos do incêndio que aí lavrou durante esta tarde, fui até ao Ribeiro do Vale da Boga. Logo na Estrada Municipal 526, vizinha da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), que liga Nisa a Pé da Serra, fui assaltado pelo cheiro nauseabundo que daí provinha. Enveredando pelo caminho que liga ao Vale da Boga o mau cheiro manteve-se e, chegado ao pontão em boa hora recuperado, tive oportunidade de verificar que a água tem um aspecto deveras desagradável, continuando a exalar o tal cheiro nauseabundo.

Dito isto, devo esclarecer que o líquido que vi no recipiente depositado na Biblioteca Municipal me pareceu em muito pior estado do que a água do ribeiro, o que me leva a questionar a sua proveniência. Por outro lado, a responsabilidade da exploração da ETAR é da empresa Águas do Norte Alentejano, junto de quem a CMN já por diversas vezes protestou. Acrescento que a ETAR se encontra a funcionar, como se poderá comprovar nas fotos em anexo.

Sendo absolutamente a favor de toda e qualquer acção de cidadania que a sociedade civil promova junto de quem nos governa, tal deve ser feito de forma legal e de modo a causar impacto. Tivessem os autores da façanha feito a divulgação da sua reclamação junto da população, para depois, de forma ordeira, a apresentar à CMN, alertando previamente os média, e teriam o meu apoio. Do modo como o protesto decorreu, fora da norma e sem visibilidade, merece a minha atenção mas não tem a minha concordância. Ainda assim, recomenda-se à CMN que continue a exercer pressão sobre quem de direito.
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O meu agradecimento ao José Maria Moura pela cedência da foto do bidão, e à Teresa Melato, que me fez o relato do sucedido, ocorrido antes da minha chegada à Reuião.

Cada macaco no seu galho

2012-03-14T13:45:00.003Z

Tendo, por motivos profissionais, chegado atrasado à Reunião Extraordinária de Câmara agendada para esta manhã, perdi o início da discussão do assunto NISARTES e um acontecimento insólito entretanto ocorrido, de que darei conta em outra postagem.

Em relação à NISARTES, e após a Nota da Presidência emitida ontem ao final da tarde, concordando-se ou não com ela, em que ficou esclarecida a posição da Presidente da Câmara, esperava eu que os proponentes da realização da Feira já em 2012, os Vereadores do PS, avançassem para dados mais concretos. É fácil apresentar uma proposta, traçando apenas linhas gerais para a sua concretização e pedindo ao Técnicos do Município que concebam um projecto do certame.

Recordo aqui que o Orçamento do Município foi aprovado nele constando, nas Actividades Mais Relevantes, a realização da NISARTES 2012, com um Orçamento de Despesa no valor de 250.000,00€, mas sem financiamento definido. Significa isto, que para que o certame se realize, é necessário disponibilizar verbas inscritas noutras rubricas, algo que, face à magreza do actual Orçamento e aos constantes apelos ao rigor e à redução de custos que vou ouvindo nas Reuniões de Câmara, se me afigura de difícil resolução.

Assim, sem que aos Técnicos do Município seja comunicado que verba poderá ser disponibilizada para a realização do certame, e isso é competência dos políticos, não vejo como poderão os mesmos elaborar um projecto sério e exequível.

Por outro lado importa que os Vereadores do PS primeiro, enquanto proponentes, e a Câmara depois, definam que modelo de Feira pretendem ver realizado. Perguntas importantes ficaram hoje sem resposta: onde se realizará a Feira? Regressamos ao modelo feito pela prata da casa e recurso aos “stands” do Município? Apenas se farão representar os artesãos, restaurantes e demais empresas do Concelho? Quantos dias durará o certame? Que tipo de animação deverá existir?

Não é intelectualmente honesto passar a batata quente aos Técnicos, solicitando-lhes que apresentem um projecto/orçamento contemplando 3 ou 4 cenários possíveis, sem lhes fornecer necessárias e imprescindíveis instrucções. Como dizia o outro, cada macaco no seu galho: aos Técnicos compete executar, aos políticos compete decidir e instruir.

Para minha surpresa, durante um curto intervalo realizado após um período de discussão mais acesa, que levou a que a Presidente da Câmara se ausentasse da sala, a Reunião terminou de modo abrupto, com o abandono dos Vereadores da Oposição. Encontrando-me no exterior quando tal sucedeu, não sei que conversas terá havido que tenham levado a este abandono. O que sei, porque ouvi, é que determinado tipo de comportamentos, a roçar o insulto, não têm lugar numa Reunião de Câmara. É inadmissível que uma Vereadora, no caso a Dra. Idalina Trindade, diga à Presidente da Câmara que esta deveria tomar um “Xanax”. Não é digno nem ético, é um acto de baixa política que em nada serviu os munícipes ou o Concelho.

Baralhando e dando de novo: acerca da NISARTES 2012, tudo na mesma, como a lesma. E vai ficando a ideia que se uns não estão muito interessados na realização da Feira já este ano, outros lançam o repto e assobiam para o lado, naquilo que vai tendo ares de chicana política.

Nota da Presidência da CMN - Esclarecimentos sobre a NISARTES

2012-03-13T18:29:00.012Z

Esclarecimentos sobre a NISARTES

No seguimento de uma entrevista concedida à Rádio Portalegre, em 8 de março, acerca da realização da Nisartes no ano de 2012, fui confrontada, no dia seguinte, com a divulgação da referida entrevista através de sites, blogues e redes sociais, mencionando como fonte o site oficial da Rádio Portalegre.

O que está em causa neste processo não é a entrevista, bem como o seu conteúdo que foi audível por aqueles que tiverem oportunidade de auscultar as declarações proferidas é, isso sim, o título utilizado pelo site daquele órgão de comunicação social que se traduz nos seguintes termos: “Nisa: Presidente do município contra a realização da Nisartes em 2012”.

Este cabeçalho não corresponde ao conteúdo uma vez que, nunca durante a entrevista, foi mencionado o facto de a Presidente da Câmara ser contra a realização do certame, referindo apenas que a Feira a ser feita nos mesmos moldes carece de mais tempo de preparação, alertando ainda para o facto de que nesta época estava-se em período avançado de contactos com artesãos, artistas e demais interessados em participar neste evento.

Relembrou ainda a Presidente da Câmara que a Nisartes é um certame de cariz nacional e internacional importando, portanto, manter o nível de representação alcançado em anos anteriores, pelo que seria de maior importância projetar a realização do certame para o ano de 2013, nunca se insurgindo contra o facto da realização no presente ano.

Refira-se ainda que, não tendo participado na reunião em que foi aprovado a realização da Nisartes em 2012, sempre a Presidente da Câmara se predispôs a dar sequência à deliberação do executivo, sendo que os serviços passaram de imediato a ser auscultados sobre aquela matéria dando os contributos necessários para a realização do evento.

Não posso, no entanto, deixar de mencionar que o certame em causa não tem verbas definidas nas Grandes Opções do Plano (GOP), em virtude de corte efetuado nas receitas e despesas do orçamento municipal, por parte dos Senhores Vereadores da oposição que, agora, propuseram a sua realização.

Ressalvo ainda que, considerando a projeção deste evento a nível local, regional, nacional e internacional, poderá advir alguma desilusão para a população, com a realização do mesmo uma vez que os parâmetros de excelência atingidos em edições anteriores não serão, certamente, os mesmos, tendo em conta as condicionantes ora apresentadas.

Não poderia ficar indiferente a um título que peca pela análise extemporânea de uma entrevista que, a ser auscultada na íntegra, poder-se-á concluir que tendo a Presidente da Câmara Municipal de Nisa empenhamento direto na consolidação do projeto de levou à realização da Nisartes fosse, nesta fase, contra a sua realização.

Neste conjunto de ideias apenas quero reafirmar o meu apoio à realização da Nisartes, no entanto considero que não poderemos, neste momento, atingir os mesmos patamares antes alcançados, pelo que seria, do meu ponto de vista, de maior importância fazer o lançamento do evento para o próximo ano.

Nisa, 13 de Março de 2012

A Presidente da Câmara Municipal de Nisa

Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto

Quiosque para venda de produtos tradicionais abre dia 15 de Março

2012-03-12T19:33:00.001Z

Em boa hora decidiu a CMN abrir ao público um dos quiosques da Praça da República, inicialmente destinado a dar apoio à esplanada de um dos cafés aí instalados, mas que tem estado encerrado, enquanto ponto de venda de produtos de qualidade, de origem exclusivamente concelhia, produzidos através de métodos total ou parcialmente artesanais, reunindo as características genuínamente tradicionais que caracterizam o saber-fazer ancestral da região.

Quem visita Nisa, tem a partir de agora, na praça central da vila, um local onde é possível encontrar produtos locais de qualidade como queijos de Nisa, enchidos e mel. Proporciona-se ainda informação sobre o concelho e sobre os locais de interesse das várias localidades.

Só um reparo: é mesmo irreversível a utilização da flor manhosa que é a imagem da MARCA NISA®, mas que em nada representa o concelho, as suas tradições ou a sua história ? Sugiro à CMN que faça, através da página electrónica do Município, um inquérito aos munícipes, perguntando-lhes se concordam com a utilização da dita imagem. Estou certo que a esmagadora maioria diria que não...

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Fonte: www.cm-nisa.pt

Ia haver.... mas não houve.

2012-03-12T12:56:00.001Z

Estava agendada para as 09h30 desta manhã a realização de uma Reunião Extraordinária de Câmara, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO 1 - 1ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2012.
PONTO 2 - 2ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012.

PONTO 3 - EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO 2012.
PONTO 4 - NISARTES 2012.
PONTO 5 - APROVAÇÃO EM MINUTA.

Despertava-me particular interesse o Ponto 4, referente à NISARTES 2012, esperando eu ver aí esclarecida a posição da Presidente da Câmara em relação à realização do certame já este ano, bem como a questão do financiamento do mesmo, uma vez que tal não se encontra definido no Orçamento aprovado pela Assembleia Municipal reunida em Sessão Extraordinária havida no dia 20 de Janeiro. Nesta última questão a bola está do lado de quem levou a Proposta de realização da NISARTES a votação, ou seja, os Vereadores do PS.

A Reunião de Câmara não se realizou por não haver quórum, resultante da falta de presença de todos Vereadores da Oposição. Tendo a Convocatória sido efectuada em boa forma, cumprindo os requisitos estabelecidos pela Lei, estou certo que estes terão boas razões para justificar a sua ausência. Não sendo Vereadores a Tempo Inteiro, e desenvolvendo actividades profissionais certamente muito absorventes, é minha convicção que não terão podido, no curto, apesar de legal, espaço de tempo concedido pela Convocatória, alterar as suas agendas.

De acordo com a Lei 169/99, poderá ser convocada nova Reunião Extraordinária com 2 dias úteis de antecedência, pelo que é expectável que a mesma venha a ter lugar na próxima 4ª feira. Quer pela polémica que vem levantando, quer pelo tempo necessário, que vai escasseando, para organizar o certame, seria conveniente ver este assunto debatido e finalizado com a maior brevidade possível.

A ver vamos.

Citando Pacheco Pereira

2012-03-09T16:33:00.006Z

Pacheco Pereira, conhecido comentador político da nossa praça, num “teaser” referente a um programa televisivo em que participa, produz a seguinte afirmação: “Do que não ouço, não vejo, nem leio, não falarei”.

Cito-o porque me reconheço nessa afirmação: tanto aqui no blogue como na coluna de opinião que mantenho no Jornal de Nisa, tudo sobre o que escrevo é facto do domínio público que ouvi, vi ou li. Não comento boatos, rumores, conversas de café ou zangas de comadres. Mais: sendo bastas vezes visitado no recesso do meu lar ou abordado na rua por gente que me vem dar “novidades” (Então já sabes da última? Tens que meter isso no Jornal!), recuso-me terminantemente a fazê-lo, aconselhando os próprios a tomarem essa iniciativa e a arcarem com as consequências, por tal não ser nem ético nem intelectualmente honesto.

Vem este intróito a propósito de uma informação que recebi em primeira mão, segundo a qual, a notícia veiculada pela Rádio Portalegre, citando a Sra. Presidente da Câmara, Gabriela Tsukamoto, não corresponde à verdade. Agradecendo essa informação, bem como outras que obtive, que me permitiram corrigir um erro, referente ao orçamento de despesa previsto para a NISARTES 2012 que constava na postagem anterior, tal não é do domínio público. Do mesmo modo, não é do domínio público alguma da outra informação que obtive, o que me leva a voltar a insistir na importância da publicação na íntegra das Actas das Reuniões de Câmara, Declarações de Voto incluídas, em vez das pobres Minutas a que por ora temos acesso na Internet.

Como sempre faço, em não se tratando de textos ou imagens da minha lavra, ou em se tratando de informação obtida a partir de terceiros, citei as fontes. Ou seja, a postagem a que dei o título “Presidente da CMN contra a realização da NISARTES em 2012” foi construída em torno da notícia veiculada pela Rádio Portalegre, recorrendo à consulta pela Internet dos relatos das Reuniões de Câmara publicadas pelo “Jornal de Nisa”, das Minutas das Actas das Reuniões de Câmara, das Actas das Assembleias Municipais e em documentos financeiros disponíveis na página electrónica do Município.

Se a notícia da Rádio Portalegre é falsa, se é, num execrável neologismo muito em voga, uma “inverdade”, não me compete a mim, enquanto a mesma não for oficialmente desmentida, alterar uma vírgula àquilo que escrevi. Exija-se o Direito de Resposta que a Lei consagra, obtendo a reposição da verdade dos factos. Exija-se que a Rádio Portalegre se retracte e então, só então, poderei alterar a postagem em conformidade.

Estou certo que na Reunião de Câmara Extraordinária agendada para a próxima Segunda-Feira, dia 12 de Março, muitos pontos serão postos nos i. Lá estarei, se para isso tiver disponibilidade, e aqui darei conta do que por lá ouvir, vir e ler. Como sempre.

Presidente da CMN contra a realização da NISARTES em 2012

2012-03-08T20:20:00.010Z

Na sequência da aprovação por unanimidade, em Reunião de Câmara havida ontem, da proposta de realização da NISARTES 2012, fui esta manhã surpreendido pela reacção da Presidente da Câmara, Gabriela Tsukamoto, que em declarações à Rádio Portalegre manifestou ser contra essa realização.

Argumenta a Sra. Presidente que o evento “só deverá ser realizado quando estiver assegurado o padrão de qualidade a que habituou os visitantes”, acrescentando que “seria mais coerente começar a trabalhar para efectivar o regresso da NISARTES em 2013”, reafirmando que “não vale a pena apostar num evento que não tenha projecção”.

Acho curiosa esta argumentação vinda da parte de quem, em 2010, quando o Município devia ainda vários milhares de euros respeitantes à NISARTES 2009, que aliás ainda não liquidou na íntegra, responsabilizava a Oposição, que impusera um corte de cerca de 1 milhão de euros ao Orçamento municipal, pela não realização da NISARTES, para depois acrescentar que essa não realização teria “impacto ao nível do tecido económico local, com menos receita para os privados e para o município”. Acrescentava então a Sra. Presidente que o maior volume da despesa da Feira correspondia à montagem e à publicidade, e que sem esta última, cujo corte fora exigido pela Oposição, não fazia sentido realizar o evento. Pelo menos nisto mantém-se coerente: sem pompa e circunstância e, pelo menos 50.000,00€ para publicidade, não vale a pena realizar o certame!

Não estando disponíveis na página electrónica da CMN os Documentos Previsionais referentes ao ano de 2008, ou seja, desconhecendo qual a verba cabimentada para a NISARTES desse ano, posso dizer que a mesma teve um custo de 622.624,00€. A NISARTES de 2009 teve um Orçamento aprovado no valor de 513.500,00€, dos quais apenas 163.500,00€ tinham financiamento garantido, sendo que no final do certame o valor despendido aumentou para 545.094,87€. A NISARTES 2012 tem um orçamento aprovado no valor de 250.000,00€, ainda sem financiamento definido.

Termino com uma dúvida: estando a realização da NISARTES 2012 (IV NISARTES) cabimentada no Orçamento para 2012, aprovado em Reunião de Câmara Extraordinária havida no dia 16 de Dezembro de 2012, com os votos a favor da Presidente e do Vice-Presidente do município e a abstenção da Oposição, porque vem agora a Sra. Presidente afirmar-se contra a sua realização?

De tudo isto retiro uma frase da Sra. Presidente nas declarações prestadas à Rádio Portalegre: “não vale a pena”. Muito me entristece que a Presidente que por 2 vezes foi eleita com o meu voto e por quem nutro grande simpatia pessoal, apesar de dela discordar veementemente em muitas ocasiões e de fazer questão de lho dizer pessoalmente, em quem via chama, paixão e empenhamento, venha nos últimos tempos assumindo uma posição de crescente desinteresse e apatia, que me levam a questionar a sua manutenção à frente dos destinos do Concelho.

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Fontes:
www.radioportalegre.pt
www.jornaldenisa.blogspot.com
www.cm-nisa.pt
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PS: errar é humano e eu errei. Alterei o final do 4º parágrafo ("A NISARTES 2012 tem um orçamento aprovado no valor de 285.300,00€, dos quais apenas 35.000,00€ têm financiamento definido.") por ter interpretado mal o documento a que acedi. Dito isto, continuo sem saber de onde virão os 250.000,00 para a realização da NISARTES, apesar de estar certo que tal será definido na ´Reunião de Câmara Extraordinária agendada para a próxima Segunda-Feira, dia 12.

NISARTES de volta já este ano?

2012-03-07T19:31:00.002Z

Depois de muito ter criticado a Câmara Municipal de Nisa, tanto aqui como no Jornal de Nisa, pela não realização da NISARTES em 2010 e 2011, foi com grande regozijo que hoje vi aprovada em Reunião de Câmara, por proposta do PS, veiculada pela Vereadora Idalina Trindade, a realização da NISARTES 2012.

Aprovada por unanimidade, esta proposta, apenas de intenção e apontando tão só linhas orientadoras gerais, será agora estudada pelos Técnicos do Município, devendo ser apresentado até ao final do mês um projecto de realização do evento.

Sempre foi minha opinião que a NISARTES nunca deveria ter deixado de se realizar. Dito isto, acrescento que é também minha opinião que uma certa megalomania, gritante nas últimas edições do evento, deverá ser cortada cerce, evitando custos operacionais exorbitantes, falando apenas daqueles relacionados com estruturas e equipamentos.

Como bem disse na Reunião de Câmara havida hoje a Vereadora Fernanda Policarpo, a quem visita a NISARTES interessa menos a estrutura da mesma do que o cartaz de artistas e o que por lá se pode ver, consumir e adquirir. Recorrendo à prata da casa, aos funcionários e meios da CMN, será certamente possível erguer um recinto condigno, capaz de receber quem nos visita sem envergonhar o Concelho e evitando gastos extravagantes, nada consentâneos com a realidade actual.

Termino acrescentado que, pela primeira vez em alguns meses, vejo a CMN tomar uma decisão que contribui para sacudir o Concelho da modorra e inércia em que vem vivendo.
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PS: depois de alguns comentários que fui recebendo, tentando estabelecer uma relação entre a proximidade de eleições autárquicas e a realização da NISARTES, devo acrescentar que a nova versão da mesma deverá ter periocidade bienal. Ou seja, realizando-se em 2012 não se realizará em 2013, ano em que irão decorrer as próximas eleições. Qualquer político que se preze tenta fazer "render" tudo o que promove, mas neste caso específico a associação que acima mencionei parece-me extemporânea.

Quo Vadis INIJOVEM?

2011-11-27T15:31:00.012Z

A INIJOVEM - Associação Para Iniciativas Para a Juventude de Nisa, foi fundada a 23 de Maio de 1997, tendo celebrado este ano o seu 14º aniversário. Ao longo destes 14 anos cumpriu de forma exemplar os objectivos que levaram à sua constituição, constantes do Art.º 2º dos Estatutos, promovendo e organizando iniciativas culturais, recreativas e desportivas em prol da juventude do nosso Concelho, sempre de forma desinteressada e com base no espírito associativo e voluntarismo dos seus associados.

Muitas dezenas de pessoas, elementos dos Órgãos Sociais que ao longo dos anos foram transportando a tocha, em saudável alternância democrática, deram muito do seu melhor esforço e do seu tempo, quando não do seu dinheiro, muitas vezes sacrificando o seu tempo pessoal e familiar na prossecução dos objectivos e espírito da Associação. Aqueles de nós que tiveram a honra de integrar esses Órgãos, fizeram-no normalmente por mais de uma vez, em funções diversas, servindo onde era mais útil a sua presença em determinado momento. Aqueles sócios que nunca integraram nenhum Órgão Social deram também um enorme e valioso contributo, respondendo sempre presente quando isso lhes foi solicitado, trabalhando voluntariamente numa infinidade de eventos.

Ao longo destes 14 anos outras Associações foram nascendo, algo que se saúda e celebra. No entanto, algumas dessas Associações, dotadas de outros meios e apoios, vieram ocupar o espaço já ocupado pela INIJOVEM, buscando objectivos similares, quando não iguais. De forma gradual mas inexorável, foram esvaziando o espaço de intervenção da INIJOVEM, perante alguma passividade e indiferença de sucessivos Órgãos Sociais, já para não falar da grande maioria dos Sócios.

Os diversos apoios, que ao longo dos anos diversas instituições e empresas foram concedendo, fundamentais para um regular funcionamento da Associação e para a execução integral dos seus objectivos, vêem diminuído de forma palpável. Os subsídios do IPJ, através do PAAJ, diminuem desde há vários anos e questiono-me se ainda existirão no próximo ano, nesta vertigem de cortar a despesa do Estado a torto e a direito, os patrocínios e apoios das empresas da região, seja pela falência de algumas, seja pela crise económica, são cada vez mais difíceis e obter e, last but not least, a Câmara Municipal de Nisa, que desde sempre fui um dos pilares da existência da Associação, vai dando machadas no tronco associativo a cada ano que passa, reduzindo os apoios concedidos, culminando este ano com o início da cobrança de taxas pela utilização de viaturas e instalações municipais. Querer, como quer a CMN, que as Associações do Concelho de Nisa sejam auto-sustentáveis, dependendo apenas das quotizações dos seus Associados, algo que foi afirmado numa das Reuniões de Câmara a que assisti, com bastante demagogia e alguma deselegância de linguagem, seria o mesmo que eu querer que a CMN se governasse apenas com as receitas do município, sem receber verbas do Orçamento Geral do Estado.

E eis-nos chegados à noite de 25 de Novembro de 2011, em que se realizou uma Assembleia Geral Ordinária de extraordinária importância, pelo facto de constarem da Ordem de Trabalhos quer uma alteração aos Estatutos e ao Regulamento Geral Interno, quer por se realizarem eleições para os Órgãos Sociais. E, perante decisões de tão grande importância para o futuro imediato da Associação, que resposta deram os Sócios? Responderam presente, como tantas vezes fizeram no passado? Acorreram em grande número à Sede Social? Corresponderam às expectativas, apresentando-se diversas Listas à eleição dos Órgãos Sociais? Para meu grande desapontamento, algo que me deixou um gosto amargo na boca desde então, a resposta a todas estas perguntas é um rotundo e gritante NÂO!

À Assembleia Geral, de um universo de cerca de 600 associados, compareceram 22 Sócios, incluindo os representantes dos actuais Órgãos Sociais e nenhuma Lista se apresentou a eleições, o que levou a que tenha sido convocada uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 29 de Dezembro, na tentativa de ultrapassar este impasse. Desde a noite de 25 de Novembro, temos uma Associação inoperante, com a actual Direcção, no cumprimento do disposto estatutário, a desempenhar funções administrativas, assegurando apenas um funcionamento formal e a realização de actividades correspondentes a compromissos anteriormente assumidos com terceiros. Não posso nem quero, por contrário aos meus princípios, deixar de referir aqui a ausência da Assembleia Geral de antigos Dirigentes e Sócios Fundadores, que, numa hora que se previa difícil, se abstiveram de cumprir uma obrigação moral inalienável, desprezando de forma execrável a Associação que criaram e dirigiram no passado.

Chegamos pois ao tempo das grandes questões: continua a justificar-se a existência da INIJOVEM, perante a evidente inércia e desinteresse demonstrado pelos seus Sócios? Continua a justificar-se o estatuto de Associação Juvenil da INIJOVEM, perante o afastamento gradual da juventude Nisense daquele que deveria ser o motor da sua aglutinação?

Dir-me-ão que estou a ser radical, a extremar a minha análise. Estarei, mas nunca fui de paninhos quentes e acredito firmemente que, na maioria das vezes, um pontapé nos fundilhos nos leva mais longe que palmadinhas nas costas. Perguntar-me-ão porque não constituo eu uma Lista e me candidato. Também vos respondo: fui membro dos Órgãos Sociais durante alguns anos, quer na Direcção quer na Mesa da Assembleia Geral e sempre colaborei com a Associação quando isso me foi pedido, o que acontece regularmente e de forma continuada desde que me inscrevi como Sócio. Tenho 47 anos e, pese embora ser minha opinião que é necessário o enquadramento de alguém mais velho, com a experiência que os anos e a passagem por alguns Órgãos Sociais lhe trazem, defendo que a Associação deve ser regida pelos mais jovens, pois o contrário seria desvirtuar a sua razão de ser e os seus objectivos. Continuarei a colaborar sempre que isso me seja pedido, estando até disposto a integrar um Órgão Social não executivo, seja a Mesa da Assembleia Geral, seja o Conselho Fiscal, mas os destinos da Associação devem estar nas mãos dos Sócios mais jovens e não na dos Sócios mais velhos.

Onde está a juventude de Nisa? Onde estão todos aqueles que, com 16, 17 e 18 anos, foram fazendo parte de diversas Direcções, no intuito de os preparar para mais tarde assumirem a liderança da Associação? Onde estão os jovens que vão dizendo pelos cafés que em Nisa não se faz nada e que ninguém pensa na ocupação dos seus tempos livres? Esta é a vossa hora! É hora de assumirem as vossas responsabilidades, de deixarem de ser crianças e de se tornarem homens e mulheres de pleno direito, de ocuparem o vosso lugar na sociedade, de exercerem a vossa cidadania, de tomarem o vosso destino nas mãos. Parem com as queixas: ajam! Parem com a indiferença: mexam-se!

A César o que é de César...

2011-11-09T20:32:00.002Z

Igreja Católica Portuguesa aceita mudar dois feriados se Governo fizer o mesmo

De João Carreira (LUSA) – Há 3 horas

Fátima, 09 nov (Lusa) - A Igreja Católica Portuguesa aceita a mudança de data de dois feriados religiosos se o Governo renunciar a outros dois civis, revelou hoje o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

"É esta a condição", sublinhou Manuel Morujão adiantando que "os bispos manifestaram o seu desejo de colaborar com o Governo" na resolução da crise embora tenham consciência que "suprir um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional".

Contudo, explica o padre, "este é um sinal de colaboração com o trabalho, criatividade" e uma forma de "evitar os excessos, desleixo, desmotivação".

A Igreja Católica Portuguesa aceita??? Mas impõe condições??? Lá vou eu ter que comprar a última edição da Constituição da República, porque devo ter-me distraído e a dita foi revista. É que no exemplar da minha biblioteca, que data de 2006, o livrito diz que as igrejas são separadas do Estado. Também tenho que reler a Concordata de 2004, proque da última vez que o fiz, sendo certo que já lá vão uns anitos e a memória pode estar a atraiçoar-me, por lá constava qualquer coisa referindo que a Igreja Católica e o Estado são autónomos e independentes.

Não vou sequer entrar pela Lei da Liberdade Religiosa (Lei 16/2001, de 22 de Junho), mas parece-me que se aplica aqui a velha máxima: "A César o que é de César, a Deus o que é de Deus". Ou seja, as igrejas que decidam e indiquem aos seus fiéis que dias festivos devem comemorar, o Estado que decida quais destes devem ser feriados.

Estranha terra esta...

2011-10-31T12:40:00.006Z

O meu filho integra um grupo de teatro amador que prepara a encenação de um casamento Nisense tradicional. Ontem, durante o almoço, fez-me algumas perguntas sobre o guarda-roupa do personagem que representa, o noivo. Sugeri-lhe que visitasse o Museu do Bordado e do Barro de Nisa, onde me recordava de ter visto algumas fotografias antigas de casamentos, certo de que aí encontraria informação fidedigna e inspiração.

Horas mais tarde, quando regressou a casa, e para minha surpresa, comentou que se tinha deslocado ao Museu e que este se encontrava encerrado. Estranhei, porque o Museu encerra à segunda-feira.

Esta manhã inquiri sobre este facto e fui informado que realmente o Museu esteve ontem encerrado, devido à falta de pessoal, que não permite conciliar o direito ao descanso semanal e a sua abertura tanto aos sábados como aos domingos.

Estranha terra esta, que apregoa a apetência para o Turismo, neste depositando a esperança da solução da crise endémica que a aflige, e se permite encerrar um excelente Museu, dedicado ao que de melhor os seus artesãos produzem, durante o fim-de-semana. E, que vem a talhe de foice, o mesmo digo do Posto de Turismo.

Estranha terra esta, que tem 3 funcionários num Cine-Teatro que de tal já só tem o nome, fazendo não sei bem o quê, embora totalmente isentos de culpas neste cartório, pois manda quem pode e obedece quem tem de o fazer. E serão realmente necessários 7 funcionários na Biblioteca Municipal?

Minha cara Presidente da Câmara, Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, Vereadores da Oposição, os que mandam porque podem, não seria possível melhor redistribuir os funcionários e evitar esta incongruência?

Estranha terra esta...

Nota solta

2011-10-22T11:25:00.000+01:00

Retirado da Minuta (porque as actas, ao arrepio da lei, continuam a não ser divulgadas) da última Reunião Ordinária de Câmara, realizada no dia 19 de Outubro:

"A Presidente da Câmara encontrava-se ausente no momento da votação do presente ponto por motivos profissionais".

Motivos profissionais? A senhora Presidente, para além desse cargo público, exerce uma profissão? Desconhecia tal facto. Ou será que ser Presidente de Câmara é uma profissão?? E eu estes anos todos convencido que se tratava de uma função temporária em missão de serviço público!

Requiem pela TERNISA

2011-10-21T19:48:00.008+01:00

Finalmente, após longa agonia, soou hoje o dobre a finados pela Ternisa: foi aprovada por maioria de 2/3, em Assembleia Municipal realizada esta tarde, a sua extinção. Continuando com a metáfora de cariz religioso, o funeral decorrerá aquando da última Assembleia Geral da empresa, que formalizará a extinção da mesma, correspondendo à missa de 7º dia a liquidação do respectivo património pela Comissão Liquidatária.

Apesar de o desfecho ser esperado, com o paciente à muito mantido vivo graças apenas a balões de oxigénio e em morte cerebral mais do que evidente, não deixa de causar tristeza o fim de mais um projecto municipal de grande envergadura, parecendo-me estar, cabalmente e à exaustão demonstrada, a falta de apetência da CMN para a gestão empresarial.

Significa a deliberação da Assembleia Municipal, e isso foi hoje, a exemplo do sucedido na última Reunião de Câmara, repetidamente mencionado, que encerra a empresa Ternisa e não as Termas de Nisa, que se manterão em funcionamento pelo menos enquanto se encontrar em funções a Comissão Liquidatária, a quem competirá apresentar à Assembleia Municipal, que nesta questão detém a palavra final, sugestões acerca do futuro modelo de gestão do complexo.

Não posso deixar passar em claro que se remete para uma Comissão Liquidatária, com tempo de vida certo e limitado, a solução de um problema que dois Executivos Camarários, duas Assembleias Municipais e dois Conselhos de Administração não foram capazes de resolver.

Em relação à Assembleia Municipal realizada esta tarde, devo dizer que decorreu com mais civilidade do que muitas a que já assisti. Continuam os problemas do costume: as queixas dos Deputados Municipais acerca da falta de informação, o desconhecimento, por parte da Mesa, do Regimento da mesma e da legislação aplicável, o arrastar de intervenções que a meio fogem dos pontos da Ordem de Trabalhos, o ruído de fundo que é por vezes intolerável e o exagero das intervenções do Executivo quando comparadas com as dos Deputados Municipais.

Acerca dos Deputados Municipais, e para terminar, devo dizer que me começa a cansar a queixa da falta de informação. Se não lha facilitam, e acredito que não, porque não a buscam? Porque não se dirigem aos serviços sobre os quais desejam obter dados e os exigem? Será porque é mais interessante para o espectáculo ir endereçando farpas ao Executivo e em particular à Presidente da Câmara? Esta tarde, foi quase confrangedor constatar a falta de conhecimentos sobre o assunto em discussão, que resulta, mais do que da sonegação de documentos, da falta de preparação dos Deputados Municipais e até da Mesa da Assembleia, que não se preocuparam em conhecer os Estatutos da Ternisa, o Código das Sociedades Comerciais ou a legislação aplicável ao Sector Empresarial Local, facto que gerou a tremenda confusão verificada no final da Assembleia.

Não sei se chore, se ria... - II

2011-10-20T01:07:00.000+01:00

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image: jc

TERNISA - Crónica de uma morte anunciada

2011-10-19T23:00:00.002+01:00

Se bem percebi, porque às vezes o discurso dos nossos eleitos é tudo menos linear e eu fico sem saber se falam de alhos ou bugalhos, a Câmara Municipal de Nisa vai apresentar à Assembleia Municipal a proposta de extinção da Ternisa, E.M.

Se essa proposta for favoravelmente votada pela Assembleia Municipal, tal terá como efeito a convocação de uma Assembleia Geral da Ternisa, na qual a Câmara, enquanto accionista (largamente) maioritário, proporá e obterá a extinção da Empresa. Seguir-se-á a nomeação de uma Comissão Liquidatária que tratará de liquidar o respectivo património e apresentar sugestões quanto ao futuro das instalações.

A bem do politicamente correcto, da separação das águas e da tranquilidade dos munícipes, foi sendo repetidamente afirmado que a extinção da empresa não significa a extinção das termas. Certo. Na prática porém, e na falta presente de solução alternativa, esta decisão corresponde ao encerramento da Termas de Nisa, sem prejuízo da possibilidade de estas reabrirem, de acordo com um novo modelo de gestão.

Baralhando e dando de novo: ao fim de várias Reuniões de Câmara, perante o acumular do passivo da Ternisa, decidiu o executivo estancar a sangria desatada de dinheiro que não tem. Com um passivo actual da ordem do milhão de euros, sem levar em conta nem em contas, algo estranho e cuja legalidade questiono, o facto de a empresa não pagar renda ao município, enquanto este paga à EDP a sua factura da electricidade (que não deve ser leve), outra coisa não seria de esperar. Em minha opinião, esta decisão peca até por tardia. Por outro lado continua o sacudir de água do capote, remetendo-se agora para a futura Comissão Liquidatária a apresentação de soluções para o destino a dar ao edifício e o seu futuro modelo de gestão.

Acho curioso que uma Câmara em que a Presidente e o único Vereador a tempo inteiro foram eleitos pela CDU, coligação que malhou forte e feio no anterior Governo, continuando a malhar no actual, acusando-os de não terem tomado decisões em tempo útil e de estarem a ferir de morte a economia para salvaguardar as finanças, faça precisamente o mesmo.

As novas instalações das Termas de Nisa foram inauguradas a 1 de Agosto de 2009, depois de parto longo e doloroso. Recordo-me de logo nesse ano, em Assembleia Municipal, terem sido lançados vários alertas ao executivo. Durante todo o ano de 2010 por várias vezes o assunto foi de novo abordado, quer em Assembleia Municipal quer em Reunião de Câmara. Finalmente, em Outubro de 2011, mais de 2 anos depois da inauguração do complexo termal, é tomada uma decisão.

A Câmara resolve, ou pelo menos mitiga, o seu problema financeiro. Mas a que custo? Continua a adiar a solução do problema enquanto encerra a empresa, despede trabalhadores e lesa o já débil tecido empresarial do concelho.

Se estiver enganado, haja quem me corrija.

Nota: "Crónica de uma Morte Anunciada" é o título de uma obra de Gabriel Garcia Marquez, uma narrativa bem estruturada, simples e viciante, cuja leitura recomendo.

Não sei se chore, se ria... - I

2011-09-30T23:16:00.004+01:00

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"Será desta??" - Tragicomédia em 3 actos, por enquanto...

2011-09-28T14:28:00.002+01:00

1º Acto

2º Acto

3º Acto

Ponto retirado da Ordem de Trabalhos às 18h00, devido ao adiantado da hora, tendo sido convocada nova Reunião Extraordinária para segunda-feira, dia 3 de Outubro, às 10h00. A tragicomédia continua.

Reforma da Administração Local: alguns reflexos no Concelho de Nisa

2011-09-27T15:52:00.013+01:00

Foi ontem apresentado pelo Primeiro-Ministro o "Documento Verde da Reforma da Administração Local". Após uma leitura transversal verifico que, em relação ao que já vinha sendo anunciado pelo Governo, poucas foram as novidades introduzidas. Desta reforma, que visa reorganizar a Administração Local e deverá começar a ser introduzida no primeiro semestre de 2012, destaco as seguintes intenções:

- No Sector Empresarial Local: extinção de entidades (leia-se Empresas Municipais e outras) que apresentem resultados líquidos negativos consecutivos nos últimos 3 anos, com capitais próprios negativos e tecnicamente falidas nos termos do Código das Sociedades Comerciais;

- Na Organização do Território: reorganizar o Mapa Administrativo através da redução do número de Freguesias, por ora apenas incentivando a fusão de Municípios, tendo como base a identidade e continuidade territoriais, sem prejuízo de uma fase posterior da definição de um novo quadro orientador da alteração do mosaico municipal;

- Na Democracia Local: para além da intenção de alterar a Lei Eleitoral, de modo a que a presidência do Município seja preenchida pelo cidadão que encabeçar a lista à Assembleia Municipal mais votada, que posteriormente convidará, de entre os restantes eleitos da Assembleia Municipal, os restantes membros, dando assim corpo a um Executivo homogéneo, assegurado por apenas um Partido, pretende-se ainda diminuir o número de Vereadores e Deputados Municipais, bem como o número de dirigentes municipais. Pretende-se ainda reforçar a os Poderes de Fiscalização das Assembleias Municipais e acentuar a sua importância enquanto órgão deliberativo.

De que modo irá esta profunda alteração legislativa, partindo do pressuposto que todas as medidas previstas serão aprovadas, afectar o Concelho de Nisa?

- No Sector Empresarial Local: extinção na forma actual, e possível encerramento, da TERNISA, E.M.

- Na Organização do Território: o Concelho de Nisa, de acordo com os Censos 2011, tem 7350 habitantes, distribuídos por 10 Freguesias, com uma densidade populacional de 12,81 habitantes por km². Várias alterações irão ocorrer:

a) na Sede de Município existirá apenas 1 Freguesia, resultante da fusão das Freguesias do Espírito Santo e Nª. Sª. da Graça.

b) no caso das restantes 8 Freguesias do Concelho de Nisa, sendo intenção do Governo que as Freguesias predominantemente rurais não tenham menos de 500 habitantes, deverão manter-se apenas Alpalhão e Tolosa, devendo ser fundidas algumas das restantes;

c) em resumo, o Concelho de Nisa passará a contar com 5 ou 6 Freguesias ao invés das 10 actuais.

- Na Democracia Local: no que ao número de Vereadores, Deputados Municipais e dirigentes municipais diz respeito, poderão verificar-se as seguintes alterações:

a) o número de Vereadores passará dos actuais 4 para 2, dos quais apenas 1 poderá exercer funções a tempo inteiro;

b) o número de Chefes de Divisão passará dos actuais 4 para 2;

c) embora a redução do número de Deputados Municipais esteja prevista, não é especificada. Se ocorrer na mesma proporção aplicada ao número de Vereadores, passará dos actuais 25 Deputados Municipais para cerca de 12.

Pela parte que me toca, baseando-me apenas nas intenções apresentadas neste documento e reservando-me o direito de mudar de opinião após a apresentação das alterações legislativas (e um vasto corpo legislativo - Lei Eleitoral, Lei das Autarquias Locais, Lei das Finanças Locais, etc - terá de sofrer alterações profundas), nada tenho a obstar, antes pelo contrário: a actual intenção do Governo vem ao encontro de medidas que defendo desde há muito. Espero que exista coragem para reformar ainda mais a Administração Local, com a adequação do número de municípios à realidade actual e a criação das Regiões, bem como para proceder a uma reforma da Administração Central, nomeadamente revendo o número e tipo de Círculos Eleitorais existentes e o número de Deputados eleitos por cada um.

Palavras loucas, orelhas moucas...

2011-08-25T19:13:00.002+01:00

Trouxe aqui à liça, na última postagem, publicada no passado dia 14 de Agosto, a situação de risco aparente em que se encontra a TERNISA. Desde então, a única reacção que chegou ao meu conhecimento foi publicada num blogue da “concorrência”, o “Portal de Nisa”, do meu caro amigo Mário Mendes, dando conta da posição assumida pelos Vereadores do PS acerca deste assunto, publicando a declaração de voto do Vereador Sena Cardoso aquando da discussão do Relatório e Contas da Ternisa referente ao ano fiscal de 2010.

Como se diz agora por aí, “novidades, só no Continente”, uma vez que esta declaração é anterior há intenção anunciada pelo Governo de encerrar as empresas municipais em falência técnica. Decorreu uma Reunião de Câmara no passado dia 17 e o assunto não foi debatido. Saiu a edição de Agosto do “Jornal de Nisa”, onde os partidos com representação na CMN têm um espaço disponível, e o assunto não foi debatido.

A Ternisa corre o risco de encerrar, raro é o dia em que me não chegam rumores de mais uma pequena empresa que encerra, o concelho perdeu 14,4% da população residente em 10 anos, com freguesias a perder quase 40% da sua população, e os nossos eleitos, certamente preocupados com questões mais graves e urgentes, nada têm a dizer à população.

Voltando ao espaço dedicado a CDU, PS e PSD no Jornal de Nisa, é curioso que, tanto na edição de Julho quanto na de Agosto, nada seja referido que diga directamente respeito ao concelho: a CDU disserta em Julho sobre as medidas acordadas com a “troika” e em Agosto faz publicidade de borla à “Festa do Avante”, o PS pespega-nos em Julho com o discurso de vitória de António José Seguro nas recentes eleições do PS, para em Agosto tecer considerações, referindo a opinião de outros, sobre a suspensão do TVG, e, por último, o PSD, tenta em Julho explicar-nos como é que se “cozinham” as decisões do partido no concelho, distinguindo muito bem este de quem o representa nos órgãos autárquicos, enquanto em Agosto nos deleita com um tratado sobre autarcas maus e bons e as respectivas remunerações.

Meus caros Esmeralda Almeida, Marco Oliveira e António Franco: se os meus caros amigos escrevessem crónicas para um jornal nacional estava tudo muito bem, mas escrevem para um jornal local, cujo único propósito é informar os naturais e residentes no concelho acerca do que se passa no mesmo. Para assuntos de política nacional temos inúmeros meios à nossa disposição e, francamente, o que se passa dentro dos vossos partidos não me interessa minimamente. Deixem-se de frescuras e dissertações ocas, que temos por cá assuntos de sobra para debater!

Já terão reparado que utilizo bastas vezes os riquíssimos provérbios em que a língua portuguesa é fértil. Deixo-vos com mais dois: “Com o mal dos outros, posso eu bem!” e “Palavras loucas, orelhas moucas.”.

PS: já depois de escrita esta postagem, acedi à página electrónica da CMN e verifiquei que a situação da Ternisa está agendada para Reunião Extraordinária a realizar no próximo dia 29 de Agosto. Já era tempo, e não retiro uma vírgula ao que escrevi.

imagem daqui:http://natchobox.blogspot.com

Dias contados para a TERNISA/TERMAS DE NISA?

2011-08-14T14:26:00.002+01:00

"Metade das empresas municipais poderão ser extintas"

"(...) O Governo está a preparar legislação com novas regras para a criação e funcionamento de empresas municipais, cumprindo um dos pontos do acordo com a troika. O objectivo é moralizar e cortar. A ordem é "entrar a matar": segundo o Expresso apurou junto de fonte do Executivo, com as novas regras mais de metade das empresas municipais poderão fechar portas.

(...) Os principais critérios para a continuidade ou não das empresas municipais que já existem estão definidos: por um lado, a sustentabilidade financeira das empresas; por outro, saber se se sobrepõem a outras empresas municipais ou a serviços e competências das câmaras a que estão ligadas.

(...) Ou sejam, ficam em risco as empresas cujas receitas não cubram as despesas. Mas também ficam na lista negra as entidades que tenham um nível de endividamento ou outros custos fixos (como rendas, por exemplo) insustentáveis a médio prazo."

in "Expresso", 13 de Agosto de 2011

Dias contados para a TERNISA, E.M.? Segundo dados compilados pelo Expresso, em notícia dada à estampa no dia 3 de Junho, a partir de relatórios da consultora Dan & Bradstreet, a TERNISA apresentava no final de 2009 um capital próprio negativo (ou seja, um passivo maior que o activo) no valor de 330 mil euros, estando assim numa situação de falência técnica.

Já em Abril, o Presidente do Conselho de Administração da TERNISA admitia, em entrevista concedida ao Jornal de Nisa, a existência de um resultado negativo de 400 mil euros referente a 2009, confirmando assim o relatório da D&B, que poderia, ainda segundo o próprio, ascender aos 700 mil euros em finais de 2010.

A forma encontrada para sair desta situação, na falta de interesse dos parceiros privados, foi o aumento do Capital Social da empresa, totalmente suportado pelo Município, aprovado em Reunião de Câmara havida no dia 27 de Dezembro de 2010, no valor de 315 mil euros. Recordo que a CMN detém (ou detinha, desconheço o actual Pacto Social) 87,5% do capital da TERNISA.

Perante este cenário, que futuro estará reservado para a TERNISA? É imperioso que o assunto seja rapidamente agendado para debate na próxima Assembleia Municipal, de modo a elucidar a população do concelho de Nisa, que corre o risco de ver encerrar mais uma empresa, com a agravante de esta ser de todos nós, visto ter sido consituída com o dinheiro dos contribuintes.

imagem: www.cm-nisa.pt

LEGISLATIVAS 2011 - CONCELHO DE NISA

2011-06-05T20:32:00.001+01:00

fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt/territorio-nacional.html#

Todos diferentes, todos iguais.

2011-06-01T12:12:00.004+01:00

A caravana ladra aos cães que passam

imagem: jm

Coisas do jogo da bola...

2011-04-11T23:16:00.007+01:00

No passado sábado, dia 9 de Abril, tive o prazer de servir de motorista ao grupo de Peregrinos (Pimpão, Sérgio, Castro, Leonel, Delfino e Alexandre) que nesse mesmo dia deu início, com partida da Sé Catedral do Porto, a mais uma peregrinação a Santiago de Compostela.

Estando inicialmente previsto que a viatura que transportaria seria a da INIJOVEM, por avaria desta, decorreu a viagem na viatura, pronta e gentilmente cedida, do Sport Nisa e Benfica, digna e vetusta associação deste concelho.

Logo na auto-estrada, e em crescendo à medida que nos aproximávamos do Porto, começaram as buzinadelas das viaturas que por nós iam passando. Eu, que conduzia e me concentrava na estrada, não pude ver, mas os companheiros de viagem iam comentando que tanto recebiam polegares para cima, de aprovação e simpatia, como dedos médios distendidos e os dedos indicador e anelar dobrados. Em simultâneo, íamos ouvindo gritos de "Benfica" que alternavam com "Mouro", "f.. da.. p...", "ca..ões" e afins.

Chegados ao Porto, a coisa continuou mais ou menos no mesmo tom, com a viatura a despertar imensa curiosidade. Exceptuando algumas "bocas" mais "foleiras" e insultuosas, aqui e ali com alguns comentários bem humorados, nada de especial se passou. Até ao momento em que iniciávamos o regresso a Nisa: de uma viatura que connosco se cruzou, logo à saída da Sé, a baixa velocidade, depois de uma torrente de impropérios, saiu cuspidela em direcção à nossa viatura. Em direcção à viatura, vírgula: em direcção a mim, e que só não me atingiu, e de que, aliás, não me teria dado conta se não fosse quem ainda me acompanhava, porque deixei descair a viatura um par de metros e atingiu esta no janela do banco intermédio.

Durante boa parte da manhã a viatura transportou nesse dia 9 pessoas, das quais, se a memória não me atraiçoa, uma, eu, não tem preferência clubística, outro, o Alexandre, brasileiro, "torce" noutro campeonato, 2 são adeptos do Porto, 2 do Sporting e 3 do Benfica. Embora o futebol seja tema recorrente nas nossas conversas, nunca em momento algum, deixamos que essa temática interferisse na nossa sólida e genuína amizade. Á vez, consoante os resultados da jornada que decorre, cada um vai ouvindo umas piadas, uns mais do que outros, que não há quem sempre ganhe nem quem nunca perca, que encaixa com bom humor e sem acinte.

Conto esta história não porque tenha ficado com algum rancor aos adeptos do Futebol Clube do Porto ou à cidade do Porto, longe disso! Não sou idiota a ponto de tomar a nuvem por Juno e confundir alguns, em abono da verdade, poucos, energúmenos, com a esmagadora maioria dos portistas e portuenses. Aliás, esta história poderia ser a mesma se eu conduzisse uma viatura com símbolos do FCP em Lisboa ou do Sporting Clube de Braga em Guimarães. Conto esta história porque me custa a aceitar toda esta raiva, cega e indiferenciada, que perante o símbolo de um clube rival, leva algumas pessoas a perder toda a civilidade e boa educação. A cegueira era tanta que, numa carrinha onde os nomes "Sport Nisa e Benfica", Nisa e Portalegre são bem legíveis, perante a visão da águia, todo o raciocínio sereno cessava. Estou aliás piamente convencido que se a viatura tivesse emblema a vermelho, com uma águia de asas abertas e os dizeres "Associação Ambiental para a Protecção da Águia Pesqueira", o resultado seria exactamente o mesmo.

Estive quase a escrever, no parágrafo anterior, "me custa a entender", mas emendei a mão: entender, eu entendo. O jogo da bola, uma coisa simples e divertida, que deveria dar prazer a quem a ele assiste, transformou-se, muito por culpa de sucessivas direcções de clubes e da FPF, treinadores, jogadores e até políticos, em vil negócio ou em bandeira regional, numa atitude mesquinha e provinciana. Claques violentas, comandadas por gente de duvidosa vida, que de futebol deve gostar muito pouco, ou não passaria jogos inteiros de costas voltadas para o campo, enquanto coordena os seus apaniguados ou invectiva a claque adversária, que existem com a complacência, quando não colaboração, dos clubes, só ajudam a este estado de coisas. Gente que é regularmente detida pelas autoridades e de novo posta na rua pelos tribunais, regressando aos estádios na maior das impunidades.

Quando se torna necessária a intervenção do Ministro da Administração Interna, quando as estradas deste país têm que ser vigiadas, com agentes da autoridade a acompanhar as caravanas de adeptos e postados em cada passagem superior das auto-estradas ou aos milhares a vigiar jogos, alguma coisa vai muito mal! Quando um pacato cidadão não pode conduzir uma viatura, seja lá com que símbolos for, pelas ruas e estradas deste país sem ser insultado e assediado, alguma coisa vai mal, mesmo muito mal!

Urge alterar, neste particular, a legislação desportiva, e punir com mão severa os clubes, nisto incluindo dirigentes, treinadores, jogadores e adeptos. Urge ainda que os tribunais entendam que estamos perante um cenário de progressiva escalada, com previsível desfecho de irreversível gravidade, e puna os prevaricadores com a severidade que se impõe, banindo dos estádios deste país quem neles não se sabe comportar. Infelizmente, e como a política ainda vai andando de mãos dadas com o futebol, e os políticos e os tribunais não têm tomates para fazer o que deve ser feito, só depois da casa roubada se devem colocar as trancas à porta. Mas neste particular, isto significa que estamos a falar de um desastre em que uma multidão se descontrole (Heysel Stadium, 1985, Estádio Nacional, 1996, lembram-se?) e alguém morra e muitos fiquem feridos até que algo se faça.

Tudo visto e analisado, acho que no meio de toda esta trapalhada, só se safam os apanha-bolas: no final de cada jogo, a recolha de bolas de golfe, telemóveis, isqueiros, moedas e outros pequenos objectos que vão caindo sobre o relvado, ainda é capaz render uns cobres. O que é estranho é que, a última vez que fui a um estádio, na companhia do meu sogro e do meu filho, então com 8 anos, tudo malta com ar arruaceiro e facínora, me revistaram a mochila, obrigaram a tirar a tampa da garrafa de 1,5 lt de água e a abrir os pacotes de sumo que levava e a beber boa parte do seu conteúdo. Mistérios do futebol que não tenho a veleidade de querer entender....

E o barco chegou ao Tejo!

2011-03-10T08:15:00.003Z

Chegada a Cedillo

Manobra complicada na "ferradura"

Colocação na água

Rumo ao cais

Finalmente atracado

O "Balcón del Tajo" chegou pelas 11h45 de ontem a Cedillo, transportado em camião, no final de uma viagem que teve início na passada segunda-feira em Cantoira, Pontevedra (Galiza). Vencidas algumas dificuldades já próximo da Barragem de Cedillo, nomeadamente na curva conhecida como "a ferradura", onde esteve retido durante cerca de 2 horas, foi finalmente colocado na água por uma grua de 220 toneladas. Aguarda agora no cais propositadamente construido para o receber, preparando-se para a sua inauguração, prevista para dia 12 de Março.

fotos:

Joaquina Nevado Semedo

Jorge Rodriguez Sanchez

Toca a despertar!

2011-03-09T14:57:00.003Z

Esta manhã, enquanto via as notícias na televisão, não pude deixar de prestar especial atenção às palavras proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, quando questionado acerca do facto de a autarquia ter investido 500 mil euros nos festejos do Carnaval deste ano. A resposta do autarca foi exemplar: esperando-se cerca de 300.000 visitantes, e partindo do pressuposto que cada um destes gasta, em média, 10 euros na localidade, são injectados na economia local 3 milhões de euros. Este ano, segundo as últimas estimativas, devido ao mau tempo não terão estado em Torres Vedras mais de 150 mil visitantes, mas, ainda assim, a receita gerada pelo Carnaval terá rondado 1,5 milhões de euros.

A realidade do concelho de Nisa, desde há algum tempo atrás, é substancialmente diferente: com o argumento da poupança, vai-se desinvestindo. Não pretendo desperdiçar mais tempo a tentar explicar a diferença entre poupança e desinvestimento a quem desse assunto tem por obrigação saber mais do que eu. Mas atentemos nisto: a NISARTES, evento maior do concelho de Nisa, e aquele que mais visitantes atrai, injectando na economia local largos milhares de euros, tem um orçamento de despesa previsto para a edição deste ano de 500 mil euros, verba igual à dispendida no Carnaval de Torres, embora com capacidade de atracção muito inferior. Logo aqui se põe uma questão: é, de facto, necessário um orçamento tão elevado? Temos ainda um senão: o financiamento não está assegurado, presumindo eu que o evento tenha sido candidatado a um qualquer programa comunitário, cuja atribuição de fundos não está ainda garantida. Chamando os bois pelos nomes, ou entra dinheiro de fora ou a IV NISARTES volta a ficar em águas de bacalhau, lesando, de novo, os interesses do concelho.

O desinvestimento e o desinteresse não se resumem à NISARTES. Tive este fim-de-semana o prazer de colaborar com uma empresa de Setúbal que organizou duas caminhadas no nosso concelho: no sábado foi visitada a zona do Arneiro/Portas de Ródão e no domingo caminhou-se na raia, na zona de Montalvão. Deslocaram-se a Nisa, em ambos os dias, cerca de 60 pessoas, tendo a maioria destas por cá pernoitado 2 noites, o que significa que também por aqui fizeram pelo menos 3 refeições, gastando cada uma, em média, cerca de 50 euros. Num fim-de-semana entraram no concelho cerca de 3.000 euros. Não é muito? Pois não, mas são mais 3.000 euros do que no ano passado, valor interessante para a economia local, numa época do ano em que poucos visitantes recebemos.

Em conversa com o Director da Empresa que organizou a actividade, soube que a CMN foi contactada há algum tempo, solicitando uma reunião com a respectiva Presidente, para apresentar a Empresa e tentar o estabelecimento de uma parceria estratégica que permita consolidar este produto e a sua expansão. Até ao passado Domingo nenhuma resposta foi recebida, o que me dá liberdade para concluir que ou a CNM anda a dormir ou, sem que eu o saiba, tem listas de espera de empresas interessadas em investir no concelho.

Pende sobre as Termas de Nisa, suposto projecto-âncora do há muito anunciado salto em frente do turismo, a que, recordo aqui, se resume o plano de desenvolvimento estratégico do concelho, a ameaça de se tornar em mais um elefante branco. Continua a sangria de jovens, que rumam a outros destinos em busca de melhor sorte, encerram empresas enquanto outras sobrevivem a custo, e a CMN anda a dormir na forma. A Naturtejo continua a tratar o concelho abaixo de cão, um potencial parceiro estratégico não obtém resposta a um pedido de reunião, o barco para passeios turísticos no Tejo Internacional aportou hoje a Cedillo (que entretanto começou a formar gente na área da interpretação turística e ambiental e tem quase concluída a construção de alguns “bungallows”, na zona da Machiera, preparando-se para receber visitantes), e a empresa que o explora não foi ainda contactada pela nossa autarquia, ao contrário do que fizeram Marvão e Castelo de Vide.

Nos últimos meses as preocupações da CMN quase se têm cingido à apresentação do Orçamento e ao Mapa de Pessoal da Autarquia, enquanto a sustentabilidade e o desenvolvimento económico do concelho foram relegados para segundo plano. Caros autarcas: se ainda não perceberam, a CMN existe para servir o concelho e os munícipes, devendo estes, e não a sua orgânica e funcionamento interino, constituir a vossa maior preocupação. Resolvam lá a vossa vida, que vai sendo tempo de começarem a olhar pela nossa!

Digam qualquer coisinha...

2011-02-25T16:44:00.003Z

Quem, para além do blogue, vai tendo a pachorra de me ler no Jornal de Nisa, estará recordado das crónicas aí dadas à estampa nas edições de Maio (“Para lá do Tejo…mandam os que lá estão”) e Novembro (“Milhões e tostões”) de 2010, em que teci críticas várias quer à Naturtejo, quer à Câmara Municipal de Nisa.

Passaram respectivamente 9 e 3 meses desde que dei voz ao meu descontentamento em relação ao modo displicente como o concelho de Nisa vem sendo tratado pela Naturtejo, com a complacência da Câmara. Volvido este tempo, resolvi regressar á sua página electrónica, para verificar se os erros e omissões que, a respeito do nosso concelho, por lá pululavam, já teriam sido corrigidos. Nada, népia, nicles!

À Naturtejo não chegará minha voz, mas à Câmara de Nisa chega! Sei que o blogue é visitado por funcionários e eleitos da Câmara, sei que estes também lêem as minhas crónicas no Jornal e, para além disso, já de viva voz referi este assunto a gente com responsabilidades na autarquia.

Seria de esperar que as informações acerca do concelho de Nisa, por maioria de razão numa empresa em que a CMN é parceira, estivessem correctas. Eu bem sei que, ao lado dos diálogos de surdos das Reuniões de Câmara, das barracadas nas Assembleias Municipais, de quem fica, sai ou é promovido no Mapa de Pessoal e outras questões de suma importância concelhia, esta é certamente uma questão menor, daquelas a que só tipos chatos e minhoquinhas como eu dão atenção, mas aqui fica novo apelo: façam o favor ao concelho de Nisa de, pelo meio que entenderem ser o mais adequado, carta, telefonema, correio electrónico, pombo-correio (peçam ajuda à Columbófila) ou sinais de fumo (se for do “penouco” da Serra de S. Miguel é capaz de ser avistado em Castelo Branco), dizer à Naturtejo para corrigir a informação. O Município, como parceiro da Naturtejo, deve poder fazer algumas sugestões, não? Se não conseguirem digam qualquer coisinha, talvez eu possa ajudar.

Wishful thinking....

2011-02-04T15:55:00.005Z

imagem: jc

"Vou queixar-me de quê?"

2011-02-03T13:32:00.004Z

Muitos dos ícones que caracterizam e marcam de forma indelével uma geração, surgem de onde menos se espera e das formas mais inusitadas. Imagens, canções, textos, que reflectem o sentir e os sonhos dos jovens em cada época. Da história portuguesa mais recente recordo um cravo a brotar do cano de uma G3, indissociável de “Grândola, Vila Morena”, uma canção de Abrunhosa, que a juventude da época transformou em hino dedicado, com muito carinho, a Cavaco Silva, “Talvez Foder”, que passava na rádio com a segunda palavra substituída por sonoro apito e, na forma escrita, surgia como “Talvez F…”. Ontem ouvi uma canção que corre o risco de se tornar emblemática para a actual geração mais jovem: “Que Parva Que Eu Sou”, dos “Deolinda”.

Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição
Que parva que eu sou
Porque isto está mal e vai continuar
Já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "casinha dos pais"
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, marido, estou sempre a adiar
E ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "vou queixar-me pra quê?"
Há alguém bem pior do que eu na TV
Que parva que eu sou
Sou da geração "eu já não posso mais!"
Que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou
E fico a pensar,
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

À geração da esperança, surgida de uma revolução que teve numa flor o seu símbolo, seguiu-se a “geração à rasca”, para alguns a “geração rasca”. Temos agora, no dizer do poema, a geração “sem remuneração”, “da casinha dos pais”, do “vou queixar-me para quê”, do “eu já não posso mais”. Uma geração entre a espada e a parede, encurralada entre promessas passadas e um futuro cinzento, a mais qualificada da nossa história e, simultaneamente, uma das que menos perspectivas de futuro tem.

De todas as queixas desta geração que o poema reflecte, aliás justíssimas, uma incomoda-me: “Sou da geração “vou queixar-me para quê?””. Este desinteresse, esta apatia, que vejo em miúdos de 16 anos tanto quanto em jovens de 25 anos, este baixar de braços, de conformismo, incomoda-me, deixa-me irrequieto, assusta-me e irrita-me. Quando ouço queixas de jovens, e volto a frisar que tenho por justas e acertadas muitas delas, ponho-lhes sempre a mesma questão: o que estás a fazer para alterar a situação? E a resposta é, invariavelmente, … nada! Com as costumeiras justificações: o que é que eu sozinho posso fazer, não vale a pena, não tenho culpa. Porra, que já chateia!

Esta geração está exactamente onde os políticos querem que ela esteja: num canto, entretida com os seus caros brinquedos, resmungando baixinho, em serenas contemplações de umbigo, sem fazer ondas. E volto a um tema que me é caro, o do exercício da cidadania: a alteração da situação de um país, em democracia, começa por fazer-se através da escolha que o voto proporciona. Os últimos dados estatísticos a que tive acesso, referentes à distribuição etária da abstenção, datam de 2002, numa análise do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que apresenta os seguintes resultados:

Fonte: CEP, 2002

Nas legislativas de 2002 a taxa de abstenção mais elevada corresponde à faixa etária mais nova, entre os 18 e os 29 anos, atingindo os 39,5%. Desconheço resultados mais recentes, mas pelas conversas que vou mantendo com a juventude cá do burgo, suspeito que este valor tenha crescido.

Afinal em que ficamos: as perspectivas são más, mas ficamos à espera que, por intervenção divina, este estado se altere? Remete-se a culpa para as gerações mais velhas e reduzimo-nos à inércia? Limitamo-nos a brandos queixumes e a encolheres de ombros? É a vida?

Revoltem-se! Gritem o vosso desespero, se é isso o que sentem, porque não é isso que vejo, mobilizem-se, exerçam o vosso direito de voto e elejam quem defenda os vossos interesses. E se os políticos não cumprirem o que vos prometerem, defraudando o sentido do vosso voto, vão para a rua defender a vossa vida e o vosso futuro. Façam greve, não porque é porreiro não ter aulas mas como manifestação de cidadania, candidatem-se a um cargo político, não para ter um “tacho” mas para fazer mudar o sistema por dentro, façam ouvir a vossa voz no Parlamento, nos Governos Civis, nas Câmaras Municipais, nas escolas. Se não vos derem voz, tomem-na. Se vos puserem a mão na boca, mordam. Se for preciso, façam outra revolução, mas, por favor, parem com as lamúrias e façam alguma coisa!

Concelho de Nisa na Campanha "Alentejo - Tempo Para Ser Feliz"

2011-02-02T15:50:00.006Z

No Verão passado, em data que não recordo, fui contactado pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo. Nos últimos anos vem sendo habitual este contacto, sendo solicitados os meus serviços e conhecimentos acerca do concelho de Nisa, a que correspondo “pro bono” e com manifesto prazer, para por aqui guiar jornalistas, normalmente estrangeiros, dando-lhes a conhecer toda a riqueza e potencial do território. Desta feita, o objectivo era diferente: tratava-se de seleccionar um local para serem feitas algumas fotografias, com modelos profissionais, a serem inseridas na nova campanha de comunicação do Alentejo. Seleccionei como destino as Portas de Ródão, um dos meus locais de eleição no concelho, não só pela paisagem, de tirar o fôlego, mas também pela diversidade de fauna e flora, pela singularidade geológica, um livro aberto da história da terra, pela envolvente histórica, pela gastronomia. Em lá estando e se me dão corda, falo que me desunho, tantos e tão ricos são os motivos de interesse deste local privilegiado.

Recebi hoje pelo correio a brochura da campanha “Alentejo – Tempo Para Ser Feliz”, a assinatura da nova imagem e linha de comunicação criadas para qualificar a Região como um destino de excelência, possuidor de uma oferta turística ímpar. “Férias em família”, “Escapadelas a dois”, “Mochila às costas” e “Seniores activos” são os quatro segmentos-alvo do plano promocional, que visa aumentar a notoriedade do destino e potenciar o crescimento turístico na Região, contrariando a tendência de sazonalidade. Touring Cultural e Paisagístico, Sol e Mar, Gastronomia e Vinhos, Turismo de Natureza, Turismo Náutico, Golfe, Saúde e Bem-Estar e “Resorts” Integrados são alguns dos produtos que compõem a oferta turística da Região, e que são dirigidos quer a casais jovens, seniores, famílias, quer a turistas que procuram férias activas na Natureza ou apenas desfrutar do silêncio.

A brochura prima pelo bom gosto estético, com imagens e textos de grande qualidade. Como não há bela sem senão, de Nisa quase nada consta, constituindo lamentável lacuna a não referência ao Monumento Natural das Portas de Ródão, à rede de 8 Percursos Pedestres, às Termas da Fadagosa de Nisa ou ao Museu do Barro e do Bordado. Também me desagradou o facto de as fotografias não terem legenda. Dito isto, foi com enorme prazer que vi algumas das (muitas) fotografias feitas nas Portas de Ródão naquele glorioso fim de tarde, por sobre o Conhal do Arneiro, com lugar de destaque nesta brochura. Entre tanto e tão belo Alentejo, de Nisa a Mértola, deve ser motivo de orgulho para todos os Nisenses que o seu concelho tenha sido um dos escolhidos para dar rosto à região turística.

fotografias: Turismo do Alentejo, ERT

O juíz decidiu, está decidido!

2011-01-28T23:44:00.008Z

O juiz decidiu, está decidido! Neste caso o juiz foi o bom povo português. Hã? As eleições presidenciais o quê? Não porra, estou a falar do Festival RTP da Canção!

A RTP teve a ideia peregrina de deixar a selecção das 12 canções finalistas do Festival da Canção nas mãos do zé povinho. Se até aqui, com um júri de supostos especialistas a proceder a esta triagem, era o que era, imaginem agora!

Os intérpretes seleccionados foram os seguintes:

Ouvi aqui todas as canções e há de tudo para todos os gostos, principalmente música mole para boi dormir. A minha opinião vale o que vale, mas não sou nem surdo nem tenho particular mau gosto. Poemas fraquinhos e músicas a condizer, intérpretes cuja voz não se coaduna com o registo da canção, gente nova em busca de um lugar ao sol, desaparecidos em combate a tentar voltar à ribalta, ou, pelo menos, aos proverbiais 15 minutos de fama.

Já tenho favorito: “Homens da Luta”, pá! É mais certo que sem dúvida que não ganham o Festival da Eurovisão pá, mas tomem lá megafone! É preciso combater a reacção musical pá, a opressão das grandes editoras pá, abrir caminho aos amanhãs que cantam. Dá-lhe Falâncio!

Vivó SIMPLEX!

2011-01-28T19:08:00.001Z

imagem: jc

É falta!

2011-01-27T16:27:00.002Z

Lei nº 169/99, de 18 de Setembro

Artigo 84.º

Reuniões públicas

4 - A nenhum cidadão é permitido, sob qualquer pretexto, intrometer-se nas discussões e aplaudir ou reprovar as opiniões emitidas, as votações feitas e as deliberações tomadas, sob pena de sujeição à aplicação de coima de 20.000$00 até 100.000$00 pelo juiz da comarca, sob participação do presidente do respectivo órgão e sem prejuízo da faculdade ao mesmo atribuída de, em caso de quebra da disciplina ou da ordem, mandar sair do local da reunião o prevaricador, sob pena de desobediência nos termos da lei penal.

Está certo, não posso tugir nem mugir, excepto no período para tal reservado aos munícipes. Mas, se levar um cartão amarelo e outro vermelho para as Reuniões de Câmara, e os for mostrando vez em quando, consoante a gravidade da falta, violo a Lei? É que, às vezes, com tanto pé em riste, entradas por trás, puxões de camisola, mãos na grande área e afins, levando a que o tempo útil de jogo seja mínimo, é o que dá vontade de fazer!

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imagem: http://www.f-sport.pt

Como se tapa o sol com uma peneira, fábulas de megalomania, estórias da desgraçadinha e outros contos

2011-01-24T11:45:00.002Z

Numa eleição presidencial ou se ganha ou se perde. Em Portugal, ficar em segundo, à excepção das eleições de 1986, onde houve segunda volta, foi sempre ser o primeiro dos últimos. Hoje, de novo, tudo o que acabei de dizer se confirmou, como se confirmou também que a esquerda nacional é burro velho que se recusa a aprender línguas.

Nesta eleição em particular todos perderam. Todos perderam porque quem venceu foi a abstenção, a atingir um valor recorde em presidenciais de 53,37%. Se a este valor acrescentarmos 4,26% de votos em branco e 1,93% de votos nulos, temos que 59,56% dos portugueses não votaram em ninguém. Ou seja, uma boa parte dos eleitores entendeu que esta eleição não merecia a sua deslocação a uma secção de voto, outra, cumprindo o seu dever cívico, optou por não votar em nenhum candidato e houve ainda aqueles que aproveitaram os boletins de voto para descarregar a sua frustração. Se pensarmos que nas últimas eleições legislativas, em 2009, este valor somado atingiu os 43,41% e que nas autárquicas, também em 2009, atingiu os 43,92%, soam a ridículo todas as declarações de vitória. É tempo de a classe política nacional entender que as regras do jogo foram alteradas, que o povo português está saturado, farto de vendedores de sonhos e mercadores de promessas.

Apesar disto, quase todos os candidatos, na noite de ontem, clamavam ter ganho alguma coisa. Cavaco Silva declarava retumbante vitória, Fernando Nobre, o candidato da “vendetta” particular da família Soares idem, Francisco Lopes, o candidato a candidato de Secretário-Geral do PCP, ibidem, até José Coelho dava um arzinho da sua graça. Pelos vistos, perdedores foram só Manuel Alegre e Defensor Moura. Presunção e água benta, cada qual toma a que quer.

Mau, mas mesmo muito mau, miserável mesmo, mesquinho, foi o discurso de Cavaco Silva. Não lhe chegando a falta de elegância ao não cumprimentar os adversários, fez pior, ao bater em quem já estava caído. Num discurso que se esperava de apelo à unidade nacional, terminada a refrega eleitoral, e porque a crise não se esfumou neste interregno, tivemos acusações aos adversários da véspera e críticas à comunicação social, perante o olhar embevecido de Maria.

Também muito má foi a resposta da Comissão Nacional de Eleições, perante os problemas que se depararam a muitos eleitores que tentaram votar utilizando o Cartão do Cidadão, o tal que nos ia simplificar a vida, um pouco por todo o país. Sabendo todos nós que a maioria dos organismos públicos não dispõe de equipamento que lhe permita a leitura do “chip” do cartão, onde está contida boa parte da informação, não foi a CNE capaz de antecipar esta situação, tendo ocorrido o bloqueio do Portal do Cidadão e do serviço SMS 3838, que supostamente deveriam evitar este tipo de problemas.

Termino com duas frases de amigos, que reflectem o meu sentir: Carlos Gil, que escreveu na terça-feira “É um voto sem chama, farda, voto do dever. (...)Não estarei alegre quando votar Manuel Alegre”, e João Tunes, que escreveu ontem “Se não é arma, ao menos que seja grito. (…) Prefiro perder eleições a enfiar a cabeça numa torre de marfim. Escolhendo entre o que havia para escolher, já votei.” Por mim, terminei a noite de ontem com uma frase no Facebook: longe de mim questionar a democraticidade das eleições e honra seja feita ao vencedor. Mas nestas eleições houve 2 vitórias: a da abstenção e a dos que têm medo do futuro.

PRESIDENTE DE QUEM???

2011-01-23T23:48:00.002Z

montagem: jc

PRESIDENCIAIS 2011 - CONCELHO DE NISA, POR FREGUESIA

2011-01-23T22:09:00.000Z

Clique na imagem para aceder aos resultados

PRESIDENCIAIS 2011 - RESULTADOS NO CONCELHO DE NISA

2011-01-23T21:01:00.000Z

A bem da Democracia

2011-01-21T22:20:00.005Z

No próximo domingo somos de novo chamados, mais do que a cumprir um dever cívico, a exercer um direito que a Democracia nos concedeu. Um direito cuja conquista custou a muitos a prisão, a tortura, o exílio. Não obstante, boa parte do Povo português continua hoje, como ontem, a deixar correr o marfim, em bovinas contemplações de umbigo. Esperava eu, nesta teimosia talvez ingénua de acreditar no inconformismo do ser humano, que no actual contexto socioeconómico, o Povo deste país se mobilizasse e decidisse ajudar à resolução dos problemas, em vez de continuar a reclamar sem nada fazer.

Vivemos em Democracia há quase 37 anos. Passado um período de encantamento inicial, em que tudo era maravilhosamente novo, fresco e belo, o povo foi-se gradualmente afastando da política, e mais ainda, digo eu, dos políticos. De quem é a responsabilidade? Como em todos os divórcios, e é disso que se trata, a responsabilidade nunca pode ser assacada apenas a uma das partes. É injusto acusar apenas a classe política, como por norma acontece. O povo português está hoje dividido, no que à vivência e entendimento político diz respeito, em dois grandes grupos: os que têm memória do anterior regime e aqueles que a não têm. Depois, dentro de cada um destes dois grandes grupos, ocorre nova distinção: os saudosistas, os inconformistas e, a grande maioria, os indiferentes. Por mais que me custe, e acreditem que custa, foram muitos os que abdicaram do exercício da cidadania, por tomarem por garantidos os direitos de que usufruem.

Temos depois a classe política, useira e vezeira em fazer promessas que não cumpre, iludindo as expectativas de quem os elege. Uma classe política cujo substrato se foi gradualmente alterando, passando de homens e mulheres com memória e passado, com ideologia, para gente que cresceu nas juventudes partidárias, com menos princípios e mais demagogia, mais preocupada com a sua vidinha do que com o bem do país, mais interessada nas vitórias de Pirro da guerrilha política do que com o interesse do Estado.

A comparação de líderes do passado, Mário Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Álvaro Cunhal, para citar alguns, com os actuais, José Sócrates, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Jerónimo de Sousa, resulta pouco abonatória para estes últimos. Os líderes de hoje, excluindo Jerónimo de Sousa, que continua a desbobinar a dogmática cassete, apesar de aparentemente diferentes na ideologia que defendem, são na prática farinha do mesmo saco, com as diferenças ideológicas entre esquerda e direita cada vez mais esbatidas.

E eis-nos chegados à confrangedora situação actual, com uma campanha presidencial morna, feita mais de ataques pessoais do que do debate de ideias, com gente que é enfiada em autocarros no Algarve para compor salas em Lisboa, sem saber bem ao que vai, que em vez de interpelar os candidatos com questões válidas lhes pede t-shirts e canetas. Estes ainda não são os piores, mobilizados que estão pelas estruturas locais dos partidos para votarem. Piores são aqueles, como ainda ontem presenciei, que não sabem sequer que vão decorrer eleições presidenciais ou, sabendo que há eleições, desconhecem para que efeito, num total e assustador alheamento da vida do país.

Valendo o que vale, aqui fica um apelo: a bem da Democracia, do vosso próprio bem, do bem dos vossos concidadãos, quer votem no candidato que melhor defenda os vossos interesses, a vossa visão da vida e do país, quer votem de olhos fechados, em quem alguém vos disse para votarem, quer votem em branco, não se abstenham no próximo Domingo. Por várias razões: pelo facto, e eu sei que é uma frase feita mas não é, por isso, menos verdadeira, de que não votar é votar em quem se não quer, pelo facto de que, com cada abstenção, diminui a nossa cidadania comum. Não abram caminho a que, num futuro talvez não muito distante, alguém ache não serem necessárias eleições, porque o Povo, que um dia teve esse direito, dele abdicou.

imagem daqui: http://www.portaldoeleitor.pt/Presidenciais2011/Eleicao.aspx

ACTA Nº 1/2011 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA DE 7 DE JANEIRO DE 2011

2011-01-20T13:41:00.003Z

Clique na imgem para aceder ao documento integral

Documento administrativo publicado ao abrigo da Lei 46/2007, de 24 de Agosto, Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), nos termos do Art.º 5º. Qualquer informação reservada nele contida resulta da inobservância dos Art.ºs nº.s 6 e 7 da Lei supra por parte do organismo por ele responsável.

ACTA Nº 54/2010 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

2011-01-20T13:11:00.007Z

Clique na imagem para aceder ao documento integral

NEM ATA NEM DESATA

2011-01-19T23:57:00.002Z

O título desta crónica é propositadamente ambivalente, jogando com as idiossincrasias da língua portuguesa pré e pós Acordo Ortográfico. O que eu quero dizer é que a questão da publicação, na íntegra, das actas das RC (Reuniões de Câmara) na página Web da mesma continua sem chegar a bom porto.

Ouvi, há algum tempo, uma primeira explicação da Sra. Presidente da Câmara, remetendo as razões da suspensão da publicação das actas para a necessidade de, sendo nestas citados nomes e acções individuais, salvaguardar a protecção dos dados destas pessoas. Este argumento não me convenceu. Ouvi, na Reunião de Câmara havida hoje, na sequência de uma proposta do PS, novas justificações, que se prendem, desta feita, com o facto de nas actas constar informação que não reflecte o que vai sucedendo nas Reuniões de Câmara, e de, por outro lado, reflectirem aquilo que, por vezes, de menos digno acontece, e que, em sua opinião, não deveria ser publicitado. Referiu ainda como motivo para a suspensão a utilização abusiva, feita por algumas pessoas e, particularmente, alguns blogues, do conteúdo das actas, quer citando fora de contexto, quer servindo-se do mesmo para fins insultuosos ou difamatórios. Este novo argumento também não me convence.

Da votação que se seguiu à proposta do PS, no sentido de as actas voltarem a ser publicadas, na íntegra, na página Web do Município, resultou que a mesma foi aprovada, com os votos a favor do PS, PSD, do Vereador Manuel Bichardo e a abstenção da Presidente da Câmara. Em boa verdade, a abstenção da Presidente ocorre por ser seu entendimento que a Câmara não tem poderes para deliberar nesta matéria, por ser sua competência exclusiva. Por outro lado, tanto o Vereador Manuel Bichardo como a Vereadora Fernanda Policarpo, afirmaram ser a favor da publicação das actas no meio citado, mas limitando-se a um resumo, ou seja, a referir os resultados das votações ocorridas em RC. De fora ficariam as intervenções feitas no Período de Antes da Ordem do Dia, as Declarações de Voto, o relato do debate e mesmo as Intervenções de Munícipes.

Resulta clara a leitura da Lei 169/99, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 67/2007, no Art.º. 68, nº 1, alínea m), que refere como competência do Presidente da Câmara “assinar ou visar a correspondência da câmara municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos”. A Sra. Presidente utiliza este argumento para se justificar, dizendo ser sua competência publicar, ou não, as actas. Não me parece correcta esta interpretação: o artigo refere-se única e exclusivamente a correspondência destinada a entidades ou organismos públicos, nada diz a respeito da publicitação de actos públicos da autarquia. Por outro lado, se alguém utiliza, de forma abusiva e infringindo a Lei, o conteúdo das actas, deverá a Câmara proceder em conformidade, ou seja, deverá agir judicialmente contra o prevaricador.

De qualquer modo, e como não gosto de serrar presunto, deixo-vos com a seguinte argumentação:

1 - A Câmara Municipal de Nisa está sujeita à Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea e). Serão deste diploma os preceitos normativos mencionados posteriormente sem outra referência.

2 - De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, considera-se documento administrativo qualquer suporte de informação sob forma escrita, visual, sonora, electrónica ou outra forma material, na posse dos órgãos e entidades referidos no artigo 4.º, ou detidos em seu nome. O regime geral do acesso aos documentos administrativos consta do artigo 5.º, nos termos do qual “todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo”. São, em princípio, de acesso livre e generalizado.

3 - As actas, uma vez aprovadas, constituem, em princípio, documentos administrativos sujeitos ao regime de acesso livre e generalizado. Trata-se de documentos que contêm o resumo do essencial do que se passou nas reuniões a que dizem respeito. Sabendo nós que das actas das RC pode constar informação reservada, por exemplo, apreciações de processos disciplinares devem estas ser expurgadas da informação reservada que, eventualmente, contenham (Art.º 6.º, n.º 7).

4 - As actas respeitantes às reuniões públicas de qualquer órgão autárquico não devem conter informação reservada, respeitante à reserva da intimidade da vida privada de quem quer que seja. Constituem documentos não nominativos, de acesso livre e generalizado, aos quais todos podem aceder, sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido.

5 – Pelo acima exposto, nada na Lei impede a publicitação das actas de RC na página Web da autarquia. Mais: dizer que a Lei apenas obriga à sua publicação em suporte papel, datando a legislação de referência dos anos 90, é redutor: não estaria certamente no espírito do legislador, nessa época, a importância, enquanto meio de comunicação, que a Internet hoje tem. Creio que resulta da interpretação, quer da Constituição quer de diversa legislação, alguma aqui referida, que o acesso dos cidadãos á informação acerca dos actos públicos do Estado deve ser célere e o mais abrangente possível. Dizer o contrário é fugir ao espírito da Lei e sonegar direitos aos cidadãos.

6 – A opinião aqui expressa, que tive oportunidade de comunicar à Câmara, no período que a Lei para tal me concede, é fundamentada em diversos pareceres da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade competente nesta matéria.
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PS: enquanto a CMN não voltar a publicar na sua página web, na íntegra, as actas das Reuniões de Câmara, solicitarei aos serviços competentes fotocópia das mesmas, ao abrigo da Lei 46/2007, procedendo depois à sua publicação aqui na Mala.

Coisas que me chateiam na Campanha Presidencial

2011-01-14T01:21:00.001Z

Chateia-me que Manuel Alegre faça uma campanha em parece andar a reboque do que Cavaco Silva disse na véspera ou de manhã. Gostaria, e creio que seria mais útil para a sua campanha, vê-lo estabelecer a sua própria agenda, tentar impor o seu ritmo, em vez de correr atrás. Chateia-me que me faça lembrar aquelas equipas de futebol que, não seguindo na dianteira, passam a vida a queixar-se da arbitragem e a falar do tenebroso “sistema”.

Chateia-me que Cavaco Silva se pavoneie pelo país com o discurso “depois de mim o dilúvio”. Que mande farpas ao Governo e à concorrência e depois diga que não tem comentários a fazer. Que faça do tabu um modo de vida. Chateia-me que queira fazer passar a mensagem que não tem nada a ver com a actual crise em Portugal e que, se não fosse ele, salvador da pátria, seria bem pior.

Chateia-me que Defensor de Moura, em vez de divulgar a sua ideia de Portugal e as suas intenções se eleito, passe o tempo numa “blitzkrieg” privada contra Cavaco Silva. Bem sei que ele insiste que não anda a fazer recados a ninguém, mas lá que parece, parece.

Chateia-me que Francisco Lopes diga “portanto” tanta vez. Que continue a fazer o rotineiro discurso cristalizado do PCP, do grande capital, do imperialismo capitalista contra o proletariado, como bom aluno da cartilha Marxista, que continue a saga da cassete. Chateia-me que esta campanha seja, não para promover a sua eleição a Presidente, mas para promover a sua subida dentro do partido, eventualmente a Secretário-Geral, a curto prazo.

Chateia-me que Coelho seja candidato. Não que não tenha o direito de o ser, mas que tenha decidido sê-lo. Desconfio muito de virgens impolutas. Se tem uma guerra pessoal com Alberto João Jardim resolva-a na ilha-reino e não mace o povo português. É que se o papel de bobo da corte é aceitável num reino, não o é numa República.

Chateia-me que Fernando Nobre pareça falar sempre sob o efeito de um estupefaciente forte. Umas aulas de dicção vinham a calhar. Não gosto da postura de Madre Teresa de calças, de paternal abade da freguesia, que serena os espíritos e acalma os elementos. Chateia-me o seu idealismo, prenhe de promessas românticas que, sabe-o ele e sabemos todos, nunca conseguirá levar a cabo se eleito, por lho não permitirem nem a Constituição nem os partidos.

Chateia-me que a Campanha seja mais seca que as areias do deserto, sem chama, sem fulgor, sem debate de ideias. Chateiam-me os almoços de Campanha, com claques ensaiadas, que a televisão vai lá estar, e é preciso mostrar boa disposição e muita dinâmica, muita alegria. Chateiam-me os passeios pelas urbes, os apertos de mão, mesmo a quem lhes não quer apertar a mão, as festinhas às crianças, os dichotes às peixeiras. Chateia-me o ar popular que os candidatos tentam adoptar, com mais ou menos esforço, que isto, na política, é preciso ter um ar popular quando se anda na rua, somos do povo pá, vê lá pá, nem uso gravata pá, só um “blazer” pá. Chateia-me, pela primeira vez desde 1986, ainda não saber em quem vou votar ou se, como venho fazendo nas Legislativas, irei votar em branco.

Perdoem se vos chateei.

NISA - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, MAPA DE PESSOAL E GOP DO MUNICÍPIO PARA 2011 - 2

2011-01-13T16:11:00.003Z

E à 5ª Reunião de Câmara fez-se luz! Foram ontem finalmente aprovados o Orçamento de Despesa e Receita do Município de Nisa para 2011 e o respectivo Mapa de Pessoal, bem como as Grandes Opções do Plano, com os votos a favor da CDU e as abstenções de PS e PSD.

Desta feita foi apenas meia-maratona, com a reunião a decorrer entre as 14:00 e as 22:00 horas, mais uma vez terminando com evidente cansaço, perfeitamente compreensível, de todos os envolvidos. Foi com óbvia satisfação que vi chegar ao fim esta odisseia, parto longo e doloroso, por razões que não vou voltar a referir. Mas se me agradou o desfecho, já não me agradou tanto o decorrer dos trabalhos.

Uma Reunião de Câmara, acto público de deliberação da autarquia, de suma importância, porque aí se discutem e aprovam as mais diversas propostas necessárias ao regular funcionamento da mesma, merece da parte de todos os que nela participam, autarcas, funcionários e munícipes, uma postura competente, sóbria e bem-educada, cada um respeitando o seu papel.

Quando digo discutir, refiro-me à palavra enquanto verbo transitivo, significando debater, e não enquanto verbo intransitivo, significando desinteligência. Ontem, por diversas vezes, a discussão passou da primeira forma verbal para a segunda, com apartes, se não ofensivos pelo menos pouco dignos, proferidos por alguns dos eleitos. Também é muito bonito, e eu gosto de ver, o respeito do uso da palavra por outra pessoa. Momentos houve, em que falando tantos ao mesmo tempo, e estando próximo da mesa, tive dificuldade em entender o que se ia dizendo, ou melhor, gritando. "Last but not least", achei no mínimo estranho que, já no final da Reunião, aquando da leitura das Declarações de Voto, em determinado momento, na mesa tenham ficado um Vereador e…. o Secretário! É impressão minha, ou isto configura falta de quórum?? Resultado: saída intempestiva do Sr. Vereado Sena Cardoso, a meu ver perfeitamente justificada.

Sobre os eleitos tenho dito. Mas sobre os funcionários devo referir que, em alguns momentos, notei algum impreparação na forma como prestaram esclarecimentos à Câmara, situação injustificável, por terem sido contratados pelos seus conhecimentos nas respectivas áreas, e, por maioria de razão, em se tratando de uma Reunião de Câmara onde se sabia irem chover dúvidas e pedidos de esclarecimento. A escassez de tempo que mediou as diversas versões do Orçamento não justifica tudo. Mais grave: não é de todo admissível que técnicos emitam opiniões de cariz político. Políticos, dentro das autarquias, são os eleitos. Aos funcionários cabe, quando para tal solicitados, fornecer pareceres técnicos nas suas áreas de competência, ponto. Quem toma decisões nas Câmaras são os políticos. Aos técnicos compete encontrar as soluções, dentro das suas capacidades e da legalidade, para os problemas que lhes são apresentados. Ou seja, como diria o outro, cada macaco no seu galho.

Para terminar, uma sugestão. Por razões que aqui não cabem, tive ontem necessidade de me dirigir à Câmara, usufruindo de um direito que me é concedido pelo Regimento. Fi-lo, mas tive que aguardar o encerramento da Reunião, que assim está previsto no dito. O que sugiro é que se altere o Regimento, a exemplo do que foi já feito com o Regimento da Assembleia Municipal, podendo os munícipes intervir no início das Reuniões e não no seu final. O argumento de que algum munícipe pode querer intervir no final da Reunião, para interpelar a Câmara sobre a mesma, não pega: faça-o na Reunião seguinte. E se alguém achar que o ferro se malha quando está quente ou tem receio de se esquecer do que queria dizer, olhe, faça como eu: não fale a quente, que é pouco saudável, e leve caneta e bloco de notas.

HABEMUS ORÇAMENTUM!

2011-01-13T00:21:00.002Z

Comentários de munícipes. Ouça aqui.

montagem: jc

Cultura para Ministros

2011-01-12T12:41:00.004Z

A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, visitou ontem Nisa. Nisa é força de expressão: visitou o Museu do Bordado e do Barro. Visionei há pouco a reportagem sobre esta passagem por Nisa, que foi emitida no programa “Portugal em Directo”, na RTP1. Da reportagem retive sobretudo duas coisas:

1 – As sábias palavras do Ti Pequito, citadas pelo repórter, ao afirmar que a promoção do artesanato nisense está mais que feita, precisa é de encomendas.

2 – A última frase da reportagem, proferida pelo jornalista, muito legítima e pertinente: “Resta saber qual a consequência desta visita para o proveito das artes de Nisa e da própria vila.”

Já agora: alguém disse à Sra. Ministra que o Museu se encontra encerrado aos fins-de-semana? E, como vinha a talhe de foice, foi também informada que no Cineteatro já não se exibem filmes nem pode decorrer qualquer outra actividade em horário nocturno ou de fim-de-semana, e que a Biblioteca Municipal passou também a encerrar ao sábado?

Sim, eu sei que esta visita já estaria agendada há algum tempo, que a suspensão dos serviços que referi é, creio eu, conjuntural, mas pobre da terra que exibe cultura a Ministros quando o seu povo se vê privado do seu usufruto.

PS: como diz o meu filho, “ganda azar”! Logo havia de vir a Ministra a Nisa quando a “Valquíria”, esse ícone do artesanato nisense, exemplo de contenção orçamental e grande contributo para a revitalização da economia local, está na recauchutagem!

imagem: http://www.portaldacultura.gov.pt

Lá vamos cantando e rindo...

2011-01-10T19:55:00.000Z

A Câmara Municipal de Nisa reúne de novo, em sessão ordinária, na próxima quarta-feira, dia 12 de Janeiro, pelas 14:00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

Da Ordem de Trabalhos desta Reunião não constam nem a aprovação do Orçamento de Receita e Despesa do Município de Nisa para 2011, nem a do respectivo Mapa de Pessoal. Será que, à última hora, e permitindo Regimento a inclusão de outros assuntos na Ordem de Trabalhos, estes dois ainda vão a debate? Pelo ridículo da situação, não me parece. Mas, nestas andanças de Reuniões de Câmara, já me habituei a não dar nada por garantido.

E lá vamos cantado e rindo, com a Câmara a ser gerida em regime de duodécimos, com as Associações e Juntas de Freguesia sem saberem o que o futuro lhes reserva, com os funcionários da autarquia desconhecendo quando, e sobre quem, descerá a espada de Dâmocles e com a população do concelho sem saber se há-de rir ou chorar perante o espectáculo a que vamos assistindo.

PS: a última acta publicada no "site" do Município de Nisa data de 17 de Novembro de 2010. Voltei a ouvir as justificações para este facto e continuo a discordar das razões apresentadas. Mas ainda que estas fossem válidas, seria muito fácil, assim houvesse vontade, contornar o problema. Já agora: será que os Autarcas de Lisboa e Porto, para dar como exemplo os dois maiores municípios do país, são tontos? É que as suas actas são publicitadas na internet!

Carta Aberta à Câmara Municipal de Nisa

2011-01-08T18:45:00.008Z

Realizou-se ontem mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nisa, onde se pretendia, finalmente, aprovar o Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa para o ano de 2011, bem como o respectivo Mapa de Pessoal. Cerca das 11:30, escrevi o seguinte no bloco de notas que sempre me acompanha nestas andanças:

- Orçamento 2011: qual a real necessidade de debater em Reunião de Câmara, ponto por ponto, as rubricas do orçamento?

Um pouco mais tarde, escrevi o seguinte:

- Alternância reunião de trabalho/reunião de Câmara.

CARTA ABERTA À CÂMARA MUNICIPAL DE NISA

Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhoras e Senhor Vereador,

Expliquem-me, se puderem e assim o entenderem, como é possível ter-se chegado ao dia 7 de Janeiro de 2011, após se terem realizado várias Reuniões de Câmara (RC) para esse fim, sem um acordo quanto ao Orçamento e Mapa de Pessoal para 2011? A pergunta é dirigida a todos, porquanto a Câmara, como bem referiu um dos Vereadores durante os trabalhos, é um órgão solidário, constituído por 5 eleitos. Quem quiser que se dedique a procurar culpados e a deduzir acusações, que não sou advogado de ninguém e muito menos juiz. Por isso repito, numa pergunta dirigida a todos: porquê?

A Reunião de Câmara (RC) teve início cerca das 11:00 horas, foi interrompida para almoço entre as 13:00 e as 15:00, tendo depois continuado até cerca das 22:00, ou seja, teve a duração aproximada de 9 horas. Uma autêntica maratona, seguramente cansativa para todos os envolvidos, Vereadores, funcionários e munícipes interessados, como eu. E que frutos produziu todo este trabalho? Quase escrevi “nenhuns”, mas também não é bem assim: o PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e as AMR (Actividades Mais Relevantes), ou seja, a parte referente ao Capital, ficou alinhavada. Onde a porca torceu rabo foi quando se chegou à discussão do Mapa do Pessoal, ou seja, à discussão da Despesa e Receita Correntes.

Ao trabalho ontem realizado chamo eu “partir pedra”. Trabalho essencial, sem dúvida fundamental para o bom governo do concelho, por maioria de razão na actual conjuntura. Mas serão as RC o local indicado para este trabalho? Não seria mais útil se estas questões, de carácter técnico, se bem que com incontornáveis implicações políticas, fossem debatidas dentro de muros, em reuniões de trabalho? Reuniões que certamente não seriam tranquilas, mas seriam seguramente mais produtivas, sem perdas de tempo em dissertações dialécticas para gáudio da galeria nem artifícios retóricos.

No actual elenco camarário apenas a Presidente e o Vice-presidente detêm funções executivas, a tempo inteiro. Os restantes Vereadores, que não exercem funções em regime de permanência ou de meio tempo, têm uma vida profissional activa e, certamente, muito preenchida, mas recordo-os que, em RC havida a 2 de Junho de 2010, foi aprovada por maioria, com os votos contra da Presidente e do Vice-Presidente, ou seja, pela Oposição, uma alteração ao Regimento da Câmara, deliberando que as RC passariam a ter periodicidade semanal. Acrescento, para quem não sabe, que Lei nº 29/87 (Estatuto dos Eleitos Locais, republicada pelo artigo 11.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro), no seu Art. 2º (Regime do Desempenho de Funções), refere o seguinte:

(…) 3 - Os membros de órgãos executivos que não exerçam as respectivas funções em regime de permanência ou de meio tempo serão dispensados das suas actividades profissionais, mediante aviso antecipado à entidade empregadora, para o exercício de actividades no respectivo órgão, nas seguintes condições:

a) Nos municípios: os vereadores, até 32 horas mensais cada um; (…)

Perante o exposto, porque razão não se realizam em Nisa reuniões de trabalho da Câmara Municipal? Por má vontade de todos ou apenas de alguns? Serão razões políticas ou ideológicas? Diferentes interpretações dos direitos e deveres dos eleitos? Demissão das suas funções? Recuso-me a acreditar, por mesquinho em demasia, que o motivo seja a não atribuição de Senhas de Presença e Subsídios de Transporte a este tipo de reuniões!

Recordo aqui aos eleitos as palavras proferidas aquando da primeira Reunião Ordinária da actual Câmara:

“A Presidente da Câmara deu as boas vindas aos restantes eleitos, prestou algumas informações de carácter geral sobre o funcionamento da câmara e disse que se encontrava totalmente disponível para trabalhar em conjunto com todos eles, tendo em vista os superiores interesses do concelho de Nisa e das suas gentes, referindo que os serviços camarários também estariam ao inteiro dispor de todos para tudo o que se tornasse necessário.”

“Os Vereadores Idalina Trindade, Fernanda Policarpo e Francisco Cardoso, agradeceram as palavras da Presidente da Câmara e a forma como foram recebidos e foram unânimes em referir que estavam aqui para exercer um mandato responsável, para cumprir até ao final do mesmo, uma vez que foi para isto que a população os elegeu, a sua vontade é, acima de tudo, trabalhar para o bem-estar do concelho de Nisa e das suas populações e referiram que esta câmara tem tudo para que se possa fazer algo de construtivo.”

Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhoras e Senhor Vereador: é assim que se cumprem as boas intenções demonstradas em Novembro de 2009? É assim que se servem os superiores interesses do concelho e das suas gentes, que se executa um mandato responsável, que se trabalha para o bem-estar das populações, que se faz algo de construtivo? As intenções e as palavras são vossas, não minhas. Foi esta a vossa promessa e o vosso compromisso para comigo, para com todos aqueles que vos elegeram. Devo dizer-vos que, pela parte que me toca, sinto-me desiludido, ludibriado e defraudado.

declarações retiradas da Acta nº 23/2009, da Reunião Ordinária de Câmara do dia 4 de Novembro, com sublinhado meu.

NISA - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, MAPA DE PESSOAL E GOP DO MUNICÍPIO PARA 2011 - 1

2011-01-08T00:47:00.001Z

imagem: jc

Malangatana

2011-01-05T16:32:00.002Z

A primeira exposição de pintura que a minha memória recorda ocorreu em Lourenço Marques (Maputo), em ano que não consigo precisar. Relembro vagamente um nome, Casa Amarela, que creio ter sido o local onde a mesma decorreu. Mas recordo, de modo indelével, o nome do pintor: Malangatana.

Menino de 8 ou 9 anos, vivendo numa pequena vila de interior, no “mato”, como então se dizia, com pouco ou nenhum acesso a bens culturais, as únicas pinturas que conhecia, exceptuando os quadros que pendiam na igreja da Missão Vicentina de S. Jerónimo de Magude, eram as reproduzidas nos livros da Primária.

Nesse cérebro de menino, condicionado pelo conhecimento de algumas (poucas) pinturas de matriz ocidental, a exposição de Malangatana explodiu em manchas de cor e luz, em formas e motivos diferentes e inusitados. Sem entender conceitos nem mensagens (ainda hoje reduzo a apreciação das artes a um gosto-não gosto, sem grandes preocupações filosóficas), pela primeira vez percebi que havia todo um mundo para além da percepção ocidental da realidade. Recordo ocres e vermelhos carregados, traços bem definidos, multidões de rostos de lábios grossos e carapinhas, uma coisa telúrica e tribal.

Malangatana deu-me Moçambique de uma forma que, apesar do contacto diário com a realidade da terra, não poderia, pelo menos tão cedo, ter atingido de outra forma. Não fora assim, e teria talvez regressado a Portugal sem me sentir moçambicano, mais europeu que africano, que é o que sinto ser, apesar do bilhete de identidade. Obrigado Malangatana!

Malangatana Valente Nguenha (Matalana, distrito de Marracuene, 6 de Junho de 1936 - Matosinhos, 5 de Janeiro de 2011) .

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imagem: caminhosdamemoria.wordpress.com

Nestes últimos dias...

2011-01-05T14:24:00.001Z

Nestes últimos dias venho lendo e ouvindo, aqui e ali, os mais diversos comentários acerca do sucedido aquando da última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, em particular acerca do abandono da mesma por parte dos eleitos da CDU. Não menos comentado tem sido o já célebre Despacho nº 22, que anunciava diversas medidas, suspendendo diversos serviços e actividades municipais até à aprovação do Orçamento para o ano 2011.

Ouvi, acerca da Presidente da Câmara, principal bombo da festa, o que Mafoma não disse do toucinho. Sabe a Presidente, e sabe quem vai tendo a paciência de ler o que escrevinho, aqui e no Jornal de Nisa, que discordo, de modo claro e frontal, de muitas das suas decisões e atitudes. Daí a considerá-la a mãe de todos os males que assolam esta terra vai uma distância bem grande.

Tomou decisões estratégicas de suprema importância para o concelho, de média e longo prazo, erradas? Sim. Deixou que continuasse a grassar nos serviços municipais um certo laxismo orçamental e profissional? Sim. Tem tiques próprios de quem tem maioria absoluta, mesmo quando a perdeu? Sim. E daí? Esteve sozinha ao longo dos anos?

Em todos estes anos, onde esteve a Oposição, que medidas tomou ou que iniciativas promoveu? Onde estiveram os funcionários municipais? Onde esteve o povo deste concelho?

A Oposição enveredou, neste mandato, por uma política de ataque feroz e cerrado, em que, em certos momentos, o confronto vai além da política e entra pelo plano pessoal. A Oposição não aceitou nenhum pelouro e tem, de modo sistemático, dificultado o regular funcionamento dos órgãos autárquicos. Sempre ouvi dizer que quem não faz parte da solução, faz parte do problema. Pensando, desde logo, nas eleições autárquicas de 2013, de modo frio e calculista, a Oposição decidiu não fazer parte do elenco camarário, deixando os eleitos da CDU a arder em lume brando, na certeza que sairiam deste mandato queimados e derrotados, abrindo assim a possibilidade à mudança das cadeiras do poder. Posso estar a ser profundamente injusto nesta análise, mas são estes os sinais que venho recebendo da Oposição e é este o modo como os interpreto.

Boa parte dos funcionários municipais, acomodados aos lugares, à segurança de um empregozinho do Estado, têm uma postura que não serve nem os interesses do público nem os do município. Acostumados a privilégios que não deveriam ter, do tempo do outro senhor, grassam entre eles uma inércia exasperante e uma revolta surda, que se traduz numa constante maledicência da instituição que servem, mas apenas em privado, com medo não sei de quê. De represálias da parte da Presidente? De serem ostracizados? Ou de perderem os ditos privilégios?

E o povo? Que tem feito o bom povo de Nisa, que tanto reclama dentro de portas e em conversas de café? Alguém de lembra de alguma manifestação para reivindicar direitos? Salvo raras e honrosas excepções, quando é que as gentes deste concelho se dirigiram a uma Reunião de Câmara ou a uma Sessão de Assembleia Municipal para fazerem ouvir a sua voz? Será que o povo de Nisa, a exemplo de alguns funcionários municipais, também tem medo? Ou também está acomodado, habituado a que os seus problemas sejam resolvidos por outros?

O nosso exercício de cidadania não se pode esgotar na eleição de quem nos representa. Quando os eleitos não cumprem, porque não sabem, porque não querem ou porque não podem, a missão que lhes foi confiada, é nosso dever intervir, quer participando, de forma activa, nas reuniões dos diversos órgãos autárquicos, alertando os eleitos para os nossos problemas e apresentando soluções, quer demonstrando o nosso descontentamento nas ruas, utilizando um direito que a Constituição nos concede. Tenho visto reuniões de órgãos autárquicos muito participadas, mas apenas por gente que entra muda e sai calada, e manifestações, apenas recordo a ocorrida para protestar contra a exploração do urânio no concelho.

Por fim, temos o famoso Despacho nº 22, emitido na sequência da reprovação do Orçamento para 2011. Do ponto de vista legal, nada há a dizer acerca desta tomada de posição por parte da Presidente. Mas este despacho teve como único objectivo bater onde dói à Oposição: a opinião pública. Muitas das medidas aí preconizadas afectam de modo grave alguns direitos dos munícipes, sendo certo que a população iria fazer ouvir o seu descontentamento. Num total de 15 medidas, 9, mais de metade, afectam, de modo directo, a população do concelho. Das restantes 6, sendo estas aparentemente apenas do foro interno, algumas afectam o funcionamento dos serviços municipais de modo a resultar daí prejuízo para os munícipes. Ao passar a batata quente para o lado da Oposição, descarregando nesta a responsabilidade da resolução do imbróglio, fez-se política. Mas fez-se à custa da população e dos seus direitos. Esta é uma das tais situações em que discordo da Presidente. Sendo certo que creio ser necessário um maior rigor na utilização dos meios e fundos do município, não foram certos nem o momento nem o método.

E agora, dito isto, sempre estou para ver quem é que vai virar a cara quando me vir na rua, se a Oposição, se a Situação. Já aconteceu antes, na sequência de opiniões que emiti, cumprimentando-me ou ignorando-me, uns e outros, ao sabor do agrado ou desagrado que lhes causou determinada posição por mim assumida. A minha opinião não está ao serviço de ninguém, servindo apenas a minha consciência e o meu desejo de contribuir para desenvolvimento do concelho de Nisa.

Em Nisa Nada de Novo.

2010-12-28T00:31:00.004Z

Esta tarde, como faço sempre que me é possível, desloquei-me ao auditório da Biblioteca Municipal Dr. Motta e Moura para assistir à Sessão Ordinária de Dezembro da Assembleia Municipal de Nisa. Dois pontos em particular me interessavam: embora não constando na Ordem de Trabalhos, o debate, que se adivinhava e veio a concretizar-se, em torno da reprovação, em Reunião de Câmara, do Orçamento para 2011 e do Despacho que surgiu na sequência desta reprovação, e a discussão do Mapa de Pessoal do Município, incluído na Ordem de Trabalhos. De brinde, porque inesperada, assisti à inclusão na Ordem de Trabalhos de uma Moção de Censura à Presidente da Câmara.

Já por diversas vezes aqui referi o meu desagrado pelo modo como funciona a Assembleia Municipal de Nisa, por manifesta falta de “pulso” do seu Presidente, que assiste impávido aos maiores atropelos ao regular funcionamento da mesma, permitindo intervenções fora de ordem, dissertações a roçar a insanidade, pela extensão e pelo conteúdo, para além de um ruído de fundo, incómodo, resultante de conversas paralelas e de toques de telemóvel. Mais grave, já não pela falta de “pulso” mas pelo aparente desconhecimento do regimento e da legislação aplicável, vem permitindo a ocorrência de ilegalidades formais: recordo uma Assembleia passada em que foi levada à consideração dos eleitos a inclusão na Ordem de Trabalhos de uma Moção de Censura redigida em nome de uma estrutura política não submetida ao voto no nosso concelho (ou, que eu saiba, em qualquer outro), logo sem legitimidade legal, mas que acabou sendo votada, ilegalidade hoje repetida, com nova Moção de Censura a ser incluída na Ordem de Trabalhos, suportada por um documento cujos signatários desconheço dado que o dito documento não estava assinado. Outro momento revelador da aparente inexperiência do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral ocorreu no final da mesma e a ele voltarei mais adiante.

Ainda antes de me referir aos pontos que me levaram à Assembleia de hoje, apenas uma palavra para criticar de modo veemente a posição assumida pela Sra. Presidente da Câmara a respeito da publicitação das actas das reuniões do Executivo na página electrónica da autarquia: é desculpa de mau pagador dizer que a publicitação por esta forma foi suspensa porque nas actas são por vezes referidos nomes de pessoas e que a Câmara poderia ser accionada judicialmente por algum particular. Algumas perguntas: a publicitação em suporte papel não é passível de procedimento judicial ou é, ocorrendo ilícito, menos gravosa? As intervenções dos eleitos, proferidas em Reunião de Câmara, que constituem afinal as actas, sendo estas públicas, não são passíveis de procedimento judicial ou, ocorrendo ilícito, são menos gravosas? Não resulta da lei que a publicitação das actas deverá chegar ao maior número possível de munícipes (e não só) no mais curto espaço de tempo possível? Parece-me da mais elementar justiça solicitar à Sra. Presidente que volte a permitir a publicação das actas na página da Câmara, de preferência de forma mais expedita e sem erros nem gralhas. E, se porventura alguém tiver que ser nomeado em Reunião de Câmara, que o seja de forma lícita, verdadeira e cortês, de modo a não se sentir lesado na sua imagem e no seu bom nome, achando-se no direito de processar alguém.

Perdoem-me a longa introdução, e vamos então aos dois pontos que me levaram à Assembleia de hoje:

1 – O debate em torno da reprovação do Orçamento para 2011 e do Despacho nº 22, que se lhe seguiu, ficou muito aquém das minhas expectativas, mais por culpa da Câmara do que por culpa dos membros da Assembleia, que colocaram algumas questões, a meu ver não respondidas de forma cabal e esclarecedora. Devo dizer que, após 1 ano de funcionamento do actual executivo, não me surpreendeu ter-se chegado a este ponto. Mas foi de todo impossível ter-se chegado a acordo quanto ao Orçamento ou tivemos chicana política? Houve reuniões preparatórias, entre os serviços municipais responsáveis pela elaboração do Orçamento, a Câmara e a Oposição? Fez esta alguma proposta e foi esta tida em consideração? Ficam as perguntas.

Quanto ao Despacho nº 22, se concordo com algumas das medidas aí anunciadas, nomeadamente a suspensão de certas “mordomias”, discordo em absoluto de outras, por cercearem, de modo grosseiro, direitos dos munícipes, nomeadamente o usufruto de instalações municipais, violando decisões aprovadas em Reunião de Câmara, e pondo em risco a realização de actividades há muito calendarizadas, com avultado dano para associações e particulares, em particular para a juventude de Nisa, que se vê privada de espaços para a prática desportiva e de lazer em horário nocturno e de fim-de-semana, a menos que se pretenda que os jovens, em vez de praticarem desporto, de verem filmes ou de utilizarem a internet num espaço controlado, passem a frequentar mais os bares ou a polir esquinas. E, já agora, acho curioso que, num concelho que apregoa aos quatro ventos a intenção de promover o turismo, se encerre o Posto de Turismo. Sim, bem sei que são suspensões até à aprovação do Orçamento. Fico muito mais descansado: o Orçamento será seguramente aprovado na próxima Reunião de Câmara e todas as medidas agora anunciadas serão então abolidas.

2 – Pela segunda vez foi apresentado à Assembleia o Mapa de Pessoal do município, ou, pelo menos, parte dele, a sua estrutura orgânica, e, pela segunda vez, a votação não ocorreu. Chegou à Assembleia Municipal uma proposta de modelo de estrutura orgânica proposta pela Câmara Municipal. Diz o Dec. Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro, no Artigo 6º, Competências da Assembleia Municipal, alínea a), que compete a esta “aprovar o modelo de estrutura orgânica”. Não foi esta a interpretação da bancada do PSD, secundada pela bancada do PS, atitude que teve o condão de perturbar quer o Sr. Presidente da Assembleia quer os eleitos da CDU, que acabaram por abandonar a Assembleia, secundados pela Sra. Presidente da Câmara e pelo Sr. Vereador Bichardo.

Mais uma vez a guerrilha política se sobrepôs aos interesses do concelho. Esta revisão dos serviços municipais deveria ser feita, por imposição do Dec. Lei já referido, até 31 de Dezembro de 2010. Devido à situação hoje criada, não irá ser cumprida esta imposição legal, com o Município de Nisa a iniciar irregularmente o ano de 2011, com o Mapa de Pessoal por aprovar, afectando deste modo o regular funcionamento dos serviços e prejudicando, uma vez mais, os interesses dos munícipes.

Acrescento que andaram mal os eleitos da CDU ao abandonar a Assembleia, numa atitude antidemocrática que, pelo menos a mim, me pareceu um subterfúgio para fugir à Moção de Censura que deveria ser votada em seguida. Os membros dos órgãos autárquicos são eleitos para se apresentarem e representarem os munícipes e não para se ausentarem. Para isso não precisávamos de eleger representantes! Concordo que a paciência tem limites, sendo por demais evidente a intenção dos eleitos do PSD e do PS em esticar a corda, mas discordo do modo como os eleitos da CDU fizeram sentir o seu incómodo.

Andou ainda mal o Sr. Presidente da Assembleia, ao permitir o debate acerca da licitude de um ponto da Ordem de Trabalhos, quando para tal não havia lugar. Pior esteve perante uma situação acerca da qual a lei é cristalina: o abandono da Assembleia por parte da Sra. Presidente da Câmara, sem se ter feito substituir. Resulta claro da interpretação do Artigo 48º da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que sem a presença, de carácter obrigatório, do Presidente da Câmara ou do seu substituto legal, a Assembleia deixa de reunir condições legais de funcionamento e deverá ser suspensa até ser reposta a legalidade. Assim, não entendo os 20 minutos que foram necessários ao Sr. Presidente da Assembleia para suspender a mesma, após animado debate com os eleitos do PSD e do PS, sem menosprezar as intervenções de eleitores presentes na sala, de modo verbal e gestual, em clara violação do disposto na lei, que sujeita a coima este tipo de intervenções fora da Ordem de Trabalhos, mas que o Sr. Presidente, uma vez mais impávido e sereno, permitiu.

Se Erich Maria Remarque tivesse nascido em Portugal e ainda fosse vivo, haveria de escrever: “Em Nisa Nada de Novo”.

De Espanha, seguramente, bom vento!

2010-12-27T15:19:00.000Z

Mão espanhola amiga (gracias Mirian) fez-me chegar boas notícias, que ajudaram a mitigar a azia que me causaram algumas das medidas anunciadas no Despacho Municipal nº 22.

Juan Andrés Tovar, Presidente da Diputación de Cáceres, anunciou em conferência imprensa ocorrida esta manhã, a construção da muito ansiada ponte entre Cedillo e Montalvão. Segundo Tovar, trata-se de uma iniciativa englobada no Programa do Tejo Internacional, que conta com fundos europeus atribuídos a programas de cooperação transfronteiriça, cobrindo 75% do custo total da obra, sendo que os restantes 25% seriam suportados pela Junta de Extremadura e pela Diputación de Cáceres.

Tratando-se de um projecto que obriga as administrações centrais de dois países, referiu ainda Juan Tovar que haverá a necessidade de achar uma solução para grandes entraves burocráticos, acrescentando que primeiro se deverá redigir o projecto, solicitar as correspondentes autorizações ambientais, levar a cabo os concursos pertinentes e, finalmente, executar a obra. Esclareceu ainda que a Diputación já destinou a este projecto uma verba na ordem dos 3,5 milhões de euros.

Segundo Juan Tovar, “se tudo correr bem”, as obras poderiam ter início em finais de 2011, tendo Miguel Angel Morales, natural e antigo Alcalde de Cedillo, neste momento Vice-Presidente da Diputación, acrescentado que a execução deste projecto vai muito além da própria obra, podendo ser fundamental, “numa zona deprimida, com um dos maiores índices de desemprego da região”, “não apenas para Cedillo, mas para toda a província de Cáceres, para a Extremadura e para a Espanha”, “servindo para dinamizar economicamente a raia e potenciar o contacto físico entre os dois povos”.

A confirmarem-se estas notícias, e espero ardentemente que assim suceda, teremos ponte dentro dos próximos anos. Não sei se repararam, mas o Estado português, quer a nível da administração central, quer a nível autárquico, não é solicitado a investir um tostão neste projecto. A Portugal pede-se apenas que seja célere a despachar a papelada, não causando desnecessárias demoras burocráticas, tão a gosto dos mangas-de-alpaca da nação, e, em devido tempo, a assegurar uma ligação rodoviária condigna à ponte.

Juntamente com estas novas, chegou-me também a informação oficial de que o barco que efectuará passeios turísticos no Tejo Internacional e no Sever, em fase de obtenção de licenças de navegação, baptizado “Balcón del Tajo”, estará adjudicado em Janeiro e deverá começar a operar em Fevereiro.

fonte:http://www.europapress.es/extremadura/noticia-puente-unira-provincia-caceres-portugal-altura-municipio-cedillo-20101227123359.html

Eu bem avisei!

2010-11-18T19:08:00.016Z

Vez em quando, muito vez em quando, o nome de Nisa surge nos orgãos de comunicação social nacionais. Desta feita foi na RTP1, no programa "Portugal em Directo", emitido ontem. Em causa a situação económica das Termas da Fadagosa de Nisa, que, segundo a reportagem, apresenta resultados muito aquém do esperado, quer em termos de utentes, quer em termos financeiros. Ainda segundo o noticiado, os trabalhadores não recebem os seus salários há dois meses e não deverão ser renovados os contratos de 27 dos 40 trabalhadores da empresa.

CLIQUE PARA VER

Para quem não tem acompanhado o atribulado percurso das Termas, propriedade da Ternisa, recordo que a mesma é uma Empresa Municipal, com 87,5% do seu capital social a ser detido pela Câmara Municipal de Nisa.

Segundo o representante sindical que presta declarações na reportagem, a responsabilidade do descalabro é do anterior Conselho de Administração, entretanto remodelado, sendo este acusado de incapidade e incompetência, que resultaram em má gestão do empreendimento. O referido sindicalista lança ainda para a discussão a acusação de que lutas partidárias no seio da autarquia estão também a prejudicar gravemente as Termas.

Em devido tempo, não sendo gestor "encartado" ou economista, alertei para a falta de credebilidade do estudo de viabilidade económica e do estudo de mercado, que pecavam por um flagrante e desajustado optimismo, completamente alheado da realidade do panorama e evolução do termalismo nacional e da realidade do concelho. Seguiram-se sucessivos tiros no pé, em termos de comunicação e marketing e encargos elevados com pessoal, bem como a falta de acordos com entidades na área da saúde que permitissem rentabilizar o investimento. Como se não chegasse, temos o acordo pelo qual a autarquia de responsabiliza a cobrir os prejuízos da Empresa na proporção da sua participação na mesma. Finalmente, por cereja no topo do bolo, a surda guerrilha partidária que assola a Câmara Municipal não permite que os eleitos cheguem a um entendimento sobre esta questão. Eu sei que não devia, mas lá vai: eu bem avisei!

Jamais!

2010-10-31T13:27:00.000Z

imagem: jc

Será (da) chuva, será (da) gente?

2010-10-29T16:09:00.002+01:00

Foi notícia de abertura de todos os jornais televisivos, à hora de almoço, o alvoroço em que andou Lisboa por força das inundações que afectaram boa parte da Baixa da cidade. Em jeito de justificação, apressou-se o Vereador responsável pela Protecção Civil, Manuel Brito, a declarar: “Houve um pico anormal de chuva numa altura de maré alta, o que piorou a situação”.

Cerca das 13:00 horas, devido à forte chuvada que então fustigava Nisa, decidi ir buscar o meu filho à escola. Ao percorer as ruas da vila não pude deixar de reparar nos vastos lençóis de água, alguns com bastante profundidade, que cobriam boa parte das ditas, nomeadamente a Rua Visconde Vale da Sobreira, a rotunda da Praça da República, o Largo Heliodoro Salgado e a Avenida 25 de Abril. Não sei, mas adivinho, que panorama semelhante tenha ocorrido em boa parte das restantes artérias da localidade.

Que seja do meu conhecimento, ainda nenhum responsável da Protecção Civil em Nisa justificou fosse o que fosse. Se tal vier a ser feito, sempre quero ver qual vai ser a justificação: é verdade que choveu a cântaros, mas cá no burgo, havendo por aí quem faça ondas, marés não há.

Por não ser autarca, técnico autárquico nem pertencer à Protecção Civil, sou assumidamente ignorante acerca dos insondáveis mistérios do funcionalismo municipal e do seu planeamento. Por mim, ignorante mas não burro, ao ser alertado, há três dias, para a previsão de mau tempo por estas bandas, lá subi ao telhado a limpar algerozes e dei uma vista de olhos pelos bueiros do terraço, certificando-me que tudo estava desentupido e em boa ordem. Assim quem de direito tivesse mandar fazer o mesmo às sarjetas....

imagem: http://www.primeiramao.pt

A acta

2010-10-26T19:28:00.008+01:00

Não estive presente na Reunião de Câmara havida no passado dia 20 de Outubro, pelo que resolvi hoje consultar a respectiva acta, disponível na página electrónica do Município de Nisa.

De entre o muito que por lá vem relatado, retive algumas coisas que considerei interessantes:

1 – Os eleitos Idalina Trindade e Sena Cardoso não gostam mesmo nada dessa malta que vem de fora, considerando necessária, para se ser gestor das Termas, em plano de igualdade com quesitos de ordem mais técnica, uma “ligação efectiva e afectiva ao nosso Concelho”. Por isso já sabem: se está nos vossos planos alguma vez concorrer para um cargo público cá no concelho e ainda cá não residem, vão tratando da mudança de residência e comprem o vídeo do Prof. José Hermano Saraiva para se irem documentando sobre a terra. No CV acrescentem que gostam de sopas de peixe, brenhol e que sabem a localização exacta da Fonte da Aluada, dado que isso poderá vir a ser critério de selecção decisivo.

2 – O Museu do Bordado e do Barro, inaugurado no dia 17 de Maio de 2009, continua sem sinalética que indique a sua localização. Pelos vistos a Divisão de Projectos e Urbanismo apresentou uma Informação/Proposta nesse sentido em 26/10/2009, que subiu à Reunião de Câmara do dia 4/11/2009, onde foi aprovada, por unanimidade, a colocação de 4 placas de sinalização. Passado quase um ano sobre esta decisão, eu ainda não vi placa nenhuma, mas fiquei muito mais tranquilo: o Vereador Manuel Bichardo esclareceu que o assunto “está a ser devidamente tratado pelos técnicos da autarquia”. O que seria se não estivesse!

3 – Fiquei a saber que se pretendeu promover um “concurso de ideias e concessão e recuperação” do Complexo Turístico da Albergaria da Penha do Tejo. Brilhante: já que se não consegue descalçar a bota, abra-se um concurso de ideias! Ficou dito aquilo que eu já sabia: a Câmara não tem solução para o nosso elefantezinho branco. A coisa ficou em águas de bacalhau, retirada da Ordem de Trabalhos, mas mesmo assim, e perdoem a ousadia, aqui fica uma ideia: contrate-se a Joana Vasconcelos e transforme-se a Albergaria numa obra de arte.

4 – Tomei conhecimento formal do que já tinha ouvido aqui pela vila: a Joaquina Emília apertou o nariz da Presidente! Reza a acta que a dita “insultou a Presidente da Câmara verbal e fisicamente”. E olha, aprendi uma coisa nova: não sabia que também havia insultos físicos, pensei que em se passando para o costado a coisa passava a agressão. Continuo a desconhecer as razões de tal desaguisado, mas deve ser uma daquelas coisas que não pode ser reproduzida em acta.

Termino aconselhando maior cuidado na escrita das actas das Reuniões de Câmara: os erros de português, incorrecções e omissões não são dignos de um documento oficial que visa registar fielmente o decorrer das reuniões e delas dar conhecimento aos munícipes.

Deixem-se de merdas!

2010-09-25T12:33:00.007+01:00

O meu avô materno, conhecido lá na terra por Ti Zé Cantoneiro, como muitos da sua geração, era homem pouco instruído. Fosse hoje e teria entrado para um qualquer curso universitário depois de meia dúzia de meses a frequentar um Centro Novas Oportunidades, mas apenas aprendeu a escrever o seu nome e a distinguir os algarismos, já adulto, para poder aceder à Função Pública. Mas adiante, que isso são contas doutro rosário. Homem de poucas palavras, a menos que se falasse do seu amado clube, oportunidade para largar a enumerar glórias passadas e a desancar no arqui-inimigo do outro lado da 2ª Circular, tinha na vida uma postura prática e ideias desempoeiradas, que o levavam a cortar cerce conversas da treta com um rotundo “deixem-se de merdas!”.

Todos os dias sou bombardeado, é essa a expressão que me ocorre, com brados de ministros, líderes da oposição, deputados e candidatos presidenciais. Depois levo com urros de ex-ministros das finanças e economia, doutos professores, comentadores políticos e “opinion makers”, gritos de alarme de líderes sindicais e patronais, gestores bancários e, “last but not least”, ainda tenho que ouvir as sirenes de Bruxelas, da OCDE e do FMI. Todos citam dados, estatísticas, números e valores elevadíssimos, falam de taxas de juro, “spreads”, capacidade de endividamento, duodécimos, taxa de desemprego, poder de compra e outras tantas pérolas da linguagem do dinheiro. Estranhamente, nunca bate a bota com a perdigota, cada qual a discordar do interlocutor, todos postados em altas e ebúrneas torres de sapiência, alicerçadas em pilhas de relatórios do INE, do Banco de Portugal, da UE ou de uma qualquer correctora.

Tanta sapiência junta não conseguiu prever o estouro da bolha especulativa dos mercados imobiliários e financeiros, a crise económica, a recessão, tendo-se limitado todos a fazer prognósticos depois do fim do jogo. Perante isto, pergunto a mim próprio que capacidade terão agora para encontrar soluções capazes de inverter esta espiral descendente em que nos encontramos. Ferramenta essencial para combater a crise em Portugal é a elaboração e aprovação de um Orçamento de Estado pragmático, o mais consensual possível e, acima de tudo, exequível. E que temos nós? A sarrabulhada do costume, com toda a gente a dar-se ares de dama ofendida na honra ou a tentar gritar mais alto que o vizinho, coisa a que já estamos habituados, mas a que, nesta conjuntura, a bem da todos, conviria pôr termo.

É chegado o tempo de pôr de lado agendas pessoais, questiúnculas partidárias, ódios de estimação, pactos secretos, alianças dúbias. É tempo de arregaçar mangas e deitar mãos ao trabalho. É tempo de, por uma vez que seja, os números e as estatísticas coincidirem, as políticas serem claras, uníssonas e terem objectivos de médio e longo prazo. É tempo de esquecer a data de eleições que se avizinham e deixar de contar espingardas. É tempo de a expressão "sentido de Estado" deixar de ser uma frase feita de sentido oco.

Ou seja, como diria o Ti Zé Cantoneiro, é tempo de se deixarem de merdas! E façam-me um favor: deixem de ler estatísticas e comecem a ler o “Borda d’Água”: também raramente acerta nas previsões, mas, pelo menos, daí não vem mal ao mundo.

Presunção e água benta

2010-09-23T22:24:00.006+01:00

Recebi hoje via correio electrónico, gentileza da Secção de Relações Públicas e Informação da Câmara Municipal de Nisa, a Nota de Imprensa nº 57, que nos dá conta da presença da celebérrima, pelo menos cá no burgo, “Valquíria Enxoval” no “Portugal Tecnológico 2010”, evento a decorrer na Feira Internacional de Lisboa. Segundo a Nota, a obra da autoria de Joana Vasconcelos e propriedade do Município de Nisa, que tem estado entregue aos ácaros e à torrina do sol nas Termas de Nisa, está integrada numa exposição sob a temática “Qualidade e Inovação na Região Alentejo” e representa a inovação em termos de artesanato nisense.

Consultada a página electrónica do evento, fiquei a saber que o mesmo é “a maior mostra nacional de tecnologia e inovação” e pretende apresentar “ainda mais soluções inovadoras, com destaque para os projectos de índole tecnológica que contribuem para o sucesso do País e das Regiões, para o bem-estar das populações e para o aumento da capacidade exportadora da economia portuguesa.”

Como diziam os outros, esmiucemos lá isto:

a) "solução inovadora" de "índole tecnológica" - solução inovadora em quê? Nas técnicas do artesanato nisense? Que eu saiba a coisa foi feita à antiga portuguesa: máquina de costura, agulha e dedal.
c) "contribuem para o sucesso do País e das Regiões, para o bem-estar das populações e para o aumento da capacidade exportadora da economia portuguesa" – estou mesmo a ver a região a sair do marasmo e o país a dizer adeus à crise, dando finalmente o grande salto em frente, graças a miríades de valquírias e quejandos. Isto para não falar do bem-estar geral de que goza hoje a população do concelho.

Esmiuçada a coisa, não entendo a presença da “Valquíria Enxoval” neste evento, uma vez que em nada corresponde aos objectivos a que o mesmo se propõe. Está lá, de novo pendurada, como mero bibelot (carote, mas ainda assim apenas um bibelot), sendo perfeitamente indiferente que lá estivesse esta coisa ou outra qualquer. Também não entendo a necessidade da emissão deste comunicado, a menos que o objectivo do mesmo seja calar os críticos da aquisição da obra, entre os quais me incluo, assim ao jeito de um ”estão a ver, estão a ver, a nossa menina sempre serve para alguma coisa, até foi a Lisboa a uma exposição!”.

Acreditem, se quiserem, mas esta situação toda só me traz à memória o filme “A Canção de Lisboa”, em que o Alfaiate Caetano (António Silva), apesar de sua filha Alice (Beatriz Costa) não ter grande jeito nem para o canto nem para a dança, consegue fazê-la eleger Miss Castelinhos. E como gosto de histórias com moral no fim, lá vai: "Presunção e água benta, cada qual toma a que quer."
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foto: http://www.cm-nisa.pt/

Monólogos incoerentes.I

2010-09-15T21:41:00.002+01:00

Amigo chinês, não estranhes a pergunta, mas nesse mundo inteiro de coisas que abarrotaste não terás por aí um pano que limpe o pó da alma? E vê se me encontras uma vassoura de cabo comprido, que dê para limpar teias de aranha nos cantos do pensamento. Ah tens? Quanto custam? 3 euros cada? Podes embrulhar e não preciso de factura.

Vive la France II

2010-09-15T13:50:00.000+01:00

imagem: jc

Bom senso e sensibilidade - II

2010-08-17T09:26:00.007+01:00

Retorno a este assunto após ter recebido várias mensagens, comentando a postagem de ontem, de pessoas que diziam não entender qual o interesse de a Oposição da Câmara Municipal de Nisa, em bloco, ter decidido marcar férias para o mesmo período, criticando-me pelo facto de eu acusar a mesma de ter tomado esta decisão de forma deliberada e concertada.

Em primeiro lugar, não acusei ninguém de nada, que não sou juiz nem júri. Embora seja essa a minha convicção pessoal, dou sempre o benefício da dúvida aqueles que critico. Como não ouvi ainda nenhuma justificação da parte dos eleitos do PS e do PSD, admito a existência de uma outra explicação que não a minha. Formulei uma pergunta, legitimada pela minha condição de munícipe, não proferi acusação alguma.

Em segundo lugar, e respondendo às dúvidas acerca das vantagens para a Oposição pelo facto de as Reuniões de Câmara, Ordinárias e Extraordinárias, por falta de quórum, se não poderem realizar, é simples: a existência de quórum significa que mais de metade dos eleitos está presente nas reuniões para que foi convocado. Nos dois cenários possíveis em que, havendo quórum e permitindo, em simultâneo, que um ou dois eleitos da Oposição estivessem de férias, ocorreria o seguinte:

Cenário 1 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes está presente um eleito da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam, sobre qualquer proposta apresentada, em acordo, seriam estes a decidir o que seria aprovado ou não, por maioria de dois votos contra um.

Cenário 2 - Estão presentes a Presidente e o Vice-Presidente. Para além destes, estão presentes dois eleitos da Oposição. Pressupondo que os dois primeiros votariam em acordo, e que os dois eleitos da Oposição fariam o mesmo, teríamos um empate. Nestas situações reza o articulado do nº 2 do Art. 89º da Lei 169/99, o seguinte: "As deliberações são tomadas à pluralidade de votos, estando presente a maioria do número legal dos seus membros, tendo o presidente voto de qualidade, em caso de empate, não contando as abstenções para o apuramento da maioria". Ou seja, a Presidente decidiria o que seria aprovado ou não.

Em ambos os cenários, a Oposição corria o risco de não conseguir reprovar nenhuma proposta da Presidente e Vice-Presidente, nem fazer aprovar nenhuma proposta por si apresentada.

Julgo ser fácil, perante estes dois cenários, entender qual o interesse da Oposição em se certificar, e pretendendo estes eleitos usufruir, muito legitimamente como já antes afirmei, do seu direito de gozo de férias, que não existiria quórum que permitisse a realização de Reuniões de Câmara.

Bom senso e sensibilidade

2010-08-16T12:45:00.008+01:00

A Lei 29/87, de 30 de Junho, define o Estatuto dos eleitos locais. Este diploma, na alínea f), nº 1, do art. 5º (Direitos), consagra o direito destes a férias. Mais adiante, no art. 14º (Férias) especifica que, quando em regime de permanência ou de meio tempo, têm direito a 30 dias de férias, sendo omissa acerca dos eleitos sem regime de permanência. Por outro lado, a alínea a), nº 3, do art. 4º (Deveres), estipula que os eleitos devem participar nas reuniões ordinárias e extraordinárias dos órgãos autárquicos de que sejam titulares.

A lei 169/99, de 18 de Setembro, estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias. Refere este diploma, no seu art. 89º. (Quórum), nº 1, que “os órgãos das autarquias locais só podem reunir e deliberar quando esteja presente a maioria do número legal dos seus membros”.

A Câmara Municipal de Nisa é composta por 5 eleitos. Destes, apenas dois, a Presidente e o Vice-Presidente, representantes da CDU, desempenham funções a tempo inteiro, sendo que os restantes três, dois em representação do PS e um em representação do PSD, não têm regime de permanência, não se aplicando a estes o articulado citado no primeiro parágrafo. Todos os vereadores da Oposição desenvolvem algum tipo de actividade profissional, onde usufruem, naturalmente e como é de justiça, do direito a férias.

O Estatuto dos Eleitos Locais não consagra expressamente um dever de assiduidade dos autarcas, que imponha uma comparência regular e continuada ao serviço, nem estipula o que constitui falta justificada ou injustificada. No entanto, não existe qualquer norma, na legislação directamente aplicável aos eleitos locais, que resolva essas questões. Porém, do respectivo regime legal deve inferir-se a exigência de uma presença física corrente do eleito local nas instalações da autarquia. Os diplomas que regem para os funcionários e agentes da Administração Pública não são directamente aplicáveis aos eleitos locais, e nessa medida não vale para estes o regime de faltas daqueles. As aludidas normas que regem para os eleitos locais utilizam conceitos próximos dos que constam de diplomas dirigidos aos “funcionários públicos” e referidos à temática das faltas, que, por analogia, têm sido utilizados em pareceres diversos, nomeadamente do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica.

Analisei com atenção toda a legislação acima citada. Porque após essa análise não estava ainda cabalmente esclarecido, consultei também alguma jurisprudência do Tribunal Constitucional e alguns pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. Não sou jurista, mas acabei por concluir que nada impede um eleito local em regime de não permanência, de usufruir férias da sua actividade profissional quando muito bem entender. Nada na legislação em vigor os obriga sequer a comunicar ao órgão a que pertencem quando pretendem fazê-lo, pelo que os e-mails dos vereadores da Oposição da Câmara Municipal de Nisa não constituíram mais do que um acto de cortesia. Terão, isso sim, e uma vez que faltaram, até à presente data, a quatro Reuniões (três Reuniões Ordinárias e a 1 Reunião Extraordinária), de forma consecutiva, necessidade de justificar as suas faltas, mas, mais uma vez, o legislador não foi claro nesta matéria, não especificando prazo nem forma para este acto. Sendo da competência da Câmara Municipal proceder à marcação e justificação de faltas dos seus membros, e sendo a Oposição maioritária no município de Nisa, facilmente se conclui que as faltas até agora ocorridas serão todas justificadas.

Resumindo: se, do ponto de vista legal, não há, em minha opinião, nada a obstar à presente situação, do ponto de vista ético a situação é bem distinta. Digo muitas vezes que não acredito em coincidências. Por isso pergunto: será coincidência que os três vereadores da Oposição tenham marcado férias para o mesmo período? Ou trata-se antes de um acto deliberado e concertado? Na sequência do comunicado entretanto emitido pela Presidente da Câmara, que certamente não ficará sem resposta, em breve obteremos algum esclarecimento.

O concelho de Nisa atravessa um período difícil. Numa fase da vida local e nacional em que nos são pedidos sacrifícios de toda a ordem, não será obrigação moral dos eleitos darem o exemplo? Começando por garantirem o regular funcionamento dos órgãos para que foram sufragados? Seria assim tão difícil garantir a existência de quórum que permitisse a realização das Reuniões de Câmara? Na actual conjuntura, mais do que nunca, espera-se da parte de quem nos governa algum bom senso e sensibilidade. Ao invés, e continuando com outro título de Jane Austen, por ora parece que apenas vamos tendo orgulho e preconceito.

PS: a intenção de escrever esta postagem surgiu na passada quarta-feira, dia 11 de Agosto, após mais uma Reunião de Câmara não realizada, por falta de quórum, e começou a ser escrita ao inicio da manhã de sexta-feira. Ao início da tarde desse mesmo dia tomei conhecimento do comunicado emitido pela Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Gabriela Tsukamoto, a este respeito. Por motivos vários, profissionais e pessoais, só me é possível publicá-la hoje.

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imagem: arquivo pessoal

His master's voice

2010-08-12T10:30:00.004+01:00

Ao longo das últimas semanas, com particular incidência nos últimos dias, de todo o lado, quase a todo o momento, nos chegam notícias de mais um incêndio fora de controlo, de mais uma população em pânico, quase à beira da histeria, de bombeiros exauridos, feridos ou mortos.

Ouvimos os suspeitos do costume, presidentes de Junta e Câmara, clamando por mais e mais apoio, Comandantes de Corporações de Bombeiros, reclamando da exiguidade de viaturas e verbas, o Comandante Nacional Operacional da Protecção Civil, tecnicamente dissecando as operações no terreno, o Ministro da Administração Interna, debitando estatísticas para as câmaras de televisão, a partir de improvisados telepontos, não vá esquecer-se de elencar um camião cisterna que seja. São as matas que se não limpam, nem as do Estado, que não é, neste particular como em outros, pessoa de bem, é a porra da beata incautamente lançada do automóvel, é a “mão criminosa”, como se por aí pululassem mãos sem um braço e o resto do corpo atrás, coisa mais própria de um quadro de Dali do que de pessoas com dois dedos de testa e responsabilidade política. A gente do costume, as palavras do costume e, perdoem-me o vernáculo mas é mesmo o que me apetece dizer, a mesma merda de sempre.

Estarão lembrados de postagem recente aqui na mala, em que afirmei ser minha convicção que, para defender sem vacilar aquilo em que acreditamos, são necessárias duas coisas: coluna vertebral e… tomates! Ontem, ao ouvir declarações do Governador Civil de Aveiro, José Mota, julguei estar terminada a minha emulação de Diógenes de Sínope e poder apagar a lamparina, encontrado por fim um político com a primeira na vertical e os segundos no sítio. Um Governador Civil, cargo que como sabem é de confiança política, normalmente prémio de consolação para gente do aparelho do partido do Governo, que não obteve o assento pretendido num qualquer acto eleitoral, vir a terreiro com o que seria uma proposta drástica para resolver o problema dos incêndios, foi coisa para me deixar entre o alvoraçado e o esperançoso.

José Mota começou, na entrevista que vi, por ser curto e grosso, assumindo sem rebuço que a maioria dos incêndios deste país tem origem criminosa, premeditada, provocada por gente a soldo de interesses económicos que não identificou. O mais importante foi o que não disse, mas pensou, e toda a gente percebeu: nas entrelinhas, foi deixando claro que advoga o alargamento da moldura penal pelo crime de fogo posto, sugerindo a introdução de medidas preventivas de coação, que poderiam passar pela aplicação de pulseiras electrónicas ou internamento de incendiários cadastrados.

Alvíssaras, temos homem, pensei, para acto contínuo me desenganar, perante uma das mais rápidas retiradas estratégicas que me lembro de ter visto! Quando o jornalista que o entrevistava mencionou o facto de as medidas sugeridas implicarem uma alteração legislativa, algo recusado pelo Ministro da Administração Interna, seu superior na hierarquia do Estado, que considera ser a lei perfeitamente adequada a estes casos, José Mota engasgou-se, parou para pensar e recomeçou, com um discurso titubeante, em que, de repente, o problema até já nem era tanto a questão legislativa, antes passava pela cobardia das populações afectadas, que não denunciam os incendiários.

Voltei a acender a lamparina e retomei a busca. Perante a voz do dono, os cães baixam as orelhas e metem o rabo entre as pernas.

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imagem daqui: www.wikipedia.com

Ignorância e intolerância

2010-08-11T15:20:00.002+01:00

Esta manhã, no café onde habitualmente tomo a primeira dose de cafeína do dia, entre dois dedos de conversa, alguns clientes iam vendo na televisão as notícias da manhã. No meio de referências a incêndios, índices económicos e o inevitável futebol, o locutor começa a falar sobre o inicio do Ramadão, que hoje tem lugar.

Um dos presentes, perante a notícia, sai-se com um "Pronto, lá vão os monhés andar um mês a passar fome!", logo secundado por outro, "Pois, os cabrões dos talibans não comem, ficam tontos e depois largam a matar gente."

Tomei o café em silêncio, paguei e saí, triste e enojado. Séculos de doutrinação anti-muçulmana (e, já agora, anti-semita), activamente promovida pelas igrejas cristãs, provocaram no comum cidadão ocidental uma crónica desconfiança dos crentes destas religiões. Nada que do lado de lá também não tenha sido feito, levando a que o comum muçulmano ou judeu tenham o mesmo tipo de sentimentos para com os cristãos.

Em meia-dúzia de palavras couberam quase outras tantas asneiras. Corrijamo-las então, por ordem de surgimento no diálogo que referi:

"Monhé" - forma depreciativa aplicada aos indianos, inicialmente na antigas colónias portuguesas, mais tarde por cá vulgarizada. Nada tem a ver com muçulmanos: conheço muitos que professam esta religião, mas conheço outros tantos que seguem o hinduísmo, o budismo e o cristianismo. Já agora, se eu fosse indiano e me chamassem monhé, ria-me e agradecia: o termo deriva da palavra mweney, do swahili (um dos dialectos da língua banto, predominante na costa leste de África), que significa dono ou senhor.

"Um mês a passar fome" - O Ramadão, nono mês do calendário islâmico, acreditam os muçulmanos, foi aquele em que Deus, pela voz do Anjo Gabriel, revelou o Alcorão a Maomé. Como o calendário islâmico é lunar, o Ramadão não ocorre sempre na mesma época do ano, mas neste período os crentes adultos devem abster-se de comer e beber, de fumar, de ter relações sexuais ou pensamentos negativos, entre o amanhecer e o pôr-do-sol. Estão dispensados do cumprimento do Ramadão os idosos, as crianças, os doentes e as grávidas e lactantes. Muito mais do que passar fome, um mito (após o pôr-do-sol, não imaginam os festivais de aromas e sabores em que, não sendo muçulmano mas tendo a honra de ser convidado, já participei), o Ramadão é uma época em que, à semelhança do Natal dos cristãos, se renova a fé, se pratica de forma mais intensa a caridade, se vive mais profundamente a fraternidade e se dá especial relevância aos valores da família.

"Talibans" - palavra do pashtun (uma das línguas faladas no Afeganistão e nas províncias ocidentais do Paquistão), significa literalmente "aqueles que estudam o Livro" (o Alcorão), ou seja, estudantes. Enquanto movimento político e militar defendem a criação de estados islâmicos teocráticos (ou seja, as acções política, jurídica e policial são submetidas ao Islão e toda a lei é transcrita ou inspirada no Corão, sendo o Irão o exemplo mais comum). Tornaram-se conhecidos do mundo ocidental na década de 80 do século passado, ao ajudarem os mujahideen (combatentes) afegãos na sua jihad (não guerra santa, como muitos pensam, mas antes luta, mediante vontade pessoal, de se buscar e conquistar a fé perfeita e de levar a mensagem do Islão aos não crentes) e por apoiarem Bin Laden. Governaram o Afeganistão entre 1996 e 2001, quando foram derrubados por uma coligação de países liderados pelos Estados Unidos. O grupo vem-se reagrupando desde 2004, colhendo a simpatia de muitos muçulmanos de diversas nacionalidades.

Resumindo, nem todos os indianos são muçulmanos, no Ramadão não se passa fome e apenas uma minoria de muçulmanos é taliban.

Tenho o privilégio de, nas contradanças da vida, ter conhecido gente das sete partidas do mundo, de muitas nacionalidades e etnias, de várias religiões e diversos tons de tez, do rosa mais pálido ao castanho mais escuro. Uma infância decorrida em Moçambique, numa vila e numa Escola Primária onde conviviam, sem atropelos, africanos, europeus e indianos, cristãos, hindus e muçulmanos, aliada aos valores de tolerância com que os meus pais me educaram, fizeram de mim uma pessoa que, ao invés de estar sempre de pé atrás em relação ao estrangeiro, ao estranho, busca activamente o contacto com a diferença, na certeza de dele sair mais enriquecido, cultural e emocionalmente.

A maioria dos cristãos quase nada sabe de muçulmanos e judeus e vice-versa. Que digo eu, a maioria dos cristãos de determinada Igreja nada sabe das outras Igrejas que veneram Cristo, sendo o mesmo válido para os crentes das diversas confissões muçulmanas (Xiitas, Sunitas, Ismaelitas, etc.), ou judaicas (Rabínicos, Caraítas, Samaritanos, etc.). A falta de informação, ou, o que às vezes é pior, a informação errada, criam em nós a desconfiança e o receio do outro. Se a isto aliarmos a pobreza de espírito, surgem o preconceito e a discriminação, que podem assumir subtis formas de violência simbólica, como a que relatei, ou extremas manifestações de ódio. A ignorância, envolvendo todas as esferas das relações humanas, é a maior aliada da intolerância.

imagem daqui: http://www.apoiort.com/

Amei Amado

2010-08-10T13:23:00.003+01:00

Completam-se hoje 98 anos sobre o nascimento de Jorge Amado, nome maior das letras brasileiras e da língua portuguesa. Nasceu a 10 de Agosto de 1912 na Fazenda Auricídia, em Ferradas, no Município de Itabuna, no sul do estado da Bahia.

Escritor interventivo, membro do PCB políticamente activo, conheceu os cárceres da ditadura brasileira e foi obrigado ao exílio em vários países da América Latina e da Europa por diversas vezes. Pelo incómodo que causava ao regime, os seus livros chegarm a ser considerados como material subversivo e retirados do mercado brasileiro. É autor de obras tão conhecidas como "Gabriela, Cravo e Canela", "Capitães da Areia", "Tieta do Agreste" ou "Dona Flor e Seus Dois Maridos". Passeou a sua excelência por diversos géneros: romance, novela, poesia, teatro, conto, literatura infanto-juvenil e até guias de viagem. Está publicado em 48 línguas e 52 países.

Dir-vos-ão os intelectuais que Amado escreveu sobre o paradigma da luta de classes, numa perspectiva materialista própria do marxismo-leninismo, que orienta a ficcionalização do oprimido. Será. Eu, que sou mais terra-a-terra, leio tristeza e alegria, resistência e sonho, putas e mães-de-santo, sexo e carnaval, ouço batuques nos terreiros de camdomblé e novenas de beatas em igrejas barrocas, estalidos de chicote na senzala e pregões de baianas, sinto o cheiro de vatapá e acarajé, côco e azeite de dendê. Gente que podia ser eu, sons da vida e cheiros da terra. Coisas simples, saídas da máquina de escrever de um poeta que queria "escrever o país".

Faleceu a 6 de Agosto de 2001.

"... mesmo que a gente morra, é melhor morrer de repetição na mão, brigando com o coronel, que morrer em cima da terra, debaixo de relho, sem reagir. Mesmo que seja para morrer nós deve dividir essas terras, tomar elas para a gente. Mesmo que seja um dia só que a gente tenha elas, paga a pena de morrer."

in "Os Subterrâneos da Liberdade", 1954

Amei Amado

Amei a canela e o cravo

o cacau e a vermelha seara

Amei um mar morto,

o agreste e os ilhéus,

Amei capitães meninos

e a milagreira tenda

Amei uma teresa

da guerra cansada

Amei dona flor

mas os maridos não

Amei a estrada do mar

e o amor de soldado

Amei bahia de todos os santos

e o mundo da paz.

Amei Amado

imagem: desenho de Carlos Scliar, artista plástico gaúcho, 1947.
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texto e poema: jc

Vive la France!

2010-08-02T21:22:00.003+01:00

imagem: jc

Coluna vertebral e... tomates!

2010-07-30T23:46:00.005+01:00

Voltei hoje a receber, numa demonstração de muito mau gosto, não pelo conteúdo, a que me vou habituando, mas por terem sido inseridos enquanto comentários na postagem de homenagem a António Feio, novas considerações acerca da minha pessoa, das minhas convicções e da visão que tenho de e para o concelho de Nisa.

Desta feita os mimos eram resultado do que escrevi na minha coluna de opinião no Jornal de Nisa, que na edição deste mês dediquei á relação entre a Naturtejo e a nossa autarquia, bem como à gritante dualidade de critérios, reflectida no número de eventos e actividades da mais variada ordem, na área do Turismo, que decorrem a norte ou a sul do Tejo, com o concelho de Nisa a ser fortemente penalizado em termos de divulgação e possibilidade geração de receita.

Para não variar, não publico tais considerações. Repito, e repetirei à exaustão, que não dou tempo de antena a quem se esconde atrás do anonimato. Aqui, como no Jornal, assino o meu nome e respondo por cada vírgula que escrevo. No jornal dou também a carantonha, porque entenderam por bem botar lá o meu retrato.

Quem não me conhecia pelo nome ficou a conhecer-me pelo rosto. Aos que me têm enviado comentários anónimos, sugiro que olhem com atenção para a minha foto: se repararem bem, tenho os ombros largos, o nariz comprido, e, embora não se veja na dita, meço 1,75m, características que me tornam bem visível tanto de frente como de perfil, o que os deixa sem poderem dizerem que pretendiam falar comigo mas não me viram na rua. Se perguntarem por aí, dir-vos-ão que sou pessoa cordata, nada dado a conflitos e muito menos à violência, pelo que, se vos aprouver, estarei à vossa disposição para discutir as minhas opiniões. A terra é pequena, toda a gente sabe onde moro, e sabe também que tenho a porta aberta entre as 08:00 e as 24:00. Se forem tímidos têm ainda a possibilidade de enviar os vossos comentários para o jornal, como é evidente acompanhados da vossa identidade, que será, se assim o entenderem, reservada, onde serão publicados na coluna disponível para o correio dos leitores, intitulada “Vox Pop”, a menos que razões de espaço o impeçam.

Tenho a firme certeza que nenhum dos que me tem enviado os comentários anónimos seguirá alguma das sugestões que acabei de fazer. É que para defender sem vacilar aquilo em que acreditamos são necessárias duas coisas, que em absoluto vos faltam: coluna vertebral e… tomates!

Adeus António...

2010-07-30T10:17:00.000+01:00

António Feio (1954-2010)

"Se há coisa que eu costumo dizer, é: aproveitem a vida e ajudem-se uns aos outros. Apreciem cada momento, agradeçam e não deixem nada por dizer, nada por fazer."

texto: excerto do comentário de António Feio ao filme "Contraluz"

Solidário ou solitário?

2010-07-28T12:06:00.001+01:00

Aos 16 anos, com uma mão-cheia de outros sonhadores, fui sócio-fundador de uma Associação Cultural, Desportiva e Recreativa. Foram tempos épicos, de noitadas e fins-de-semana de trabalho, de negociações com dirigentes autárquicos, com o FAOJ (hoje IPJ), de divulgação junto da população local. Um ano após a sua fundação, a Associação tinha constituído um Grupo de Teatro, um Rancho Folclórico, uma equipa de futebol a competir no campeonato do INATEL, pela primeira vez se proporcionou a jovens a participação num acampamento e o contacto com desportos como a canoagem, pela primeira vez os mais velhos tiveram a oportunidade de ver cinema (projectado na parede caiada da igreja paroquial, com cada um a trazer a sua cadeira de casa), para além de termos criado um jornal mensal.

Volvidos poucos anos, todo esse trabalho tinha caído por terra, restando a equipa de futebol. Questionei a Direcção de então acerca do sucedido. A resposta foi que não havia voluntários em quantidade suficiente, que mal tinham conseguido arranjar elementos suficientes para formar a Direcção, quanto mais gente para trabalhar nas secções. Como não me reconhecia já na Associação, desvirtuada de tudo aquilo que me tinha levado a lutar por ela, solicitei a minha desvinculação da mesma. Desde então, colaborei com uma Associação de Bombeiros Voluntários, fui dirigente de uma Associação de Moradores (também como sócio-fundador) e de uma Associação de Juventude, para além de ser sócio em algumas outras.

Enquanto antigo dirigente, tive oportunidade de falar com outros dirigentes que me manifestaram as dificuldades que encontram na sua actividade associativa. Dessas dificuldades há uma que sobressai - a dificuldade em arranjar pessoas disponíveis para fazer parte dos Órgãos Sociais, particularmente das Direcções.

Pela minha parte, o que sinto é a necessidade de reflectirmos sobre esta situação e tomarmos medidas. A esmagadora maioria dos Dirigentes Associativos é voluntária, trabalhadores por conta de outrem. As relações laborais em Portugal têm vindo a ser sucessivamente alteradas em prejuízo dos trabalhadores, ao ponto de um Dirigente não poder garantir, com certeza, a sua disponibilidade mental e temporal para o exercício da actividade associativa. A precariedade, a deslocalização, a flexibilização dos horários, contribuem para destruir toda a teia de relações sociais, ao ponto de desestruturar as famílias, os grupos de amizade, as relações sociais de proximidade e de pertença.

A lei 20/2004 - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário, que no art.º 2º menciona que a mesma “estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas actividades de carácter associativo”, concedendo aos mesmos a possibilidade de tratar de assuntos da sua Colectividade no período normal de trabalho (crédito de horas), quando é evocada, ou é interpretada da forma menos favorável aos trabalhadores ou lá vêm as ameaças veladas e em tom intimidatório "ou trabalhas aqui, ou és dirigente associativo...tens que escolher". Claro que perante estas situações, muitos dirigentes nem chegam a usar o direito que a lei consagra.

As associações actuam no vácuo produzido pela insuficiência dos apoios familiares e institucionais, e do claro propósito dos governos e autarquias de deixar sob responsabilidade da iniciativa privada a resolução de alguns dos problemas que essa insuficiência origina.

Vivemos um momento de crise, de crise económica mas também de crise de valores, fruto de uma sociedade materialista, em que poucos se dispõem a abdicar do seu tempo em prol dos outros, de forma gratuita e desinteressada. Começa a ser um verdadeiro milagre encontra pessoas que, ao longo de muitos anos, por vezes uma vida inteira, dedicaram os seus tempos livres a uma causa social, com sacrifício do seu descanso, dos tempos de convívio familiar e por vezes até com prejuízo da sua vida profissional.

Parte do problema é também responsabilidade das associações, com grande parte destas imersas no activismo. A realização das actividades da associação e a sua sustentação ocupam quase todo tempo, não havendo disponibilidade para rever o que se faz e como se vai avançando para alcançar os objectivos. Falta reflexão interna, analise, autodiagnóstico e autocrítica colectiva. Para além disso, carecem de uma estratégia global. Grande parte das iniciativas são pontuais, paliativas, descontinuas… não há projectos globais, nem no que diz respeito à estratégia de abordar os problemas e necessidades sociais com que trabalham, nem no que diz respeito aos seus próprios modelos organizativos.

É cada vez mais difícil motivar os jovens, que preferem ocupar de diferentes formas o seu tempo livre, para o associativismo e voluntariado. É difícil convencê-los a abdicar de parte desse tempo em prol de alguém que muitas vezes não se conhece mas que necessita de apoio, de amparo, de um pouco de companhia, uma palavra amiga, ou tão só ocupar, de modo estimulante, os seus tempos livres.

Ao longo de milénios o Homem uniu esforços, congregando o seu saber e a sua acção em torno de objectivos comuns, graças ao espírito de solidariedade, raiz do movimento associativo e do voluntariado. Perante a crise que estes movimentos atravessam, a questão que hoje se coloca é esta: continua o Homem um ser solidário, ou está em vias de se transformar num ser solitário?
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imagem daqui: http://www.werlife.com/

Eureka!

2010-07-27T22:45:00.000+01:00

Após exaustiva investigação, daquelas de fazer inveja às melhores que a PJ tem produzido nos últimos anos, seguida de intensiva lucubração, a fazer jus ao mais brilhante raciocínio lógico de Poirot, quase gritei, como o outro que saltou nu da banheira para as ruas de Siracusa, algo que a minha modéstia e sentido de decoro, para além do facto de não estar em Siracusa, me impediram de fazer, eureka, eureka!

Pois é, amigos: conclui por A+B que o município de Nisa, que pensávamos estar pobre como Job, está pior ainda, porque é mais pobre do que todos os outros que o rodeiam. Lá vai o A+B:

A – A CMN justificou a não realização da NISARTES em 2010, e cito, “por falta de financiamento”. Continuando a citar: “Como é lógico, após a imposição de cortes orçamentais à Câmara, eu não vou cortar no investimento, nem noutros custos de funcionamento. Portanto, decidimos que os cortes tinham que ser feitos na Nisartes”.

B – Todos os concelhos que rodeiam Nisa, queixando-se também da falta de verbas, e quem se não queixa, mantiveram a realização das suas feiras: Vila Velha de Ródão (25, 26 e 27 de Junho), Gavião (16, 17 e 18 de Julho), Crato (entre 25 e 28 de Agosto) e Castelo de Vide (que realiza várias feiras temáticas por ano, um modelo que me agrada, estando em agenda a “Feira de Artes e Cultura”, a 31 de Julho, e o “Mercado Medieval, a 3, 4 e 5 de Setembro).

Perante este cenário, das duas, uma: ou a CMN é o vizinho mais pobre da paróquia, ou as outras autarquias, também elas na penúria, ensandeceram e, nos estertores da morte financeira anunciada, têm delírios de extravagância e despesismo. Na realidade, se calhar será das três, uma: lembrei-me agora que existe também a possibilidade de a CMN ter as vistas curtas. Uma coisa assim do género do pastor que tem um rebanho e que, no pino do verão, quando as ovelhas têm mais sede e a água escasseia, para poupar água e em vez de abrir novo furo, deixa de dar de beber às ditas.

A César o que é de César, a Deus o que é de Deus...

2010-07-22T19:36:00.003+01:00

Informação da "Lusa": A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) discordou hoje do alargamento do horário das grandes superfícies ao domingo, afirmando que o lucro não deverá sobrepor-se aos valores familiares".

Aguardo comunicado da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) discordando das missas às 10 da manhã, afirmando que a religião não deverá sobrepor-se aos valores da economia de mercado e da recuperação económica do país.

Estudante ou "escolante"?

2010-07-22T19:01:00.005+01:00

Acerca da alteração do Estatuto do Aluno, hoje aprovado no Parlamento, com votação a favor do PS e CDS/PP e votos contra dos restantes partidos (e estou curioso acerca do que os últimos dirão a este propósito), afirmou Pedro Feijó, porta-voz da "Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário": "Continua a ser uma listagem de maneiras de punir os alunos e não uma forma de integrar os estudantes na participação democrática nas escolas".

Em finais dos anos 70 e início dos anos 80 do século passado participei, como muitos outros da minha geração, em algumas lutas estudantis, que tiveram como consequência, no meu caso pessoal, a aplicação de medidas disciplinares por parte das escolas, detenção pela polícia e sérios problemas em casa. Lutei primeiro, numa das escolas que então frequentei, porque na mesma não existia uma área para a prática de desporto, um mero campo ao ar livre que fosse, sendo a disciplina de Educação Física puramente riscada do programa escolar. Lutei, mais tarde e noutra escola, porque as aulas decorriam em pavilhões pré-fabricados, sem climatização - no Verão abriam-se todas as janelas e a temperatura era suportável, mas no Inverno, nos dias mais frios, pura e simplesmemte não conseguia segurar a caneta nos dedos, existindo apenas um pequeno aquecedor a gás para toda a sala, utilizado pelos professores. Numa outra escola lutei ainda porque não existia um laboratório de Física/Química, o que prejudicava de sobremaneira o nosso desenvolvimento nessas matérias.

As formas de luta em que participei passaram pela greve, pelo bloqueio dos portões das escolas e das salas de aula, pela invasão de reuniões de Conselhos Directivos e até de uma Assembleia Municipal. Havendo Associações de Estudantes nas escolas que então frequentei, que normalmente desencadeavam e lideravam estas acções, e sabendo todos nós a manipulação que alguns partidos políticos faziam dessas estruturas, situação de que sempre me desmarquei, nunca integrando nenhuma lista (desde pequenino que não gosto nem de rédeas nem de antolhos), não deixei de estar na linha da frente quando achei que era o momento de dar a cara à luta e o corpo ao manifesto.

Nunca em momento algum me passou pela cabeça questionar a disciplina dentro da escola, a hierarquia que a caracteriza, o respeito por professores e funcionários. Muito menos me lembrei alguma vez de questionar o regime de faltas ou a exigência dos programas escolares. Para mim sempre dado adquirido que quem falta deve chumbar, que quem não tem mérito reprova e que quem falta ao respeito a um professor ou funcionário arca com as consequências. O que me chateava e tirava do sério eram as péssimas condições que acima descrevi, as aulas de algumas disciplinasc omeçarem em Novembro ou Dezembro porque não havia professores suficientes, não ter biblioteca condigna ou estar numa turma com 40 alunos, como chegou a acontecer.

Foi hoje aprovada legislação que corrige a balda do anterior diploma, introduzindo no novo articulado medidas que recuperam a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e que permitem reduzir os prazos dos procedimentos disciplinares, e Pedro Feijó fala em... maneiras de punir alunos. Volta a ser dada a devida importância à assiduidade, à autoridade do professor, à disciplina e ao mérito, e Pedro Feijó fala em... défice democrático nas escolas.

Creio que a diferença é que eu era estudante, aquele que estuda, e o jovem senhor Pedro Feijó, que não conheço mas é para mim voz emblemática dos valores de parte da sua geração, deve ser "escolante", ou seja, deve limitar-se a ir passear os livros à escola, esperando que certo laxismo que por aí vai grassando ou intervenção divina, paga com romaria ou vela, o façam passar de ano. Dito isto, devo acrescentar que nada me supreenderá se este jovem senhor, daqui por uns anos e com uma licenciatura num dos muitos cursos superiores da treta que por aí pululam, com a bagagem de demagogia e populismo que já leva, chegasse a ministro. Está no bom caminho.

imagem daqui: http://edsonrodrigues.wordpress.com/2009/02/03/estudante-universitario/

Bufarinheiros

2010-07-20T10:48:00.006+01:00

Imaginem um agregado familiar de 4 pessoas: casal e dois filhos em idade escolar. A mulher ficou recentemente sem trabalho, por encerramento da fábrica onde laborava, e o marido ganha cerca de 900 euros por mês. Contrairam um crédito à habitação e outro ao consumo, para aquisição de uma viatura, que estão a pagar, e lhes subtrai cerca de 2/3 do rendimento mensal. A isto acrescem despesas com a educação dos filhos e as despesas correntes de casa. No fim do mês pouco ou nenhum dinheiro sobra, quando sobra. Temos o caldo entornado.

Esta família tem que chegar a um consenso, reunindo em conselho familiar, ponderando as opiniões de todos, filhos incluidos, para rapidamente encontrar modo de fazer face à crise: urge fazer opções de estilo de vida, tomar decisões, de modo a reduzir a despesa ou aumentar o rendimento. Como o aumento de rendimento não se afigura possível a curto/médio prazo, a solução passa pela redução da despesa: a família precisa de decidir se vai ou não de férias, se mantém as saídas ao fim-de-semana, se mantém as actividades de tempos livres dos filhos, se prescinde da televisão por cabo, se vai renovar o guarda-roupa, se vai utilizar menos a viatura, como pode reduzir as facturas da água e electricidade, enfim, um sem número de escolhas.

Continuemos a imaginar. Em vez de fazer o que acima descrevi, esta família começa a discutir todos os dias, trocando acusações, levando ao limite a expressão "casa onde não há pão, todos ralham, ninguém tem razão." Mais: a família começa a discutir quem é que afinal manda lá em casa e quais são os limites desse poder. As decisões que a poderiam salvar vão ficando para as calendas gregas e a crise acentua-se.

Agora imaginem um país em crise e alguns dos seus orgãos de soberania, aqueles que têm nas mãos a responsabilidade de conduzir o país a bom porto, função para que foram eleitos: Presidência da República, Parlamento e Governo. Resolver a crise? Cortar na despesa pública? Não. Vamos antes apertar o cinto da classe média e discutir a revisão da Constituição. Não vou entrar pelos chavões da "perda das conquistas de Abril" e dos "direitos inalienáveis dos trabalhadores".

Querer, com uma campanha presidencial a decorrer, alterar as competências do Presidente da República, não lembra ao diabo. Querer ainda alterar o actual sistema político, que funciona porque existe um equílibrio de poderes tripartido, atribuindo mais peso político a qualquer um dos três orgãos, com consequências de difícil previsão, mas desde logo diminuindo o papel dos cidadãos na regência do país, é mexer num ninho de vespas.

Pior ainda: em plena crise económica e financeira, com gravíssimas repercursões sociais, querer reduzir, quando não abolir, direitos consagrados na Cosntituição nas áreas do trabalho, educação e saúde, é injusto e imoral. Discordo de alguns dos artigos da legislação laboral vigente, que em muitos casos permite e favorece os baixos índices da produtividade que temos, prejudicando gravemente a sustentabilidade das empresas e a economia nacional. Mas a sua alteração, no actual cenário sócio-economico, terá como consequência que muitos empresários sem escrupúlos retirem ainda mais direitos aos trabalhadores, agravando a precaridade do emprego e a redução dos salários. Apesar de todos sabermos que os artigos da Constituição que preconizam a criação um sistema de ensino gratuito e de um sistema de saúde tendencialmente gratuito são, há muito, letra morta (perguntem a qualquer pai que paga a educação dos filhos ou a qualquer cidadão que necessite de cuidados de saúde), mandam a decência e a vergonha que não se prejudique ainda mais quem já está a suportar, quase exclusivamente, os custos da crise.

Mais uma vez a jogatana política ganha terreno à seriedade política, porque ninguém me tira da cabeça que o PSD avança com esta proposta apenas com o fito de a utilizar como "moeda de troca", aquando da apresentação pelo Governo do próximo Orçamento de Estado. Para chegar ao Orçamento que pretende, e sabendo que o mesmo não poderá se aprovado sem a sua concordância, o PSD apresenta propostas de alteração de artigos da Constituição que sabe serão liminarmente recusados pelo PS. Se o Governo quiser ver aprovado o próximo Orçamento, terá o PS que fazer cedências na aprovação da revisão Constitucional. Aprovar-se-á o Orçamento de Estado com o PS a ceder em alguns pontos, porque o PSD vai ceder em outros na Revisão Constitucional.

Um negócio ao género do feito pelos magrebinos que por vezes encontro na rua e me pedem 50 euros por algo que eu sei, e eles também, não vale 1/3 disso, e acabará, após o regateio da praxe, por ser vendido por 10 euros. Em vez de políticos, temos bufarinheiros
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imagem: "A Política: a Grande Porca", caricatura da Rafael Bordalo Pinheiro

Bayethe Baba Mandela!

2010-07-18T12:20:00.002+01:00

"Lutei contra o domínio branco e lutei contra o domínio negro. Acarinhei o ideal de uma sociedade democrática e livre, onde todas as pessoas vivam juntas em harmonia e igualdade de oportunidades. É um ideal para o qual espero viver e atingir. Mas, se necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer." Não foi o único. Mas foi o rosto de uma luta que ainda não terminou. Sofreu na pele o flagelo do "apartheid" sem esmorecer. Libertado, foi presidente da RSA e soube sair coberto de honra e glória, sem cair na tentação de se agarrar ao poder como tantos dos seu congéneres africanos. É a todos os títulos um senhor, alguém que respeito profundamente.

Por consenso dos 192 países membros, em Novembro de 2009 a Assembleia Geral da ONU determinou que, a partir de 2010, se celebrasse o Dia Internacional de Nelson Mandela, a 18 de Julho, na data do aniversário do dirigente negro que, em 1993, partilhou o Prémio Nobel da Paz com o seu compatriota sul-africano Frederik de Klerk. A Assembleia Geral decidiu assim reconhecer, pela primeira vez a um individuo, a contribuição fundamental de Mandela, nascido em 1918 na pequena vila de Mvezo, para a resolução dos conflitos, a liberdade no mundo e a promoção das boas relações entre todos os grupos étnicos e pela contribuição para a cultura da paz e da liberdade.

Nelson Mandela faz hoje 92 anos. Bayethe Baba Mandela!!!

Menina não entra

2010-07-17T11:52:00.004+01:00

Quem me faz o favor de ir tendo paciência para me ler, já saberá por esta altura, que sou agnóstico empírico. Quer isto dizer que admitindo a possibilidade teórica da existência de um ou mais deuses, aguardo que alguém me prove essa existência. Diz-me gente de várias religiões com quem vou trocando impressões que elas, as provas, estão por toda a parte. Estarão, mas são provas que carecem de um pressuposto para ser aceites: a existência de fé. E aqui é que a porca torce o rabo: como posso eu, que não sou crente, ter fé? E não a tendo, como irei aceitar tais provas? Este círculo vicioso só será quebrado se e quando me apontarem uma prova empírica, o que duvido venha acontecer.

Tendo esta posição filosófica, e sendo, por natureza, tolerante, todas as religiões me merecem o mesmo respeito. Aprecio até uma boa discussão teológica, que normalmente termina no tal muro que me separa dos crentes: a fé. Serviu todo este arrazoado para dizer que, porque não me acho com esse direito, não me meto em terrenos que são do domínio da fé e dos seus dogmas, reservando-me o direito de opinar sobre assuntos profanos, ainda que dimanados da hierarquia de alguma religião. Ou seja, longe de mim questionar que Maomé é o último profeta de Deus, que o Dalai Lama é a reencarnação de Buda, que o tempo do Messias dos Judeus ainda não chegou ou que Jesus é filho de uma virgem.

Foram recentemente dadas à estampa notícias referentes a um documento divulgado pelo Vaticano que actualiza a Lei Canónica, intitulado "Normas sobre os crimes mais graves". Nesta actualização, a primeira desde 2001, têm particular relevo as alterações relacionadas com os delitos cometidos contra a moral (relativa a sacerdotes e laicos) ou na celebração dos sacramentos (exclusiva dos sacerdotes). De um vasto rol de crimes canónicos, como a heresia e o cisma, aos crimes que caem na alçada dos códigos penais, como a pedofilia e o abuso sexual de pessoas psiquicamente incapacitadas, esta nova Lei Canónica reforça posições já assumidas por João Paulo II (Carta Apostólica "Ordinatio Sacerdotalis", 1994) relativamente à ordenação de mulheres.

Sobre o estabelecimento de regras mais severas para combater os abusos sexuais, uma medida que visa suster escândalos sucessivos que, um pouco por todo o mundo, vêem assolando a Igreja Católica (e já aqui referi, em postagem anterior, que não tomo a nuvem por Juno), é minha opinião que andou bem o Vaticano, assumindo uma posição que tardava, embora o documento não seja explícito quanto à obrigatoriedade de denúncia de tais crimes às autoridades civis.

Quanto à questão da ordenação de mulheres, também considerado um dos crimes mais graves, punindo com a excomunhão tanto a mulher que tentar ser ordenada como o bispo que o fizer, é minha opinião que se trata de uma gritante atitude discriminatória. A Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano, consultada em 1995 sobre esta questão, respondeu que a discussão desse assunto deve ser encerrada na Igreja, e que os católicos e católicas devem aceitar na “obediência da fé” esse ponto de doutrina que o Papa e o magistério da Igreja definiram como verdade de fé. Ou seja, é entendimento desta Congregação que esta decisão tem carácter definitivo e irrevogável .

O suporte teológico desta posição tem a ver com o facto de, segundo a Sagrada Escritura e a Tradição da Igreja, em relação ao sacramento da Ordem, nem Jesus Cristo nem algum sucessor do Apóstolo Pedro terem alguma vez conferido a ordenação sacerdotal a mulheres, tanto entre os cristãos ocidentais como entre os orientais. Baseia-se ainda no procedimento do próprio Cristo, que não chamou mulheres para a Última Ceia (na qual instituiu e conferiu o sacramento da Ordem). Segundo João Paulo II, a Igreja não tem autorização para mudar este ponto: “Para que seja excluída qualquer dúvida em assunto da máxima importância, que pertence à própria constituição da Igreja divina, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos, declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.

Discordo que seja esta uma questão de fé, muito menos uma questão de ordem moral, mas tão somente de uma tradição, uma prática há muito estabelecida, com a Igreja-instituição (para mim diferente da Igreja-conjunto dos crentes) a adoptar o sistema patriarcal que encontrou vigente no mundo judaíco-greco-romano, de difícil defesa teológica, existindo na Sagrada Escritura argumentos que permitem defender uma e outra posição.

Em 1997 foi divulgado um estudo sobre «Os Leigos e a Reforma na Igreja» realizado entre católicos na Alemanha, Espanha, Irlanda, EUA, Itália, Polónia e Filipinas. A pergunta «Estaria a favor ou contra que o próximo Papa autorizasse a ordenação sacerdotal das mulheres?», colheu as seguintes percentagens de respostas favoráveis: na Alemanha (71%), Espanha (71%), Irlanda (67%), EUA (65%), Itália (58%), Polónia (24%) e Filipinas (18%). A mesma questão foi colocada a uma amostra representativa de católicos em Portugal, em 1998, tendo 71% respondido favoravelmente.

A Igreja-conjunto dos crentes pronunciou-se, mas a Igreja-instituição mantém a irredutibilidade de uma posição misógina e com falta de sentido evangélico, esquecendo que as mulheres abriram novos espaços de afirmação e de identidade, prestando, em termos quantitativos e qualitativos, uma imensidão de serviços ao próximo, em todas as zonas do mundo, serviço esse que se mantém em grande medida invisível.

Dito isto, resta-me acrescentar que ser Católico Apostólico Romano (Católico porque a Igreja é universal, Apostólico porque deve difundir o Evangelho, Romano porque aceita o primado do Bispo de Roma) implica aceitar, na íntegra e sem questionar, todas as normas e dogmas estabelecidas pelo Vaticano. Confundem-me aqueles Católicos que se dizem não-praticantes, que é coisa que não concebo, ou aqueles que não aceitam a infalibilidade do Papa em questões de fé. Não se pode estar com um pé dentro e outro fora. Eu posso questionar, como acabo de fazer, decisões do Papa. Um Católico não. Se discorda de algo tem apenas duas soluções: ou adere a outra Igreja, em que veja reflectidas suas convicções pessoais, ou realiza a sua ligação com o divino a título pessoal, sem se vincular a religião alguma.

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imagem daqui: http://www.limacoelho.jor.br

Altruísmo

2010-07-06T23:26:00.002+01:00

Alma altruísta e modesta, tão modesta que preferiu ocultar o nome, vem deixando comentários em algumas das minhas últimas postagens, que evidentemente não publiquei, por razões que já aqui expus. Em tom curto, claro e conciso, numa linguagem desempoeirada, vem tecendo considerações várias acerca da minha pessoa e de alguns dos meus familiares mais próximos.

Cometeu no entanto alguns erros grosseiros, que corrijo agora, de modo a que, em futuros comentários não incorra no mesmo. Eis alguns dos epítetos com que me mimoseou e a respectiva correcção:

- "pára-quedista": lamento, mas não. Apesar de ter prestado Serviço Militar Obrigatório, fi-lo servindo durante dois anos, com orgulho, na Marinha de Guerra Portuguesa;

- "importado": essa já está um bocadito batida, não acha? Mas, se lhe agrada, olhe, continue;

- "ignorante": concordo perfeitamente! Aquilo que eu sei, comparado com o que desconheço, é uma gota de água num oceano;

- "vendido": até ao presente, não. Mas como costumo dizer, se calhar ainda não me ofereceram valor que chegasse. Isso de dizer desta água não beberei é coisa complicada;

- "vira-casacas": se há coisa que nunca usei, foi casaco reversível. Acho até de mau gosto, assim do género da peúga branca com sapato preto. Além disso, sou mais de andar de t-shirt;

- "cabrão": coisa que não se refere a mim, mas à minha mulher. Por descargo de consciência e respeito para consigo, perguntei-lhe: ela jura que não. Eu acredito nela;

- "filho da puta": outra coisa que não se refere a mim, mas à minha mãe. Também por descargo de consciência, e novamente por respeito para consigo, perguntei-lhe: ela jura que não. Eu acredito nela;

- "comuna": lamento, mas não sou membro do muito digno Partido Comunista Português. Ideologicamente sou mais de esquerda do que de direita, mas ainda não encontrei chinelo que me servisse. Tenho cá uma destas alergia a rótulos;

- "mentiroso": coisa para discussão filosófica, porque não refere exactamente acerca do que menti. Assim é complicado! Elabore mais sobre o assunto e talvez cheguemos a alguma conclusão;

- "pelintra": não nado em dinheiro, mas caramba, tanto também não! Chame-me remediado e ficamos por aí;

Agora que já esclarecemos algumas coisas, se pretender continuar a sua missão de boa samaritana, faça favor. Interessante mesmo seria vir ter comigo e dirigir-me os mimos acima, e outros que entender por bem, de viva voz. Mas compreendo: eu poderia aproveitar-me da tanta generosidade e cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Gabo-lhe a sensatez. De qualquer modo recordo-a que as ruas têm, por norma, dois passeios.

Dois conselhos para futuramente conseguir manter o seu anonimato:

1 - Não se refira a si própria no feminino;

2 - Não comente simultâneamente em vários blogues, como anónima ou sob pseudónimo, repetindo uma e outra vez os mesmos erros de português, ainda por cima quando já lhos corrigi várias vezes, durante as aulas que lhe dei, lembra-se? Identifiquei-a do mesmo modo que então, quando não precisava de olhar para saber quem copiava, porque conhecia os formandos pela sua escrita.

PS: fique tranquila, porque guardarei o seu anonimato. Não quero que alguma das pessoas a quem estendeu a mão lhe queira agradecer pessoalmente. Lá se ia a sua modéstia!

A23 - Tomada de Posição da Assembleia Municipal de Nisa

2010-07-06T12:50:00.007+01:00

Foi há momentos publicada, na página electrónica da Câmara Municipal de Nisa, uma Tomada de Posição da Assembleia Municipal, aprovada na reunião ordinária de 28 de Junho, acerca da instalação de portagens na A23, declarando-se contra as intenções do Governo, a quem pretende dar conta, bem como a outros orgaõs de soberania, desta decisão.

Congratulo-me com a opinião expressa pela Assembleia, primeiro porque vem de encontro aquilo que penso, segundo porque foi tomada por unanimidade, algo crucial num assunto desta importância para o Concelho. Pena que esta unanimidade não se estenda a outros temas de igual impacto na vida da população concelhia.
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fonte: http://www.cm-nisa.pt/

Eu não sou jornalista

2010-07-04T11:39:00.002+01:00

Sou acérrimo defensor da Liberdade de Imprensa, um dos princípios pelos quais um Estado de Direito se deve reger, um dos pilares da Democracia. Os jornalistas, no desempenho das suas funções, têm papel de relevo na denúncia de actos de má governança, dando-os a conhecer ao público.

Em Portugal a conduta dos jornalistas rege-se por um Código Deontológico de 10 pontos, aprovado em 4 de Maio de 1993. Existe ainda o Estatuto do Jornalista (Lei 1/99 de 13 de Janeiro), onde os seus deveres e direitos são descritos. Transcrevo aqui o primeiro artigo do Código Deontológico dos Jornalistas, em minha opinião mais importante que a própria Lei, porque nele os próprios expressam os princípios éticos que devem reger a sua conduta:

"O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público."

Sublinhei a negrito as palavras "rigor", "exactidão", "notícia" e "opinião", porque alguns jornalistas, seja por necessidade de protagonismo, má formação ou agenda de algum tipo, embarcaram numa viagem sem retorno, fazendo tábua rasa de todo e qualquer princípio ético, esquecendo-se do seu significado, numa postura obscena que desonra e mancha a classe. Mais grave ainda, alguns fazem-no alegando o direito do público à informação e a busca da verdade.

Manuela Moura Guedes (MMG) está entre o rol dos que praticam este jornalismo execrável. Ao longo de anos, no palco privilegiado que é um jornal numa estação televisiva, ainda que sensacionalista e barata, foi atropelando tudo à sua frente, atirando a tudo o que mexia, sem rigor nem exactidão, e muito menos distinguindo notícia de opinião.

Acima da Liberdade de Imprensa está a Liberdade de Expressão. MMG tem o direito de se expressar como, onde e quando quiser, excepto quando está no desempenho da sua profissão. Aí está obrigada a noticiar e não a opinar, como vimos em muitas ocasiões, de que relembro aqui o espectáculo degradante que foi a entrevista a Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados.

José Sócrates, Primeiro-Ministro (PM) de Portugal esteve na mira de MMG durante vários meses. Ainda que, e isso ainda está por provar, os "factos" revelados acerca do PM fossem verdade, o modo como foram trazidos a público, num tom jocoso e depreciativo, com dichotes mais ou menos indirectos a pontuar cada reportagem ("pelos vistos José Sócrates, lá no seu alto e com os seus olhos castanhos, tem memória curta", ou "é por estas e por outras anedotas que o nosso país continua a ser muito... especial", MMG dixit), bastariam para transformar o Jornal Nacional num "freak show" e MMG em comediante, ambos prestando um mau serviço público, absurdo e indigno.

José Sócrates disse alto e bom som o que pensava do Jornal Nacional em geral e de MMG em particular. Iam caindo "o Carmo e a Trindade" porque, em Portugal, pelos vistos, um Primeiro-Ministro (ou, para este efeito, qualquer político titular de cargo público), tem que comer e calar! Ou seja: uma jornalista pode emitir opiniões, em local e momento onde o não deveria fazer, mas um Primeiro-Ministro não tem direito a ter opinião e a torná-la pública.

MMG sentiu-se injuriada, apresentou queixa contra o PM por difamação e o Ministério Público instaurou o respectivo processo, que agora deu por encerrado, entendendo não existir matéria para deduzir acusação. Perante isto MMG volta à carga, considerando "interessante" o desfecho do caso, e afirmando que "nos últimos tempos, quando se trata do Primeiro-Ministro a lei tem tantos nós que já não sei." Ou seja, depois de ter levantado suspeitas, que, volto a frisar, ainda estão para ser provadas em sede própria, sobre o PM, deixa agora no ar acusações veladas aos Tribunais e aos juízes, revelando o que parece ser uma especial sanha contra alguns orgãos de soberania e os seus representantes.

Reafirmando que sou acérrimo defensor das Liberdades de Imprensa e Expressão, sou também acérrimo defensor de um jornalismo isento, claro e conciso. Os artigos de opinião, que muito prezo, até porque dou modesto contributo nessa área, têm o seu lugar, importante sem dúvida, desde que fique claro para o público que é disso que se trata. Informação travestida, desvirtuada, jornalistas sem sentido ético, inebriados pela visibilidade e força que têm os media, constituidos em paladinos da verdade, não obrigado.

Isto não é o Jornal Nacional, não sou jornalista e esta é a minha opinião.

imagem daqui: http://publico.pt